Fim das coligações reduz número de partidos nas Câmaras em 73% das cidades

O fim das coligações para eleições de cargos proporcionais provocou uma reviravolta nas Câmaras pelo país, sobretudo nas pequenas e médias cidades. Um levantamento publicado pelo G1 com base nos resultados das disputas em mais de 5 mil municípios mostra que, em 73% deles, houve redução no número de partidos com representação nos Legislativos municipais.

O total de cidades que tinham até três partidos subiu de 262 para 1.565. Houve crescimento também, mas um pouco menor (17%), no total de cidades que tinham entre 4 e 6 partidos.

No geral, Câmaras com até seis partidos, que até 2016 representavam 50% dos municípios, agora são 82% do total. Em contrapartida, caiu a quantidade de municípios com mais de seis legendas nos Legislativos locais. Em 2016, essas cidades representavam 50% do total; agora, são apenas 18%.

Os dados sugerem uma redução da chamada fragmentação partidária nos municípios. Isso pode ter efeitos positivos para os prefeitos, que deverão negociar com menos legendas para governar, na análise de especialistas.

Para Carlos Pereira, cientista político e professor da Escola de Administração Pública e de Empresas (Ebape) da Fundação Getúlio Vargas, os dados demonstram um forte impacto do fim das coligações para eleições de cargos proporcionais. Segundo ele, o resultado das urnas representa um “choque” na organização das disputas políticas, o que levará os líderes a repensar suas estratégias eleitorais.

“O ponto mais importante desses dados é o impacto fortíssimo tanto na redução de Câmaras que têm muitos partidos quanto o aumento de Câmaras com poucos partidos. É um aumento considerável. Um crescimento de quase cinco vezes no número de cidades com até três partidos não é pouca coisa. Isso é quase uma revolução no sistema eleitoral, e levará os líderes políticos a rediscutir suas estratégias eleitorais, sem dúvida”, observa Pereira.

O cruzamento dos dados considerando o tamanho da população das cidades e a média de partidos com representação nas Câmaras municipais, outra forma de analisar a fragmentação partidária, mostra o impacto das urnas nos pequenos municípios.

Em cidades com até 20 mil moradores, a média de partidos no Legislativo local era de 5,9 em 2016. Esse número caiu para 4,1. A queda das médias se mantém até a faixa dos municípios com até 150 mil habitantes. A partir daí, os dados ficam praticamente estáveis, com pequenas variações das médias das duas eleições.

“O fim das coligações criou uma dificuldade para os partidos nos pequenos municípios, onde a competição tende a ser menor. Criou-se um freio e muitos partidos não conseguiram eleger seus candidatos. Já nas grandes cidades, a competição tende a ser mais difusa, com uma diversidade maior de nichos eleitorais e partidos competitivos. Daí, portanto, essas diferenças quando observarmos as cidades maiores e os grandes centros”, afirma Pereira.

Nas capitais, também houve mudanças no total de partidos com representação nas Câmaras, mas em uma magnitude menor. Recife teve a maior variação negativa. Em 2016, havia 21 partidos com representação na Câmara Municipal, número que neste ano caiu para 16.

No total, 11 capitais apresentaram queda de um a cinco partidos com representação, como foi o caso de Teresina, João Pessoa, Rio Branco, entre outras. Quatro capitais mantiveram o número de partidos no Legislativo, enquanto outras dez apresentaram aumento, entre uma e quatro legendas.

Para Carlos Pereira, o rearranjo das forças locais produzirá impactos na disputa federal de 2022, mas ela não deverá ser generalizada.

Ele explica que, em cidades nas quais o partido com maior força eleitoral é coincidente com o grupo político do deputado, a tendência é que ele seja reeleito. Mas quando não houver coincidência, sobretudo nos municípios pequenos, o impacto poderá diferente.

“Existem deputados que têm bases eleitorais muito estáveis, em dois, três ou cinco municípios contíguos. Nesse caso, a predominância de um partido alinhado com esse deputado não deverá gerar perda de votos. Mas em situações de desalinhamento, porque agora temos mais municípios com menos partidos com representação, esses deputados podem enfrentar problemas nas urnas”, disse Carlos Pereira.

“Por outro lado, temos um terceiro grupo, que são os deputados eleitos pelo voto de opinião, sobretudo nos grandes centros. Acredito que esses não deverão ter muito problemas para se reeleger”, explica o professor da Ebape/FGV.

A redução da fragmentação partidária, na avaliação de Carlos Pereira, deverá ser melhor analisada nos próximos anos. Ele chama atenção para o impacto do controle do Legislativo local e para a redução das chances de renovação política.

Segundo ele, sempre houve o desejo no Brasil de reduzir a fragmentação partidária porque ela dificulta o trabalho da governabilidade, mas existe também o efeito colateral de agora haver muitas cidades com poucos partidos na Câmara municipal.

Em 14 cidades, a Câmara será controlada por apenas um partido. Em 12 dessas cidades, o partido que controla o Legislativo é o mesmo do prefeito eleito. Todas os municípios têm como característica o fato de serem cidades com até 10 mil habitantes.

“Toda eleição precisa gerar representação e governo. Com a redução de número de partidos, com certeza vai ganhar em capacidade de governar do prefeito, já que agora temos menos fragmentação, especialmente nas cidades pequenas, mas justamente por ter menos partidos nas Câmaras temos uma perda de representação e também do controle do Legislativo sobre o Executivo. Então, o que temos que verificar daqui para frente é qual o ponto de equilíbrio entre governabilidade e representação e, claro, o controle que deve ser feito pelo Legislativo”, lembra Pereira.