FNDE retoma pagamentos de bolsas educacionais referente ao exercício 2024

Após o encerramento da execução financeira de 2023 e a consequente transição do Sistema de Administração Financeira (Siafi) para o novo exercício, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) retomou os pagamentos de bolsas a estudantes e educadores em 2024. Somente nesta quarta-feira (17), foram autorizados os repasses de R$ 9,2 milhões para a Bolsa do Programa de Educação Tutorial (PET) e R$ 13,2 milhões para a Bolsa Permanência.

Os créditos correspondentes já estão em processo de disponibilização nas contas dos beneficiários, com expectativa de estarem integralmente disponíveis na próxima semana. Esses repasses marcam o compromisso contínuo do FNDE e do Ministério da Educação (MEC) em apoiar programas educacionais fundamentais para o desenvolvimento acadêmico e a promoção da igualdade de oportunidades.

Reajustes – Em fevereiro do ano passado, o MEC anunciou reajustes expressivos nos valores dos benefícios, aumentando o apoio aos participantes dos programas. O PET Aluno passou de R$ 300 para R$ 700, enquanto o PET Tutor Doutor teve seu valor reajustado de R$ 2,2 mil para R$ 3,1 mil e o PET Tutor Mestre, de R$ 1,5 mil para R$ 2,1 mil.

A Bolsa Permanência, por sua vez, recebeu seu primeiro reajuste desde sua criação, em 2013. O benefício, anteriormente de R$ 400, foi ampliado para R$ 700, representando um aumento substancial no apoio financeiro aos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Para indígenas e quilombolas, o valor da bolsa foi aumentado de R$ 900 para R$ 1.400, fortalecendo o compromisso do FNDE em contribuir para a minimização das desigualdades sociais e étnico-raciais.

PET – O Programa de Educação Tutorial (PET) desempenha um papel fundamental na formação de estudantes de graduação, proporcionando a aplicação prática de conhecimentos e a ampliação de suas competências. Para isso, o FNDE paga bolsas mensais tanto aos estudantes quanto aos professores tutores envolvidos nos grupos PET. Para se tornarem bolsistas, os estudantes de graduação devem seguir o processo de inscrição junto às instituições de ensino superior, passar por seleção e ter seus cadastros enviados ao Sistema de Gestão de Bolsas (SGB) do FNDE.

Permanência – A Bolsa Permanência, por sua vez, tem o propósito de minimizar as desigualdades sociais e étnico-raciais, contribuindo para a permanência e diplomação de estudantes de graduação indígenas, quilombolas e em situação de vulnerabilidade socioeconômica, matriculados em Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes).