Firmino Alves: 4.518 eleitores estão aptos a comparecer às urnas

4.518 pessoas estão aptas a votar na eleição suplementar de Firmino Alves, no sul da Bahia, a ser realizada no próximo dia 3 de outubro. Apesar da cidade contar com 4.672 eleitores, 154 pessoas não poderão votar por não terem regularizado a situação cadastral perante a Justiça Eleitoral até 4 de maio deste ano. A data foi posta como limite para atualização cadastral pela Resolução 24, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), publicada no dia 4 de agosto deste ano. 

Do número geral de eleitores da cidade, apenas 93 não fizeram o recadastramento biométrico. Em termos de gênero, metade é do sexo masculino e metade do sexo feminino, correspondendo exatamente a 50% para cada sexo. A cidade conta com 14 seções eleitorais, sendo que a Seção 11 é a maior, com 455 eleitores e a menor é a Seção 79, com 127 eleitores.  

A maior faixa etária de eleitores está entre 31 e 40 anos, com 1.024 eleitores, seguido pela faixa etária que compreende dos 41 a 50 anos. Entre os mais jovens, são 767 eleitores com idade entre 18 e 25 anos, e 459 eleitores na faixa etária de 26 a 30 anos. Entre a população mais velha, estão 676 eleitores entre 51 a 60 anos e 511 eleitores, com idade entre 61 e 70 anos. Já entre os eleitores maiores de 70 anos, são 316 cidadãos aptos a votarem. Apenas 15 eleitores na cidade tem algum tipo de deficiência física.  

A eleição contará com o trabalho de 56 mesários voluntários que foram treinados pelo TRE-BA para atender os eleitores. Eles contarão com equipamentos de proteção individual (EPIs) contra o coronavírus. Os equipamentos serão fornecidos pela Justiça Eleitoral para os mesários.  Também serão disponibilizados máscaras e álcool em gel no local da votação. Haverá uma equipe de apoio para fiscalizar e orientar os eleitores que, por ventura, possam descumprir os protocolos de segurança sanitária.  

E-Título 

Os eleitores também podem consultar os locais de votação e a situação eleitoral através do aplicativo e-Título. O aplicativo também fornece certidão de quitação eleitoral e certidão de crimes eleitorais. Além disso, emite guias de multas e oferece a possibilidade de justificativa de ausência no dia das eleições, quando o eleitor está fora do município de votação, ou em até 60 dias após o pleito. 

Os eleitores que ainda não fizeram o cadastro biométrico (suspenso, temporariamente, em função da pandemia de coronavírus), deve apresentar um documento de identificação oficial com foto sempre que for utilizar o título digital. Quando os dados biométricos forem colhidos, o e-Título será atualizado automaticamente e a foto do eleitor e da eleitora aparecerá no aplicativo. 

O aplicativo é gratuito e pode ser baixado nas plataformas iOs e Android. Após baixá-lo, basta inserir os dados pessoais e criar uma senha com seis dígitos numéricos. O aplicativo só está disponível para dispositivos móveis. Ou seja, não é possível acessá-lo através de computadores de mesa. Caso não lembre o número do título, o eleitor pode acessá-lo usando o CPF. 

Sobre a eleição suplementar

A eleição suplementar para os cargos de prefeito (a) e vice-prefeito (a) do município de Firmino Alves foi convocada após o TSE julgar o agravo regimental interposto em um recurso eleitoral e manter o indeferimento do registro de candidatura de José Aguinaldo dos Santos. Com a decisão do TSE, os votos a ele conferidos foram anulados, e por isso, uma nova eleição precisa ser realizada no Município. A eleição será regida pelas disposições do Código Eleitoral e nas normas do TRE-BA. A diplomação ocorrerá até o dia 18 de outubro. 

Protocolos de Segurança contra Covid-19  

Apesar do avanço da vacinação no estado e a queda no número de internações por Covid-19, a pandemia ainda é uma preocupação para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Por isso, serão adotados diversos protocolos previstos no Plano de Segurança Sanitária para garantir a segurança dos eleitores, dos candidatos, dos mesários e dos servidores e magistrados envolvidos no sufrágio.  

Os protocolos foram baseados em uma Consultoria Sanitária para a Segurança do Processo Eleitoral de 2020, com apoio da Fundação Oswaldo Cruz, do Hospital Sírio Libanês e Albert Einstein, por uma solicitação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).  

Segurança para os Eleitores 

As filas deverão obedecer às regras de distanciamento social, com demarcação dos espaçamentos. O horário de votação também será ampliado, ocorrendo das 7h às 17h. A identificação biométrica será dispensada e a entrega do comprovante de votação será facultativa.  A distância mínima entre mesários e eleitores será de um metro, com chão, preferencialmente, demarcado. Os mesários deverão higienizar as mãos com frequência, principalmente quando forem manusear a mascara ou o protetor facial. A higienização com álcool em gel deverá ocorrer ao chegar e sair da seção eleitoral, antes e depois de se alimentarem, depois de ir ao banheiro e ao manusear documentos ou objetos dos eleitores. Cada eleitor deverá levar a própria caneta para assinatura no caderno de votação. Os mesários também poderão oferecer canetas higienizadas para os eleitores que precisarem. O TRE da Bahia ainda fornecerá álcool 70% para higienização das superfícies, como mesas e cadeiras, objetos na seção eleitoral. 

Alerta! Os eleitores que apresentarem febre ou tenham sido diagnosticados com Covid-19 nos 14 dias anteriores à data da eleição não deverão comparecer à votação, podendo justificar a ausência de voto por esse motivo. A medição de temperatura dos eleitores será dispensada na data da eleição para evitar aglomerações e filas.