Frente parlamentar defende mudança na lei de licitação para incluir consórcios

“Os consórcios públicos não tem fins lucrativos e podem realizar obras ou serviços com celeridade e redução de custos”, afirmam os deputados estaduais Zé Cocá (PP) e Osni Cardoso (PP), respectivamente presidente e vice-presidente da Frente Parlamentar de Defesa da Política de Consórcios Públicos da Bahia, defendendo alterações na lei que regula as licitações públicas para permitir que os consórcios públicos participem dos certames. De acordo com os deputados, que na segunda-feira (10) promoveram a primeira reunião da Frente Parlamentar, “vamos nos movimentar na Assembléia Legislativa para avançar nesse sentido”.

A Frente Parlamentar decidiu também trabalhar visando internacionalizar a Bahia através dos consórcios públicos, depois de assistir a apresentação realizada por Edmundo Baggio, que em nome da ONU apresentou as possibilidades de captar apoio e recursos para projetos em 193 países. “Os municípios baianos são ricos em produtos e cultura, que podem ser exportados, gerando trabalho e renda”, disse Zé Cocá, sugerindo a criação de um grupo de trabalho para elaborar projetos e eleger os objetivos de desenvolvimento sustentável dentre os eleitos pela ONU.

Zé Cocá e Osni Cardoso destacaram ainda a importância dos consórcios públicos fortalecerem a parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), para prestar serviço de assistência técnica rural aos agricultores familiares. “A Bahia possui 670 mil famílias de agricultores familiares e queremos ampliar a oferta de assistência técnica”, disse Jeandro Ribeiro, chefe de gabinete da SDR, reconhecendo a importância dos consórcios públicos.

Encontrar solução para os lixões nos municípios é também um dos objetivos da Frente Parlamentar, através dos 29 consórcios organizados em todas as regiões da Bahia. Nesse sentido o deputado Zé Cocá explicou que, “com a participação da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (Fecbahia), vamos dialogar com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), visando a manutenção e ampliação do programa de Gestão Ambiental Continuada”.

A reunião da Frente Parlamentar, realizada na Sala das Comissões Herculano Menezes, contou também com as presenças de prefeitos, vereadores, do presidente da Fecbahia, Claudinei Pimentel, de Tiago Xavier, do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Bahia, além de representantes de secretarias e da Superintendência Regional do Trabalho.