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O ministro da Justiça, Flávio Dino, determinou que a pasta, através da Secretaria de Acesso à Justiça, tome providências a fim de indenizar a família de Genivaldo de Jesus Santos, morto pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em maio do ano passado, após ser parado pelos agentes em um trecho da BR-101, na cidade de Umbaúba, em Sergipe.
A medida foi anunciada pelo próprio Dino nesta sexta-feira (6), em seu perfil no twitter. “Genivaldo morreu, em 2022, em face de uma ação de policiais rodoviários federais, em Sergipe. É clara a responsabilidade civil, à luz da Constituição. Determinei ao nosso Secretário de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira, providências visando à indenização legalmente cabível”, escreveu.
Genivaldo sofria de esquizofrenia, fazia tratamento há 18 anos e foi morto dentro de uma viatura da PRF. Imobilizado e colocado dentro do porta-malas do veículo, os agentes utilizaram spray de pimenta e gás lacrimogêneo.
A perícia aponta que a vítima foi submetida à tortura por 11 minutos e 27 segundos. Toda a ação foi gravada por testemunhas. Na época, o Instituto Médico Legal (IML) apontou ainda que a morte de Genivaldo foi causada por asfixia mecânica e insuficiência respiratória aguda.
Os policiais envolvidos na abordagem foram indiciados pela Polícia Federal e presos de forma preventiva. Foram atribuídos a eles os crimes de tortura, homicídio qualificado e abuso de autoridade.
