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Será lançada nesta terça-feira (26) a Frente Parlamentar Mista para a Criação de Estímulos Econômicos para a Preservação Ambiental. O grupo será coordenado pelo deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP).
Constituída a partir do Manifesto pela Criação de Foro de Discussão sobre Tributação Verde no Congresso Nacional, a nova frente visa à criação de um espaço permanente de debate sobre a utilização de mecanismos de política econômica e tributária para a defesa e preservação do meio ambiente.
Arnaldo Jardim (PPS/SP) protocolou no fim de 2018 projeto de lei complementar 599/18 que prevê a oneração das emissões de gases de efeito estufa e cria a taxação sobre o carbono (“carbon tax”) na forma de Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico. O deputado chamou as medidas de reformulação tributária ecológica do artigo 146-A da Constituição Federal.
Se for aprovada, vai incidir sobre todas as atividades econômicas produtivas e de responsabilidade de seus agentes produtores, pela emissão ou geração de gases de efeito estufa em qualquer estágio ou fase do ciclo produtivo.
O deputado acredita ainda que a utilização de mecanismos fiscais, como indicados, poderá levar à busca e à preferência do consumidor por produtos e serviços inovadores e de maior segurança ambiental e energética, posto que diferenciados juridicamente para fins de tributação, quando sejam oferecidos ao lado de produtos e serviços que não assegurem a redução das emissões de gases de efeito estufa ou que apresentem balanço de emissões desfavorável.
Associação suprapartidária
Frente parlamentar é uma associação de deputados de vários partidos para debater um assunto determinado. Para ser criada, a frente deve registrar um requerimento com o apoio de pelo menos 1/3 de membros do Poder Legislativo.
O lançamento da Frente Parlamentar da Economia Verde ocorrerá no auditório Freitas Nobre, a partir das 14h30. Após o lançamento, o ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel fará uma palestra sobre a utilização de estímulos tributário para preservação do meio ambiente.
