Frentes parlamentares atuam no Congresso de olho nas eleições

Conforme as jornalistas Cristiane Noberto, Taísa Medeiros e Fernanda Strckland, do Correio Braziliense, acima dos partidos no Congresso estão as frentes parlamentares ou grupos temáticos. Ainda que não sejam as maiores, as bancadas Evangélica, Agropecuária, Defesa do Serviço Público e Segurança Pública são as mais expressivas com relação aos próprios pleitos. A força dessas agremiações suprapartidárias é grande e essencial para defender as pautas que as acompanham. Assim os presidenciáveis devem ter total atenção para articular com eles.

Conhecida pela pauta de costumes e defesa de matérias polêmicas, a maioria dos componentes da bancada evangélica é próxima do presidente Jair Bolsonaro. O presidente da frente, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), aponta que não é tradicional deles levarem demandas aos candidatos à presidência justamente para não parecer um “toma lá dá cá”.

“A frente é mais ideológica, no que tange a valores cristãos, do que a outros interesses naturais e comuns da democracia e da política”, disse. Apesar disso, grande parte dos membros foram grandes articuladores de questões como a aprovação do nome do atual ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça, o “terrivelmente evangélico”, como cunhou o chefe do Executivo.

Nas atuais pautas defendidas, o parlamentar afirma que a ideia dos evangélicos busca a valorização da boa educação brasileira, em especial o homeschooling, a reforma tributária “que a gente entende que vai devolver o poder de compra, o emprego e renda no país”. Para o parlamentar, a questão de costumes é muito importante.

“Até a eleição, acho que a única coisa que conseguiremos pautar é o homeschooling. Depois, vamos ver os deputados que ganhamos, a composição do novo parlamento, para buscar as prioridades. Uma reforma do Judiciário também fica em segundo plano. Sem dúvidas o governo Bolsonaro, pelo alinhamento que tem conosco, é muito mais fácil caminhar com nossas pautas”, disse.

Criada em 2018, a bancada dos servidores também tem muita força. Mesmo que Bolsonaro tenha sinalizado aumento aos funcionários públicos, ele tende a puxar apenas para o lado que lhe compete, o da Segurança Pública. Assim, as pautas mais complexas costumam ser ouvidas por partidos de esquerda ou progressistas.

Segundo a presidente da frente, deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), assim que for consolidado o quadro dos presidenciáveis, “quais são e quem são”, a frente deve marcar reuniões com todos para apresentar as pautas. “Vamos agendar com todos. A tendência dele (Bolsonaro) é não querer, mas de qualquer forma vamos tentar”, disse.

Atualmente, uma das principais bandeiras é impedir o avanço da PEC 32, conhecida como reforma administrativa. “Queremos de imediato a retirada da PEC 32, é algo que precisa ser sepultado na Câmara dos Deputados.” Outro ponto é o reajuste dos servidores. “O governo federal, na verdade, não apresentou proposta de reajuste para os servidores. A possibilidade de um reajuste linear de 5% foi ventilada, mas até o momento nada foi oficializado.

Da mesma forma outras possibilidades foram ventiladas de maneira informal. Aumento de R$ 400 no auxílio alimentação, que contemplaria servidores ativos, aumento pras carreiras na área de segurança e também ele descumpriu e traiu a sua própria promessa. As únicas entidades recebidas pelo governo até agora foram as da Polícia Federal. Nenhuma outra categoria teve, nem a Polícia Rodoviária Federal. Então, sem dúvida alguma a ventilação dessa possibilidade de aumento gerou uma revolta muito grande entre os servidores públicos”, frisou.

Ruralistas

Outra bancada bem alinhada com o governo Bolsonaro é a da bala. Segundo o presidente da frente, deputado federal Capitão Augusto (PL-SP), conversar com presidenciáveis não está no radar. “A prioridade nossa da bancada, da bala, este ano e no próximo mandato, é eleger um integrante para presidente da Câmara dos Deputados, porque o controle da pauta é exclusiva do presidente da Casa. Ele pauta o que ele quiser. Assim como no Senado, que tem pautas nossas paradas”, apontou.

Segundo o parlamentar, a prioridade nas pautas são três: A Lei Orgânica da Polícia Militar, o Código de Processo Penal e a Lei Orgânica da Polícia Civil. “Então, são três projetos que estão prontos, uns até com requerimento de urgência aprovado, outro com comissão especial montada e com relatório pronto. São três projetos que a gente pretende votar antes das eleições e com o apoio do atual governo”, disse.

Fundada oficialmente em 1995, a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), conhecida como “bancada do boi” ou “bancada ruralista”, é composta por 280 deputados e 38 senadores. O grupo, que atua em defesa dos interesses dos proprietários rurais e latifundiários, costuma ser crítico a pautas como reforma agrária e legislações ambientais. Entre os objetivos assumidos estão o aprimoramento de legislações trabalhista, fundiária e tributária, além da regulamentação da questão de terras indígenas e áreas quilombolas, “a fim de garantir a segurança jurídica necessária à competitividade do setor”. O grupo foi contatado pelo Correio para expor suas demandas, mas até o fechamento da reportagem não houve retorno.

Barulho

Segundo o cientista político André César, sócio da Hold Assessoria, a pauta de costumes sempre faz barulho, mas a rigor no Congresso, não saem do papel. De acordo com o especialista, faz eco no eleitorado bolsonarista, é mais para puxar o eleitor, mas não vai virar política pública. A principal questão, no entanto, é a governabilidade e isso acontece de qualquer lado que o presidente eleito possa estar – tanto na esquerda quanto na direita.

“O presidente tem que negociar e manter uma relação minimamente cordial. Quem ganhar vai sentar com todo mundo. Essas frentes, qualquer uma delas há interesses, inclusive em comum. Ainda que haja mais espectro à direita, mas tudo é passível de conversa num sistema pluripartidário qualquer voto é fundamental, até pela sobrevivência política, todas elas vão buscar negociação. 80% do Congresso está aí, de certo modo, e eles têm mais peso que os partidos políticos”, afirmou.

O presidente tem que negociar e manter uma relação minimamente cordial. Quem ganhar vai sentar com todo mundo”

André César, cientista político

Quem é quem

Bancada Evangélica (Frente Parlamentar Evangélica)

A “bancada evangélica” é composta por católicos e espiritas que, juntos, procuram defender a intitulada “agenda moral”, e combatem assuntos relacionados ao casamento homoafetivo, ideologia de gênero e aborto.

Bancada ruralista (Frente Parlamentar da Agropecuária)

Também chamada de “bancada do boi”, o grupo atua em defesa dos interesses dos proprietários rurais e latifundiários. São críticos a pautas como reforma agrária e legislações ambientais.

Bancada da bala (Frente Parlamentar da Segurança Pública)

A chamada “bancada da bala” defende o endurecimento do Código Penal e das políticas de segurança pública. Grande parte do grupo é composto por parlamentares que apoiam Bolsonaro.

Bancada dos servidores (Frente Parlamentar do Serviço Público)

Existente desde 2007, a bancada luta pela valorização das carreiras públicas de Estado e contra privatizações. Além dos próprios parlamentares, o grupo conta com sindicatos e associações.