FPE: Projetos paralelos para regulamentar tributária não são para afrontar governo

O presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), o deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), afirmou nesta segunda-feira, 18, que os projetos apresentados pelos grupos de trabalho paralelos do Congresso que discutem a regulamentação da reforma tributária não são para “afrontar o governo”.

“A ideia é que a gente possa antecipar a discussão. Eu fui um dos que votaram contra a PEC da reforma tributária por não conhecer o texto”, disse o parlamentar.

“Não é para afrontar o governo, que tem seus prazos. Mas serviu também para o governo não deixar para última hora. O governo está correndo para apresentar suas propostas”, emendou.

Passarinho disse que o governo participou algumas vezes das discussões dos grupos de trabalho paralelos, que funcionaram de forma independente do Ministério da Fazenda. E que, quando não participou, o Executivo ficou sabendo do que estava sendo debatido.

Durante um jantar hoje na sede da FPE, em Brasília, os deputados apresentaram hoje uma alternativa de projeto que trata do imposto seletivo, que tem o objetivo de taxar bens ou serviços nocivos ao meio ambiente e à saúde.

Também propuseram um projeto para regulamentar os contratos de longo prazo. As próximas discussões devem girar em torno da cesta básica nacional.