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A Frente Parlamentar do Setor Produtivo da Bahia está mobilizando a bancada federal baiana para a necessidade de aprovação rápida do Projeto de Lei 2/2021 que viabiliza dois programas do Governo Federal, dependentes da abertura de créditos extraordinários no orçamento da União que a matéria possibilita. O presidente da Frente, deputado Eduardo Salles (PP), encaminhou ofícios para todos os deputados federais e senadores da Bahia, bem como ao líder do seu partido naquela Casa, deputado Cacá Leão, e o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira, demonstrando a urgência dessa votação.
Os programas que a abertura desses créditos orçamentários permitirá possuem linhas de ação social e econômica. São o BEm (Programa de Preservação de Renda e do Emprego) e do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte). A Frente Parlamentar criou uma força-tarefa para esse esforço de mobilização, que tem o apoio de todos os seus integrantes na mobilização de seus parceiros no Congresso Nacional. Para o deputado Eduardo Salles, não há mais como esperar, pois “a segunda onda da Covid-19, se acentuou desde o início do ano.
Milhões de empregos
Este fenômeno deixou as empresas numa situação muito complicada, continuou ele, que assegura que fala em milhões de empregos “que precisam do retorno do BEm e do Pronampe para continuar existindo, pois nesse segundo ano de pandemia os empreendedores estão descapitalizados e o baque econômico será ainda maior se nada for feito”, alertou. Eduardo Salles também está ligando pessoalmente para cada um dos deputados federais e senadores da Bahia em prol da votação rápida do projeto 2/2021.
Ele explica que o BEm prevê que o governo federal complemente parte do salário do trabalhador que tiver seu pagamento e horário de trabalho reduzido em função do acordo feito com o governo. Em contrapartida, a empresa se compromete a não demitir. A suspensão temporária do contrato de trabalho também poderá acontecer. Já o Pronampe oferece linhas de crédito especiais para operações do empreendedor, como pagamento de dívidas e aquisição de materiais e equipamentos e pagamentos dos funcionários: “Esses dois programas foram fundamentais em 2020 para que milhares de empresas não fechassem as portas. Muitos não sequer se recuperaram das dificuldades e é preciso socorrer o setor produtivo com urgência”, completou.
