FPM: repasse do segundo decêndio de outubro corresponde a R$ 1,254 bilhão

Segundo o CNM, os cofres municipais recebem na próxima quinta-feira, 20 de outubro, o repasse do 2º decêndio do mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor total do repasse corresponde a R$ 1.254.675.298,17. Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 1.568.344.122,71.

Comparado ao mesmo período do ano passado e levando em consideração os efeitos da inflação, o repasse apresenta crescimento de 45,77%. Já o acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 12,58%. Ao retirar o efeito da inflação, na comparação com o mesmo período do ano anterior, o crescimento registrado é de 37,72%.

Já com relação ao acumulado do ano, o valor total do FPM também apresenta um crescimento de 27,55% em termos nominais, que não consideram os efeitos da inflação, em relação ao mesmo período de 2021. Ao retirar os efeitos da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2022 apresenta crescimento de 15,75% em relação ao mesmo período do ano anterior.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça a importância de os gestores municipais acompanharem as transferências constitucionais. Para tanto, disponibiliza, aos Municípios filiados, o Conteúdo Exclusivo, onde é possível ter todas as informações importantes para a gestão municipal. Lá o gestor consegue monitorar e acompanhar os repasses das 12 transferências aos cofres municipais.