Deputados analisam nesta terça-feira (30) projeto que prevê a aplicação do marco temporal na demarcação de terras indígenas. Pela proposta, só podem ser reservadas áreas que já eram ocupadas por indígenas no dia da promulgação da Constituição de 1988. Além do Congresso, o STF também discute o tema.
O debate põe ruralistas e povos originários em lados opostos. A votação do projeto causou protestos dos povos originários em várias cidades. Na semana passada, a Câmara aprovou a urgência de projeto. Foram 324 votos a favor e 131 contrários.
Requerimento de retirada de pauta foi rejeitado por 257 votos a 123. Deputados passam agora a discussão do mérito.