Frente Parlamentar de Apoio à Economia Solidária é criada na AL-BA

Deputados da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) oficializaram nesta última quinta-feira (30) a criação da Frente Parlamentar de Apoio à Economia Solidária. O lançamento aconteceu no auditório do Gran Hotel Stella Maris, durante o 2º Encontro Estadual de Economia Solidária da Bahia, e contou com a presença das deputadas Olívia Santana (PC do B), que presidirá o grupo, e Neusa Cadore (PT), além dos deputados Marcelino Galo (PT) e Fabrício Falcão (PCdoB). Também integram a frente parlamentar a deputada Fátima Nunes (PT) e o deputado Zó (PCdoB).

“É uma honra assumir a liderança da nossa frente parlamentar. É uma frente que foi construída dialogando com tantos deputados na busca de articular essa grande rede de apoiadores suprapartidários à economia solidária”, declarou Olívia Santana, em seu discurso.

“Nós temos um trabalho importante de acompanhamento da economia solidária na Bahia, que é constituída de empreendimentos que têm por natureza a coletividade, a solidariedade. Tudo que é produzido é comercializado de maneira coletiva. O resultado da comercialização é compartilhado entre as pessoas que realizam esses empreendimentos. E há um Conselho Estadual de Economia Solidária, um Fórum Baiano de Economia Solidária. Então, tem toda uma estrutura a ser acompanhada. E a Assembleia tem um papel fundamental”, disse a parlamentar.

Ela explicou que o objetivo da frente é articular políticas públicas na Assembleia Legislativa e acompanhar o diálogo do movimento de economia solidária com o Governo do Estado. “É uma frente parlamentar que já nasce com muita densidade popular, que resulta de um pleito, de um pedido, de uma proposta do próprio movimento de economia solidária. Então, nós estamos aqui para fazer essa implantação num encontro extremamente representativo”.

Vice-coordenadora da Frente Parlamentar de Apoio à Economia Solidária, a deputada Neusa Cadore disse que o evento é uma mostra do “vigor do processo de reorganização de uma economia que nasce da base, que tem um outro modo de gestão e de produção, baseada na sociedade ou no cooperativismo”.

A petista lembrou que foi a relatora do projeto de lei, aprovado há 11 anos, na ALBA, que instituiu a política estadual que criou o apoio à economia solidária. “Fui relatora desse projeto de lei importante para que esses grupos, muitos deles informais, pudessem ter a atenção, investimento na qualificação. A Bahia criou uma política de constituir centros públicos em vários territórios. Isso foi marcante para essa trajetória”, disse.

“Na verdade, a economia solidária é um processo muito antigo. Muitas cooperativas, muitas instituições envolvidas. É esse conjunto que traz essa força. Porque, na verdade, se torna uma referência para esse momento difícil em que muita gente é excluída do mercado de trabalho. Então, me orgulho muito, hoje, de fazer parte do grupo liderado pela deputada Olívia Santana”, afirmou Cadore.

Esforço político

O deputado Marcelino Galo falou da necessidade de valorizar a economia solidária. “Uma economia que sirva às pessoas enquanto suas necessidades humanas e não voltada para a exploração e o lucro”, disse. Segundo ele, é fundamental fortalecer politicamente essa ideia com a criação de políticas públicas. “Elas são oriundas justamente do Parlamento. Então, o Parlamento está presente, está participando, é muito importante”.

Para Galo, é fundamental reunir na frente suprapartidária todos que se dispõem a fazer esforço político no sentido de fortalecer a economia solidária, concentrando esforços. Ele afirmou ainda que há projetos para o setor e que a frente, na medida em que se abre para participação das entidades organizadas da sociedade civil, passa a ser um celeiro de ideias a serem convertidas em projetos de lei.

Já o deputado Fabrício Falcão deu enfoque, em seu discurso, à importância atual da economia solidária. “Nesse país de tantos desiguais, o noticiário brasileiro estampa 62 milhões de brasileiros vivendo com até 400 reais. Dezesseis bilhões de brasileiros vivendo – sobrevivendo, na verdade – com menos de 300 reais por mês. É um país abissal, de riqueza para poucos e miséria para muitos. Isso é fruto de um país que sempre foi de política excludente de seu povo”, lamentou.

De acordo com Falcão, “em um país não só da informalidade, como também do desemprego e da miséria absoluta”, se faz necessário o apoio à economia solidária. “Aqui na Bahia, (o apoio ao setor) se iniciou com o governador Jaques Wagner, se fortaleceu com Rui Costa”, disse o deputado, acrescentando que a política de Estado para esse campo da economia “foi desmantelada no Brasil”.

O secretário Davidson Magalhães, da Secretaria estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), que organizou o 2º Encontro Estadual de Economia Solidária da Bahia, e a secretária estadual de Políticas para Mulheres (SPM), Julieta Palmeira, participaram da mesa no ato de formalização da frente parlamentar. O evento reuniu empreendimentos solidários dos 27 territórios de identidade do Estado.