Flávio Bolsonaro defende PEC das praias, mas admite ‘alterações’ no texto

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) foi o convidado do Ponto de Vista, da revista Veja, nesta terça-feira (4). O parlamentar é relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que abre brecha para a privatização das praias brasileiras. O tema gerou polêmica e troca de farpas entre famosos nas redes sociais nesta semana, apesar de não existir previsão de quando o projeto será votado.

Questionado sobre a pressão da sociedade sobre a PEC, Flávio Bolsonaro admitiu que, ‘como relator’, tem que ‘ouvir todas as partes’ e, ouvindo ‘em especial aqueles mais impactados’, ‘é difícil conseguir escapar de fazer algumas alterações’. “Até o final dessa semana eu espero estar com as alterações já prontas e tornadas públicas, porque tem pontos realmente que a gente precisa dar uma olhada”, afirmou. O senador também reclamou o que chamou de ‘narrativa mentirosa’ sobre o tema.

“Essa PEC não trata de praia. Quem está usando essa narrativa mentirosa de que é privatização de praias que essa PEC está tratando, é um debate que está fugindo da verdade. A PEC trata de imóveis já ocupados”, disse. “A real intenção dessa PEC é dar segurança jurídica a essas pessoas que hoje ocupam esses imóveis e acabar com três tributos. Daí que o governo tá criando tanta resistência, porque erradamente tá achando que vai perder arrecadação e vou mostrar que não está”, acrescentou.

Também participou do programa o senador Humberto Costa (PT-PE), que é contra a PEC que trata sobre a venda de terrenos de Marinha, que são áreas da União localizadas próximas à faixa de areia do litoral brasileiro. O parlamentar destacou os riscos ambientais, sociais e administrativos da medida e disse que a oposição terá dificuldade para aprovar o texto.

“Essa proposta foi aprovada na Câmara durante o governo Bolsonaro, com apoio do Executivo. Passou sem grandes debates porque era ano eleitoral”, disse. “Hoje eu acho que por conta do próprio debate que está sendo suscitado na sociedade, de posição muito firme de largos seguimentos da população, eu creio que haverá muita dificuldade pra que a oposição, até mesmo uma parte da oposição não apoia essa PEC, e acho que haverá muita dificuldade para a sua aprovação. Acho que essa pressão da opinião pública deve se intensificar e não há duvida de que vai pesar na hora do posicionamento dos senadores”, acrescentou.

Sobre o proposta que deve ser votada nesta terça no Senado que institui a taxação sobre compras internacionais até 50 dólares, Costa ressaltou que o governo votará a favor e que, na opinião dele, não deve haver “uma grande alteração de preços desses produtos que são comprados pelo comércio eletrônico”.

“Eu entendo que esse é um tema que devia ter um consenso. Eu acho que algumas manifestações da oposição no sentido de cobrar do presidente que vete é um jogo de cena. É um jogo de cena porque essa discussão que aconteceu na Câmara foi uma discussão consensual, envolvendo inclusive a oposição”, salientou.

Nesta edição, os convidados ainda discutiram a chamada “taxação das blusinhas”, proposta que está pautada para ser votada hoje no Senado junto com o PL do Mover, programa de incentivos à indústria automobilística para adoção de medidas sustentáveis.