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O combate à poluição sonora em Feira de Santana resultou em mais de 3 mil materiais publicitários apreendidos, em apenas três dias. Todas as peças não possuíam licença do Município. Eram banners, cavaletes, faixas, folhetos, entre outros.
Somente da empresa de transporte, viagens e entregas por aplicativo, a Maxim, foram mais de 500 banners que estavam afixados em postes, árvores e áreas públicas.
A força-tarefa da Prefeitura, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMMAM), percorreu as avenidas Getúlio Vargas, Artêmia Pires, Noide Cerqueira, Francisco Fraga Maia e a João Durval Carneiro.
Os fiscais da SEMMAM também estiveram nas ruas Marechal Deodoro, Conselheiro Franco, nas praças da Bandeira e Coronel Tertuliano Almeida (Kalilândia), além dos bairros Subaé e Panorama.
Todo o material ilegal foi levado para um depósito da SEMMAM. Técnicos do órgão municipal farão uma avaliação para advertir ou aplicar multas, a depender da gravidade da infração e até reincidência. Os valores variam de R$ 500 a R$ 3 mil (multas leves) e R$ 3.100 a R$ 500 mil (mais graves).
O coordenador de fiscalização da SEMMAM, Camilo Cerqueira, alerta que “pessoas flagradas cometendo a infração, bem como aqueles que estiveram afixando os materiais ilegais em postes e equipamentos públicos serão conduzidos à delegacia”.
Os estabelecimentos comerciais e seus responsáveis receberão notificação do poder público municipal e enquadrados nos artigos 73/74 da Lei 120/18, do Código do Meio Ambiente, por cometer crime de poluição visual. As peças publicitárias que não forem recuperadas dentro prazo legal serão destinadas à reciclagem.
“Nesta primeira fase faremos uma avaliação da operação para definir as próximas ações e continuaremos no combate ostensivo à poluição visual”, afirma o titular da pasta, José Carneiro Rocha.
