Forças Armadas defende mandato limitado para ministros do STF

Conforme a colunista Bela Megale do jornal O Globo, uma ala das Forças Armadas, formada por militares da reserva têm feito um movimento para cobrar mudanças nas regras sobre mandatos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

A proposta que mais tem adeptos é que haja um período determinado para que os magistrados ocupem o posto. Hoje, o cargo é garantido a cada ministro até que ele complete 75 anos, independentemente da idade que toma posse. Generais oficiais da ativa que integram a base bolsonarista relataram à coluna que veem com simpatia a proposta de mudar a regra.

A coluna procurou o Clube Militar, que reúne quadros da reserva, para falar sobre o tema, mas a assessoria de comunicação da instituição informou que não faria comentários. Em abril, o presidente do Clube Militar, general Eduardo José Barbosa, publicou um artigo em que defendeu o presidente Bolsonaro, além de ter criticado o STF e a CPI da Covid.

Bolsonaro nunca tratou da proposta. O arquivamento do pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, realizado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, já mostrou que as investidas autoritárias do presidente sobre a Corte terão dificuldades de prosperar.

Na quinta-feira, o presidente do STF, Luiz Fux, afirmou que o pedido de impeachment de Moraes, no momento atual, tem “roupagem de ameaça”.