Frente de prefeitos relata pressão de vereadores para comprar “kit covid”

Um levantamento feito pela FNP (Frente Nacional de Prefeitos) mostra que gestores de quatro capitais e de cidades populosas do país têm sido pressionados por seus respectivos vereadores a adotar o chamado “kit covid”. O conjunto de medicamentos sem comprovação científica para o tratamento do coronavírus já chegou a ser defendido pelo governo federal.

A pressão de integrantes das Câmaras Municipais para que os prefeitos invistam recursos públicos nos kits acaba sendo manifestada de muitas formas, desde a elaboração de “indicações”, quando o parlamentar apenas sugere a compra pelo município, até a aprovação de leis para que os municípios sejam obrigados a comprar os remédios.

É o caso da Prefeitura de Santa Maria (RS), na qual um projeto de lei do vereador Tubias Calil (MDB) foi aprovado obrigando a distribuição dos kits de forma gratuita. Fato semelhante ocorreu em Rio Branco, capital do Acre.

Em nota, a prefeitura de Santa Maria informou, por meio da Secretaria de Saúde, “que disponibiliza os medicamentos conforme regulamentação do Sistema Único de Saúde (SUS) e que respeita a conduta médico-paciente”. “Ou seja, a legislação promulgada não altera a sistemática já adotada pelo município e está de acordo com o que já vem sendo feito”, afirmou.

No estudo, obtido em primeira mão pelo UOL, quatro capitais estão listadas entre as prefeituras que enfrentaram problemas junto às respectivas Câmaras Municipais. Em Porto Alegre (RS), vereadores chegaram a aprovar a criação de uma frente parlamentar para tratar dos “possíveis benefícios do tratamento precoce”.

O presidente da FNP e prefeito de Aracaju (SE), Edvaldo Nogueira (PDT), disse ao UOL que pede aos colegas que atendam a recomendação da comunidade científica, que já afirmou que não há remédio eficaz reconhecido até o momento.