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“A Política de Consórcios Públicos é um instrumento valioso para o crescimento e desenvolvimento dos municípios, principalmente os de pequeno porte”, afirma o deputado estadual Zé Cocá (PP), que nessa quarta-feira (27), em parceria com o deputado estadual Osni Cardoso (PT), realizou na Assembléia Legislativa da Bahia (Alba), audiência pública para debater a política de consórcios. Os deputados anunciaram a criação da Frente Parlamentar de Defesa da Política de Consórcios Públicos da Bahia, que será instalada no dia 16 de dezembro. “É um passo fundamental que estamos dando para fortalecer essa política, que é nova na Bahia, mas tem se mostrado muito eficiente, com resultados animadores”, explicaram Osni Cardoso e Zé Cocá.
A audiência pública, que teve o objetivo de compartilhar informações e fortalecer a política de consórcios públicos, contou com as presenças do secretário executivo do Consórcio do Nordeste, que reúne nove estados, Carlos Eduardo Gabas, o presidente da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia, que tem como associados 27 consórcios regionais, Claudinei Xavier, prefeitos, secretários executivos de consórcios, representantes da Seplan, Seinfra, Sema, Setre, Cerb, União dos Municípios, e Jonas Paulo, coordenador do Codes, além de 16 deputados.
Zé Cocá lembrou que “esses arranjos públicos intermunicipais vem ganhando musculatura na Bahia e tem demonstrado bom nível de organização e grande mobilização política, mas precisamos avançar e atuar em outros cenários além da infraestrutura e saúde, e criar condições para que os municípios possam resolver questões como aterro sanitário e regularização ambiental, dentre outras demandas”. Osni Cardoso complementou que a política de consórcios é fundamental para os pequenos municípios, fomentando desenvolvimento e cidadania.
O secretário executivo Carlos Eduardo Gabas elogiou a iniciativa dos parlamentares baianos e citou a experiência do Consórcio do Nordeste, criado há pouco tempo e presidido pelo governador da Bahia, Rui Costa. “Na primeira licitação que realizamos para compra de dez medicamentos para os nove estados economizamos R$ 50 milhões”, disse ele, explicando que a compra coletiva é uma das ações que os consórcios podem realizar para baratear custos.
Os deputados Zé Cocá e Osni Cardoso destacaram que a Bahia tem tido papel de destaque na utilização dos consórcios públicos, com excelentes resultados nas áreas da saúde, com instalação de policlínicas regionais; na infraestrutura, com ações voltadas para conservação de rodovias, e construção de barragens e açudes, e na regularização ambiental dos imóveis rurais. Mas assinalaram que “temos ainda muito a fazer para fortalecer a política de consórcios públicos”.
