França: Esquerda apresentará moção de censura no Parlamento para derrubar governo

A aliança de esquerda Nupes anunciou que apresentará nesta quarta-feira (6) uma moção de censura contra o governo da primeira-ministra francesa, Élisabeth Borne, pouco antes da premiê fazer sua declaração de política geral no Parlamento. Os partidários da iniciativa dizem que será uma “moção de desconfiança”, já que Borne não planeja submeter suas diretrizes à aprovação do plenário, depois que o presidente Emmanuel Macron perdeu a maioria absoluta na Casa – seria arriscado demais, na atual crise política.

A manobra destinada a derrubar o governo de Élisabeth Borne é liderada pelos deputados do partido França Insubmissa (LFI), da esquerda radical, e conta com a adesão de parlamentares socialistas, comunistas e verdes. O discurso da chefe de governo está previsto para começar às 15h no horário local, 10h em Brasília. A oposição encaminhará o texto minutos antes do pronunciamento.

De acordo com o artigo 49-2 da Constituição, a moção deverá ser submetida a votação na Assembleia Nacional pelo menos 48 horas após ser apresentada, ou seja, no início da tarde de sexta-feira (8), na melhor das hipóteses. Para derrubar o governo, a proposta precisaria reunir uma maioria absoluta (289 votos a favor), o que parece improvável, na ausência de uma aliança com as bancadas de direita, de extrema direita e parlamentares independentes.

Nas últimas duas semanas, a chefe de governo sondou os líderes de oposição — de direita, extrema direita e integrantes da Nupes —, mas todos rejeitaram qualquer pacto com Macron. Os franceses não têm a cultura política de formar governos de coalizão. No entanto, com a configuração inédita do Parlamento, dividido em três grandes blocos — esquerda, centro-direita e extrema direita —, ficou difícil para o presidente ter suas reformas aprovadas. A cada tramitação de um projeto de lei do Executivo, o partido de Macron (Renascimento) e seus dois pequenos aliados de centro-direita (Modem e Horizontes) terão que buscar 45 votos no plenário.

Nesta segunda-feira (4), Borne nomeou um gabinete ampliado, composto de 41 ministros e secretários de Estado. A maioria são funcionários de alto escalão que já ocuparam pastas no primeiro mandato de Macron. O presidente fez uma primeira reunião com os novos ministros e avisou: “Vocês terão de aguentar”.

Para a líder da esquerda radical Mathilde Panot, a moção de censura contra o governo de Élisabeth Borne “fará com que todos enfrentem suas responsabilidades”. O comunista Sébastien Jumel salientou que não era possível para a esquerda conceder a confiança “a priori” à Élisabeth Borne, daí esta moção de censura, “a única ferramenta disponível”. Já a deputada socialista Valérie Rabault disse que não irá apoiar a iniciativa.

Os líderes das bancadas socialista e ecologista, Boris Vallaud e Julien Bayou, respectivamente, afirmam que a apresentação da proposta será “um teste para o governo”. Só a bancada da Nupes conta com 151 parlamentares, enquanto o governo elegeu 245 deputados. A sorte da primeira-ministra vai depender dos 151 deputados de direita e extrema direita e mais alguns independentes.

Extrema direita ironiza adversários de esquerda

Os ultranacionalistas do Reunião Nacional (89 deputados), em particular, não planejaram votar a favor da moção de censura. “Não estamos aqui para bloquear tudo, para quebrar tudo. Estamos aqui para propor soluções”, de acordo com seu porta-voz, Sébastien Chenu.

O mesmo vale para a bancada da direita republicana (62 eleitos): “Não vamos jogar este jogo”, disse seu líder, Olivier Marleix. “Parece-me uma abordagem bastante infantil (…) e totalmente inútil”, criticou, referindo-se a uma “estratégia de tensão um pouco teatral” por parte dos deputados da França Insubmissa.

Na quinta-feira (7), o governo irá apresentar um pacote de medidas orçado em € 25 bilhões para aumentar o poder aquisitivo dos franceses, confrontados a uma inflação de quase 6%, a mais alta registrada em décadas. O plano prevê um cheque no valor de € 100 para a compra de alimentos e um subsídio adicional do Estado de € 50 por criança de famílias de baixa renda. O pacote também endossa o desconto de 18 centavos já em vigor no litro de combustível e ainda prevê reajustes nas pensões de aposentadoria, nos salários do funcionalismo e subsídios sociais.