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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, comparece à Câmara para prestar informações à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, nesta quarta-feira (25), após duas ausências em convocações para prestar depoimento à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Parlamentares da oposição se mostraram indignados conforme Gabriel Sabóia, do O Globo, após o ministro ter justificado a ausência desta terça com a alegação de uma suposta “falta de segurança” de ir ao colegiado. Em ofício encaminhado ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), Dino justificou a falta às ameaças feitas por parlamentares do colegiado que, segundo ele, representam “grave ameaça” à sua integridade física.
Ao chegar à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle nesta quarta, Dino disse esperar “um bom debate”. Ele também informou que não prestará informações que fujam ao escopo do convite ao qual atende nesta quarta.
— Quero que tenhamos um bom debate, em que seja respeitado o decoro parlamentar e possam ser respondidas todas as questões. Como seguidor do princípio da legalidade, me manterei fiel ao convite e prestarei informações inerentes às minhas atribuições e só tratarei dos temas que dizem respeito a esta comissão. Espero que os parlamentares entendam os limites deste colegiado — afirmou.
A audiência, entretanto, já começou com embate entre Dino e os opositores. Em sua primeira resposta, Dino explicou o porquê de não ter ido à Comissão de Segurança, o que gerou gritaria no plenário. O deputado Éder Mauro (PL-PA) gritou, mesmo com o microfone desligado, que o ministro estava fugindo dos questionamentos de parlamentares
— Eu não responderei a assuntos relacionados à Comissão de Segurança Pública. Faltei por motivos já justificados. A ausência é um direito. Foram as polícias Militar e Federal que recomendaram que eu não fosse à Comissão de Segurança e me liberaram para estar aqui, na Comissão de Fiscalização e Controle.
Éder Mauro criticou o fato de Dino não responder a questionamentos relacionados à segurança.
— Daqui a pouco, depois de tantas vezes falar que isto não diz respeito à Comissão de Fiscalização, o ministro vai fugir quando se vir acuado. Sinto muito ver a Polícia Federal sob o comando deste ministro — afirmou.
Nikolas Ferreira (PL-MG) ironizou a postura de Dino:
— É a primeira vez que vemos um ministro que não tem medo de participar de atos de campanha no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, mas morre de medo de responder de perguntas — disse para risos dos colegas.
Divergência com Bia Kicis
Não demorou para que governistas e opositores iniciassem um embate que envolveu a presidente da Comissão, Bia Kicis (PL-DF). A deputada pediu para que Dino respondesse aos questionamentos, o que gerou contestações por parte do ministro. Kicis avisou que Dino não iria definir o ritmo dos questionamentos ou definir quem teria o poder de falar ao colegiado.
— Esta sessão tem presidente e eu estou dando a palavra a quem se inscreveu, ministro. Eu peço para que os deputados de oposição se mantenham calmos e não batam boca. O que os governistas querem é gerar um tumulto que justifique a saída repentina do ministro Dino — disse.
Ministro cita policiais armados
No documento enviado ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), Dino também citou o fato de um dos integrantes da comissão de Segurança, o deputado Gilvan da Federal (PL-ES), que é agente de Polícia Federal licenciado, ter feito ameaças a ele em um discurso durante ato pró-armas em Brasília em julho deste ano. Na ocasião, o parlamentar desafiou o ministro a “buscar sua arma”.
“A partir dessas frases dos citados parlamentares, membros da Comissão autora da convocação, é verossímil pensar que eles andam armados, o que se configura uma grave ameaça à minha integridade física, se eu comparecesse à audiência”, diz Dino no ofício.
Pelas redes sociais, Dino afirmou que está à disposição para comparecer em Comissão Geral, no Plenário da Câmara, para responder a todos os pedidos de esclarecimento.
“Já recebi cerca de 100 convites para comparecer à Câmara neste ano. Já atendi a diversos convites, mas tenho muitas tarefas e emergências a atender. Reitero que estou à disposição para comparecer em Comissão Geral, no Plenário da Câmara, para responder simultaneamente a todos os pedidos de esclarecimento. Especificamente sobre a Comissão de Segurança Pública, encaminhei ao presidente Artur Lira o ofício abaixo”, escreveu o ministro nas redes sociais.
Dino, porém, solicitou a Lira que convocasse uma Comissão Geral, no plenário da Casa, para que ele possa comparecer. O argumento do ministro é que já foram mais de cem convites e convocações para sua presença no Legislativo e o ideal era realizar uma audiência unificada de todos os colegiados para que ele possa ser ouvido.
