Flávio Dino vira ‘rei dos blocks’ nas redes sociais; veja quem foi banido pelo ministro

O ministro da Justiça, Flávio Dino, que nas últimas semanas foi alvo de ataques por conta das reuniões de membros de sua equipe com Luciane Farias, conhecida como a “dama do tráfico”, não tem deixado barato. Levantamento do GLOBO identificou que somente em novembro, ele bloqueou 44 seguidores no X (antigo Twitter), quase metade dos 96 banimentos feitos por ele desde o início do ano no seu perfil. Entre os vetados há políticos, como os deputados Kim Kataguiri (União-SP), Nikolas Ferreira (PL-MG) e Marcel van Hattem (Novo-RS). As informações são de Fernanda Alves, do jornal, O GLOBO.

A justificativa de Dino é de que a conta é pessoal, gerida por ele desde 2009 e que os bloqueios são relacionados exclusivamente ao cometimento de crimes previstos no Código Penal, como agressões pessoais, ofensas morais ou veiculação de fake news.

“Em se tratando de crimes como calúnia, injúria, difamação, perseguição, ameaça, entre outros, Flávio Dino, em seu perfil pessoal, tem não só o direito como o dever de proteger a si e a sua família”, disse ele em nota.

Kataguiri percebeu que tinha sido bloqueado em 14 de novembro. No dia anterior, ele tinha apresentado à Câmara um pedido de impeachment do ministro por conta da presença de Luciane, mulher do chefe de uma facção criminosa no Amazonas e condenada a dez anos de prisão, no ministério.

— Não fui ofensivo nos meus comentários sobre ele nas redes, só retratei a realidade. Se ele considerasse algo criminoso, teria me processado — rebateu o parlamentar.

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Também alvo do veto de Dino, a ex-deputada estadual Janaína Paschoal (PRTB-SP) considerou a atitude infantil:

— Não me recordo de ter feito qualquer comentário direcionado a ele, nunca o ofendi. Aparentemente ele bloqueia por antipatia.

A advogada pontuou que o PL das Fake News, em tramitação na Câmara, prevê que perfis considerados de interesse público, onde se enquadram os de ministros, “não poderão restringir a visualização de suas publicações”.

Dino não é o único integrante do primeiro escalão do governo Lula a bloquear críticos. O mesmo levantamento identificou 44 relatos de pessoas banidas por Fernando Haddad (Fazenda). Embora não tenha cargo público, a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, aparece em 68 queixas de bloqueios.

Ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, deu block em pelos menos 14 perfis.

— Só bloqueio postagens ofensivas, propagação de fake news e robôs — garante o ministro.

A advogada especializada em direito eleitoral Camila Tsuzuki avalia que bloqueios por políticos é recorrente pela ausência de uma previsão legal sobre o tema:

— Pessoas públicas estão sujeitas a críticas e compartilham informações que têm valor para os cidadãos. Mas ela também têm direito a uma vida privada e de se proteger contra assédio e ameaças. O desafio é entender como equilibrar tudo isso.

O mesmo questionamento sobre bloqueios nas redes foi feito durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele responde a pelo menos três ações no Supremo Tribunal Federal movidas por pessoas que se sentiram prejudicadas por terem sido banidas por ele de suas contas nas redes e precisou justificar à Corte os vetos a jornalistas durante seu período na Presidência. A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) contabilizou 105 jornalistas banidos das redes de Bolsonaro entre setembro de 2020 e dezembro 2022. Nos Estados Unidos, o então presidente Donald Trump foi obrigado pela Suprema Corte a desbloquear usuários das redes sociais.

Em nota, Haddad afirmou que foram bloqueados perfis de caráter robótico que propagam mensagens contra o Estado Democrático de Direito, ou disseminam ódio, incitam perseguição contra minorias, racismo, xenofobia e misoginia. A primeira-dama não respondeu ao GLOBO. (Colaborou Marlen Couto)