Filho de Eike Batista sofre bloqueio judicial de R$ 780 milhões

Filho do ex-bilionário Eike Batista, Thor Batista passa a ser responsabilizado em aproximadamente 780 milhões de reais por dívidas da mineradora MMX Sudeste Mineração, empresa do Grupo X, que está em recuperação judicial. A decisão inédita foi proferida pela juíza Cláudia Helena Batista da 1ª Vara Empresarial de Belo Horizonte.

A ação tramitou em segredo de Justiça até o cumprimento dos bloqueios judiciais do patrimônio de Thor Batista e de outras seis empresas ligadas à família. A decisão baseou-se em evidências de que o produto da fraude perpetrada por Eike foi destinado ao seu filho, em prejuízo aos credores da mineradora.

Documentos apresentados na ação judicial demonstram que considerável parte do recurso financeiro movimentado por Eike Batista foi enviado da mineradora à família e a empresas do Grupo X. A estrutura familiar do ex-bilionário participa ativamente da criação de empresas, com o objetivo de blindar o patrimônio de Eike Batista em centros financeiros internacionais. Eike e outros veículos financeiros integrantes do Grupo X, controlados pelo empresário, são abastecidos com esses recursos.

Thor Batista é apontado pela Justiça como a principal plataforma de blindagem do patrimônio do pai, sendo utilizado como “estruturador” e “interposta pessoa” de novas offshores (empresas criadas em paraísos fiscais) destinadas ao recebimento de recursos financeiros oriundos da fraude cometida por Eike.

Parecer do Ministério Público de Minas Gerais, assinado pela promotora Ana Luiza de Abreu Moreira, ressaltou que: “havendo provas de remessa de quase 1 bilhão de reais ao exterior, pelo controlador Eike Batista e seu filho Thor Batista, através de empresas criadas apenas para ocultar o patrimônio, e afastá-lo do alcance dos credores, não se pode olvidar do desvio de finalidade da pessoa jurídica e da confusão patrimonial entre aquela, seu controlador e seu filho”.

Os documentos do processo citam operações que seriam revestidas de aspecto legal, mas que teriam sido arquitetadas para encobrir o desvio do dinheiro de credores da MMX. Exemplo: transferência a título gratuito de 130 milhões de reais de Eike a Thor, bem como nova estrutura offshore criada em 2017, já no período pós-crise do Grupo X, que foi abastecida com recursos vinculados às operações relativas ao Hotel Glória no Banco Daycoval.

Na decisão, a magistrada destacou que “a destinação de vantagem financeira obtida com a supervalorização fraudulenta dos ativos da MMX para Thor, filho do controlador Eike e empresas offshores criadas para dispersar o dinheiro pelo mundo dificultando seu rastreamento e a sua recuperação para pagamento das dívidas da MMX”.

Esta é mais uma derrota sofrida por Eike Batista na Justiça mineira. Em maio de 2017, a Justiça havia ordenado o bloqueio judicial de bens de Eike Batista e das empresas Centennial Asset Mining Fund LLC e Mercato Botafogo R. F. C Fundo de Investimento de Longo Prazo, que eram os controladores da mineradora no valor aproximado de 800 milhões de reais, como forma de ressarcir os credores da MMX em recuperação judicial.

A história de Eike, que já foi considerado o oitavo homem mais rico do mundo, com fortuna de 34,5 bilhões de dólares, agora também marca negativamente a trajetória do filho Thor, que estaria atuando em conjunto com o pai e se beneficiando do dinheiro desviado de credores da mineradora MMX.