O Ministério da Justiça autorizou o uso da Força Penal Nacional para o reforço da segurança externa da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. A medida foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (21).
Na segunda-feira (19), o governo autorizou o envio de 100 homens e 20 viaturas da Força Nacional para ajudar nas buscas por dois fugitivos da penitenciária. O reforço foi uma solicitação do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos, e acordado com a governadora do RN, Fátima Bezerra.
A Força Nacional é composta por policiais e bombeiros militares, além de policiais civis e peritos. Já a Força Penal Nacional foi criada em novembro de 2023 e reúne profissionais da área penal.
Em uma portaria publicada nesta quarta-feira, o ministro Ricardo Lewandowski autorizou que os agentes da Força Penal Nacional façam o reforço da ala externa da penitenciária federa.
Além disso, a Força Penal Nacional atuará em treinamentos de segurança dentro da penitenciária. Segundo o Ministério da Justiça, o uso dos agentes será em “caráter episódico e planejado”.
Os treinamentos autorizados pelo Ministério da Justiça serão coordenados pela Secretaria Nacional de Políticas Penais.
Segundo a portaria, o emprego da Força Penal Nacional para o reforço de segurança na região da Penitenciária Federal de Mossoró irá durar 60 dias, começando na sexta-feira (23).