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A Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia iniciou nesta última terça-feira (14) as atividades deste ano como palco para o diálogo entre os representantes das variadas matrizes energéticas do país. A meta é buscar soluções conjuntas para destravar o setor, acelerar o desenvolvimento nacional e reduzir os custos ao consumidor.
A frente já conta com 38 deputados e 21 senadores, sob a presidência do senador Veneziano Vital do Rego (MDB-PB), que pretende agendar reuniões regulares para agilizar a análise de propostas legislativas na Câmara e no Senado.
“Seria muito importante que as duas casas pudessem permanentemente trocar informações para que possamos ter dinâmica, celeridade, agilidade no resultado alcançado de formulação, aprovação e colocação em prática das legislações que esse setor tão amplo e tão rico continua a carecer”, disse.
Uma das propostas prioritárias (PL 11.247/18) altera a Política Energética Nacional a fim de promover o desenvolvimento da geração de energia elétrica a partir do vento que sopra em alto-mar: é a chamada “energia eólica offshore”. Para alguns parlamentares, o Brasil pode se transformar em “eldorado offshore” devido ao potencial energético do litoral.
O texto já foi aprovado no Senado e está em análise na Comissão de Meio Ambiente da Câmara, juntamente com outros 164 projetos de lei. A relatoria deve ficar com o deputado Zé Vitor (PL-MG), eleito vice-presidente geral da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia.
Preço da energia
“Essa frente, eu tenho certeza, vai ser vanguardista. Cabe a cada um de nós aqui avançar juntos, de modo ordeiro e organizado, dentro de uma frente, que é o ambiente adequado e que nos permite ter discussões às vezes até mais profundas do que nas próprias comissões”, observou o deputado.
Na mesma linha, o vice-presidente de Infraestrutura Energética da frente parlamentar, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), citou a expectativa de avanços que reflitam positivamente no bolso do consumidor.
“Esse binômio energia abundante e energia barata é o nosso objetivo. É o objetivo de garantir que o povo brasileiro tenha acesso à energia e garantir que a gente tenha as condições de desenvolvimento do país. Aqui (na frente), nós podemos elaborar a contribuição do Congresso Nacional para o desenvolvimento nacional”, avaliou.
A Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia foi criada em 2021 pelo ex-senador Jean Paul Prates (PT-RN), que renunciou ao mandato para assumir a presidência da Petrobras. Prates prestigiou a reinstalação da frente e reforçou a busca coletiva de consensos em prol do setor.
“Essa frente nasceu de dissidências – em um momento especificamente agudo, que foi a MP da Eletrobras –, em que houve uma diáspora de interesses, com segmentos em disputa, cada um puxando para um lado, inclusive várias frentes se sobrepondo. E a gente disse: vamos fazer, então, a frente das frentes onde todos se encontram para brigar, mas brigar dentro do ambiente protegido”, afirmou.
Para o senador Carlos Portinho (PL-RJ) a frente parlamentar pode contribuir na preparação de um conjunto de legislação que atraia investimentos externos seguros ao Brasil.
Comissão executiva
A composição da comissão executiva da frente parlamentar é a seguinte: senador Veneziano Vital do Rego (MDB-PB), presidente; deputado Zé Vitor (PL-MG), vice-presidente na Câmara; senador Fernando Dueire (MDB-PE), vice-presidente no Senado. Vice-presidentes temáticos: deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG), combustíveis e biocombustíveis; deputado Washington Quaquá (PT-RJ), fontes fósseis; senador Esperidião Amim (PP-SC), minerais energéticos; deputado Carlos Zarattini (PT-SP), infraestrutura energética; deputado Bohn Gass (PT-RS), fontes renováveis; senador Carlos Portinho (PL-RJ), transição energética; deputado Carlos Veras (PT-PE), desenvolvimento social; senador Fabiano Contarato (PT-ES), meio ambiente e sustentabilidade; deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), assuntos tributários.
