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A deputada federal Flordelis dos Santos de Souza foi ouvida nesta terça-feira (22) pelo corregedor da Câmara dos Deputados, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), em seu apartamento funcional em Brasília. O depoimento começou pouco depois das 11h e durou 1h40.
A oitiva faz parte da defesa da deputada no processo disciplinar aberto contra ela na casa, que pode culminar com a perda de seu mandato. A pastora é acusada de ser mandante da morte do marido, o pastor Anderson do Carmo.
De acordo com Bengtson, Flordelis se emocionou durante a oitiva, que foi toda gravada. O processo disciplinar é sigiloso.
– Ela estava tranquila, porém bastante emocionada. Emocionava-se toda vez que citava o caso, o marido, os filhos e a própria casa. Chorou bastante – relatou o parlamentar.
Segundo o corregedor, Flordelis respondeu a dez perguntas relacionadas à quebra de decoro parlamentar e denúncia do Ministério Público estadual do Rio, na qual ela é acusada de ser mandante da morte do marido. Os questionamentos foram feitos com base na defesa apresentada pela deputada na última quarta-feira à corregedoria.
Com a oitiva de Flordelis, a corregedoria encerrará seu parecer sobre o caso, que será encaminhado à Mesa Direitora da Câmara dos Deputados. Segundo Bengtson, o relatório deve ser enviado em até dez dias.
Início do processo
O processo que pode culminar com a perda do mandato de Flordelis teve início com uma representação do deputado federal Leo Motta (PSL-MG) à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. A denúncia encaminhada pelo parlamentar foi de que a pastora teve “atos incompatíveis com o decoro parlamentar”.
A falta de decoro pode se dar pelo abuso das prerrogativas de parlamentar, recebimento de vantagens indevidas ou praticar irregularidades graves no desempenho do mandato que afetem a dignidade da representação popular.
O deputado Paulo Bengtson esclarece que o processo disciplinar não se propõe a julgar Flordelis pelos crimes respondidos por ela:
— Todo o processo criminal serve de base para o nosso relatório. Mas nossa análise será se houve quebra de decoro e não a parte criminal. Iss o é importante ficar bem claro — explica o parlamentar.
Além das provas relativas ao assassinato de Anderson, da qual Flordelis é acusada de ser mandante, estão sob análise os indícios de rachadinha — quando parte do salário do assessor fica com o político — e nepotismo — prática pela qual um agente público usa de sua função para contratar ou nomear parentes — no gabinete da pastora.
As evidências das duas práticas foram encaminhadas pelo Ministério Público estadual do Rio para a Procuradoria Geral da República.
O processo contra Flordelis ainda é longo. Após a apresentação da defesa da deputada, a corregedoria vai encaminhar um relatório com seu parecer sobre o caso à Mesa Diretora da Casa. O relatório terá que ser aprovado, e só então vira uma representação e será enviada à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. Nela, terá que passar por nova aprovação para, apenas em seguida, ser encaminhado ao plenário. Só então haverá a votação final que decidirá o destino de Flordelis.
Desfiliada de partido
Dias após ter sido denunciada, Flordelis teve sua primeira derrota na política. O presidente do PSD, Gilberto Kassab, anunciou que a deputada seria desfiliada do partido. Logo depois, ela foi afastada da Bancada Evangélica na Câmara dos Deputados, da qual era vice-presidente.
Com a perda do mandato, a ida de Flordelis para a cadeia ainda dependerá de um pedido de prisão feito pelo Ministério Público estadual do Rio à 3ª Vara Criminal de Niterói. A solicitação não chegou a ser feita na ocasião em que a Justiça decidiu transformar a deputada em ré, uma vez que ela não poderia ser presa pela imunidade parlamentar.
A Constituição Federal prevê que que deputados e senadores só podem ser presos em flagrante e por crimes para os quais não caba fiança. Diante da impossibilidade de prisão, o MP pediu que Flordelis fique submetida a algumas medidas cautelares, como a proibição de ter contato com outros réus no mesmo processo.
Tornozeleira eletrônica
A juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, determinou na última semana que Flordelis, ré pela morte do marido, seja monitorada por tornozeleira eletrônica. A parlamentar deve se apresentar à Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) do Rio para instalar o aparelho. Isso, no entanto, então não ocorreu, segundo a própria pasta.
Na semana passada, a defesa de Flordelis afirmou que recorreria da decisão da Justiça do Rio.
