Frente Parlamentar e conselho da AL-BA lançam ‘Conferência das Cidades’

A Frente Parlamentar em Defesa das Cidades e das Engenharias da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em união com o Conselho Estadual das Cidades da Bahia (ConCidades-BA), realizou, na tarde desta quarta-feira (04), no Auditório Jornalista Jorge Calmon, audiência pública para o lançamento da 7ª Conferência Estadual das Cidades, previsto para o ano de 2020.

Presidida pela deputada Maria del Carmen (PT), a mesa contou com a presença dos parlamentares baianos Neusa Cadore (PT) e Robinson Almeida (PT) e do secretário estadual de Desenvolvimento Urbano, Nelson Pelegrino. O líder da bancada da maioria, deputado Rosemberg Pinto (PT), também prestigiou o evento.

Em seu discurso, Del Carmen avaliou que houve avanços no conjunto de leis de regulação da produção social do espaço urbano nos governos Lula e Dilma, que, entre diversas ações no setor, criou estruturas de participação social como o Conselho de Cidades. Ela criticou o governo Bolsonaro afirmando que “os crescentes cortes no orçamento das políticas sociais urbanas têm inviabilizado a manutenção dos programas mencionados e minado a importância e o papel das estruturas democráticas e participativas conquistadas pela árdua luta dos movimentos sociais.”

Segundo Del Carmen, um dos exemplos do desmonte dos conselhos participativos, no âmbito federal, foi a não realização da Conferência Nacional das Cidades. Para ela, portanto, manter a 7ª Conferência Estadual das Cidades é um demonstrativo de que a Bahia “procura caminhar na contramão dos retrocessos”. A deputada também apontou a relevância da Conferência, que teria a incumbência de dar início à construção de uma política de desenvolvimento urbano para o estado da Bahia.

O secretário estadual de Desenvolvimento Urbano, Nelson Pelegrino, disse que o Plano Integrado de Desenvolvimento Urbano será importante para integrar o urbano e o rural, e disse que será preciso encontrar alternativas para enfrentar as dificuldades orçamentárias. Pelegrino também lembrou que o Brasil é o país em que houve o maior deslocamento do campo para os centros urbanos nos últimos 20 anos, resultado, segundo ele, de fatores como a crise no campo, do desenvolvimento urbano e, no caso específico da Bahia, do problema da seca na região do semiárido.

Pelegrino ressaltou ainda que houve avanços nos governos do PT, que criou o Ministério das Cidades em atenção específica à temática, e disse que as conferências surgiram no governo Lula como uma das estratégias de enfrentamento do deficit urbano construído em 500 anos de nação. “Não foi possível vencer esse deficit em 13 anos e meio, mas muito foi conquistado e feito. No entanto, está havendo um retrocesso muito grande na esfera nacional em termo de desenvolvimento urbano”, lamentou.

“É um momento de grande restrição fiscal. O dinheiro existe, mas alimenta o rentismo, o capital financeiro”, completou o secretário, acrescentando ainda que políticas públicas nocivas ao desenvolvimento urbano, como a que permite a privatização dos serviços de saneamento e abastecimento de água, “estão sendo votadas e podem ter imenso impacto na vida das pessoas”.

O deputado Robinson Almeida disse que é preciso lutar contra os retrocessos democráticos. “É enfrentar aqueles que querem acabar com todos os conselhos sociais, com as universidades, com os professores e pesquisadores. Tudo uma máscara para transformar esse país numa neocolônia dos Estados Unidos”, criticou.

Robinson, que também integra a Frente Parlamentar em Defesa das Cidades e das Engenharias da ALBA, disse que defenderá a realização da conferência no parlamento baiano, buscando sua viabilização financeira. “Entendo que é um ato de resistência”, declarou.

Para a deputada Neusa Cadore, também é preciso garantir a realização da 7ª Conferência Estadual das Cidades. “Não tem política boa, humana e sustentável sem a participação popular”, definiu. Solicitado a intervir, junto ao governo, na obtenção de verbas para a realização da conferência, o líder do governo, Rosemberg Pinto, afirmou seu apoio ao evento.

Também participaram da Mesa: Mical Barreto, secretária-executiva do Concidades-BA; Débora Luz da Porciúncula, professora do programa de pós-graduação e de planejamento territoriais e desenvolvimento social da Universidade Católica de Salvador; Raimundo Freitas, representando o secretário de Estrutura Hídrica e Saneamento, Leonardo Góes; e Eleonora Márcia, vice-presidente nacional da Federação Nacional dos Arquitetos e eleita presidente para o triênio 2020-2022. Além deles, os membros da comissão preparatória da 7ª Conferência Estadual das Cidades: Marli Carrara, representante dos movimentos populares; José Carlos Nunes de Almeida, representante do poder Público municipal; Gabriela Batista Brito, do poder público estadual; Ruth Carvalhal, dos profissionais e acadêmicos; André Luís Dantas, das ONGs; Denise Ribeiro Santos, dos trabalhadores, e Antônio Sérgio Aras de Almeida, dos empresários.