Federação PSOL/Rede é alvo de ações por suposta fraude na cota de gênero em SP

Embora as eleições tenham terminado, na cidade de Osasco, região metropolitana de São Paulo, a disputa entre os vereadores pode ganhar novos capítulos nos tribunais. Diferentes partidos foram à Justiça Eleitoral denunciar a federação PSOL/Rede por supostamente fraudar a cota de gênero e desviar fatias do fundo eleitoral destinada a mulheres no pleito legislativo de outubro no município.

Nem o PSOL nem a Rede elegeram ou reelegeram vereadores na cidade. Ainda assim, as ações podem ter consequências como a inelegibilidade de candidatas apontadas como laranjas, um recálculo dos quocientes eleitorais e a cassação do mandato do vereador reeleito Emerson Márcio Vitalino, filiado à Rede até março e atualmente no PCdoB.

De acordo com uma ação movida pelo PSB, a mais robusta delas, três candidatas da Rede teriam se filiado à sigla apenas para cumprir a cota e aumentar as chances de Emerson e Juliana Curvelo (PSOL), os dois únicos vereadores que competiam à reeleição pela federação.

A suspeita levantada pelo PSB começa pela relação das candidatas Josiane Doces, Janicelma Figurino e Vanessa Aliança — nomes usados nas urnas — com a Igreja Evangélica Restaurados, em Osasco. O templo é frequentado pelo vereador Emerson, que teria tentado se beneficiar do suposto esquema para se reeleger. Além disso, o templo é comandado por José Luis de Sousa, um apoiador do vereador, segundo a ação.

“É inconcebível imaginar que um templo religioso de uma igreja com capacidade aproximada de 30 pessoas tenha três candidatas (no mesmo partido) e, ainda, um vereador no mandato apoiado pelo Pastor da Igreja”, diz ação. “É evidente que as três candidatas laranjas foram filiadas ao Rede visando apenas completar formalmente o número de mulheres na chapa proporcional, objetivando aumentar as chances de reeleição dos vereadores Emerson Osasco e Juliana Gomes. Com a saída do primeiro, filiando-se a outra agremiação por estratégia eleitoral, passou a chapa a beneficiar Juliana, ainda que, eventualmente, sem o prévio conhecimento desta vereadora”, completa.

De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cada uma das três candidatas supostamente laranjas recebeu R$ 3 mil do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Nenhuma delas ultrapassou uma dezena de votos nas urnas. Josiane teve um voto, Vanessa, seis e Janicelma, oito.

A peça não se baseia apenas no desempenho eleitoral das candidatas. O texto pontua que nenhuma delas realizou ou compareceu a reuniões, fossem próprias, fossem do candidato a prefeito da coligação, o deputado estadual Emídio de Souza (PT). Elas também não mantinham material de campanha ou divulgavam suas candidaturas nas redes sociais. “Josiane e Vanessa mantiveram suas redes sociais na modalidade privada, o que é incompatível com a prática de atos de propaganda eleitoral”, destaca a ação.

O texto pede a cassação do registro de candidatura de todos os candidatos da federação PSOL/Rede em Osasco, além da inelegibilidade das “candidatas laranja”. Além disso, demanda uma “recontagem” dos votos — dessa vez excluindo os recebidos pela federação PSOL/Rede — para que a nova bancada legislativa da cidade seja formada.

Além de ação do PSB, o PSD, através do candidato Ivanildo Luiz dos Santos, o Ivanildo Eventos, também denunciou a coligação pelo mesmo crime. O vereador Emerson é réu ainda em uma ação da federação PSDB/Cidadania, que o acusa de ter usado recursos destinados à candidatura de Gicélia Bittencourt Oliveira (PCdoB) na campanha. A candidata recebeu mais de R$ 230 mil do fundo partidário, mas obteve apenas 77 votos.

‘Processos são minuciosos’

O jornal O Globo, falou com vereadores da cidade e, segundo os relatos, para evitar ser intimado por oficiais de Justiça, Emerson teria se trancado em uma sala da Câmara e saindo por uma janela no último dia de trabalho do ano. Procurado, ele não respondeu à reportagem até o fechamento deste texto.

Juliana Curvelo (PSOL), apesar de supostamente beneficiada pelo arranjo, alega que não sabia das questões apontadas pelas ações e admite que vê robustez nas provas. A vereadora, que não conseguiu votos suficientes para se reeleger, lamentou ter o nome envolvido como ré em uma ação do tipo, tendo em vista sua militância por mais representatividade feminina na Câmara.

— O trabalho que a gente teve na cidade durante esses quatro anos foi em defesa da mulher, dos LGBTs, da negritude, das periferias. Como a gente iria compactuar com uma fraude na cota de gênero? É um absurdo estar como ré em um processo como esse — disse.

Segundo a vereadora, ela fará uma defesa à parte no processo. Juliana diz que sentiu, dos candidatos da Rede, uma resistência ao tentar ajudá-los com a campanha, e não duvida que a federação possa ser cassada.

— Os processos são muito minuciosos, e a gente sentia durante a campanha que os candidatos não estavam fazendo campanha. A gente tentou muito ajudar, mas nunca achamos que isso seria um esquema, uma fraude — pontua Juliana.

Procurado, Emerson não enviou as respostas prometidas à reportagem — o espaço segue aberto. Contatada pelo O Globo, Josiane Doces não retornou os questionamentos. O jornal não conseguiu contato com Janicelma Figurino e Vanessa Aliança — o espaço, igualmente, segue disponível.