FMI recomenda apoio fiscal maior para o Brasil em 2021

O Fundo Monetário Internacional (FMI) fez um alerta hoje (02) que a crise do coronavírus não terminou e afirmou que a concessão de apoio maior que o projetado no ano que vem é desejável para o Brasil, mas citou uma nova priorização de despesas como medida a ser tomada nos países com espaço fiscal restrito.

“Um apoio maior que atualmente projetado é desejável no próximo ano em algumas economias (por exemplo no Brasil, México, Reino Unido, Estados Unidos) em vista das grandes quedas no nível de emprego nessas economias e grandes contrações fiscais projetadas”, afirmou o FMI, em documento divulgado nesta segunda-feira sobre crescimento no pós-Covid para o G20.

“Em economias onde o espaço fiscal é uma restrição, uma nova priorização dos gastos pode ser justificada. Para todas as economias, será importante monitorar cuidadosamente os desenvolvimentos econômicos e de saúde pública para garantir que o apoio não seja retirado rápido demais, mas mantido durante a crise”, completou a entidade.

A recomendação do FMI vem em meio à indefinição no Brasil sobre como o governo reestruturá um programa de transferência de renda após o fim do auxílio emergencial, em dezembro.

O auxílio emergencial foi a iniciativa de maior vulto do governo na crise. Com valor de R$ 600 de abril a agosto e de R$ 300 pelo restante do ano, terá um custo total de R$ 321,8 bilhões em 2020, beneficiando mais de 60 milhões de pessoas por mês.

Membros do governo têm ressaltado que um novo benefício de transferência de renda –com valor mais alto que os R$ 190 concedidos, em média, pelo Bolsa Família– é necessário para promover uma espécie de aterrissagem ao auxílio emergencial, já que milhões de brasileiros seguirão desempregados no ano que vem.

Findo o período de calamidade pública neste ano, contudo, a regra do teto de gastos voltará a valer em 2021. E, pela regra, o Bolsa Família só poderá ser turbinado significativamente se outras despesas forem canceladas.

A equipe econômica tem dito que a regra do teto será respeitada enquanto no Congresso parlamentares têm flertado com um drible na regra do teto ou com a extensão do período de calamidade, que hoje permite que despesas extraordinárias associadas ao enfrentamento da crise de Covid-19, como o auxílio emergencial, não precisem respeitar o teto.

Nenhuma solução para o impasse foi formalmente apresentada pelo governo até aqui.

Hoje, o FMI afirmou que programas de transferência de renda “melhor direcionados” ou uma cobertura mais ampla de gastos com proteção social seriam importantes para assegurar um suporte adequado aos mais vulneráveis em alguns países, incluindo o Brasil.

“Em geral, se as consequências da crise perdurarem, o acesso a bens e serviços essenciais (por exemplo distribuição de alimentos, saúde e habitação) precisará ser expandido, principalmente em meio ao aumento das taxas de pobreza. Ajuda alimentar aos mais vulneráveis também pode complementar as transferências de dinheiro e proteger os beneficiários contra preços mais altos dos alimentos”, disse.

O FMI avaliou que a maioria das economias emergentes do G20 continua lutando em meio à pandemia do coronavírus, citando o Brasil entre os países que estão lidando com surtos persistentes de infecções.