Favoritismo de Gonet pavimenta caminho de indicação de Messias para o STF

A informação de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está prestes a indicar o subprocurador Paulo Gonet para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR) produziu reflexos sobre outra corrida, mais embaralhada e imprevisível, diz a colunista Malu Gaspar, do O Globo: a disputa pela vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria da ministra Rosa Weber.

Gonet é o candidato dos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que também trabalham pela indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino.

Na prática, na avaliação de interlocutores de Lula ouvidos reservadamente pela equipe da coluna, uma eventual escolha de Gonet para a chefia da PGR aumenta as chances do atual advogado-geral da União, Jorge Messias, na corrida para o STF.

Isso porque apesar de não haver nenhuma relação de dependência entre os dois cargos, a coincidência temporal entre as duas escolhas produziu uma simbiose política que deve levar o presidente Lula a tentar equilibrar o peso de cada grupo contemplado nas indicações.

Tanto é assim que Gonet chegou a ser considerado favorito para a PGR logo após Augusto Aras encerrar seu mandato, no final de setembro. Mas foi perdendo força, entre outras razões, porque Lula passou a ter Dino como preferido para o Supremo – e não queria entregar poder demais a Gilmar e Moraes nomeando seus candidatos para os dois postos.

Desde então, Lula chegou a conversar com outros candidatos, como os subprocuradores Antonio Carlos Bigonha e Aurélio Rios, mais alinhados ao PT. Nos últimos dias, interlocutores próximos do presidente diziam inclusive que Rios parecia ter mais força.

Gonet, porém, foi sendo reabilitado à medida que Flávio Dino viu suas chances diminuírem depois que o “Estadão” publicou que a mulher de um dos líderes de uma das maiores facções criminosas do Brasil no Amazonas foi recebida em duas ocasiões no ministério por secretários de sua pasta.

Percebendo o movimento de Lula, várias alas do PT que estavam engajadas na campanha pelo subprocurador Antonio Carlos Bigonha passaram a concentrar esforços no lobby por Messias para o STF, considerado um cargo mais estratégico, além de praticamente vitalício – os indicados podem atuar na Suprema Corte até completarem 75 anos.

Isso significa que se Messias (43 anos) for escolhido, ele poderá ficar no STF até 2055. Já o mandato de Gonet valerá por dois anos, podendo ser reconduzido por mais dois.

Messias é petista, mas há até pouco tempo era visto como uma “segunda opção” de Lula para o Supremo, por ser mais jovem e supostamente ter menos “estatura” para a Corte.

De perfil discreto e conciliatório, em contraposição à postura beligerante e midiática de Dino, o advogado-geral da União tem o apoio de parlamentares do PT de São Paulo, do senador Jaques Wagner (PT-BA), de quem foi chefe de gabinete, e do Prerrogativas, influente grupo de advogados próximo de Lula.

Um dos argumentos usados em defesa de Messias é o fato de que, justamente por ser mais jovem e menos autônomo em relação ao presidente do que Dino, o advogado-geral da União no STF seria mais grato a Lula e mais propenso a “cumprir missões” em nome do presidente.

Outro argumento dos petistas, já relatado pelo blog, é o de que, como Messias é evangélico da Igreja Batista, sua eventual indicação daria a Lula a oportunidade de fazer um aceno a um eleitorado que aderiu a Bolsonaro – além de neutralizar uma possível ofensiva da oposição, que se veria constrangida a endossar um evangélico para o Supremo.

Por outro lado, a indicação de Gonet agradaria Gilmar Mendes, que já foi seu sócio no Instituto de Direito Público, e Moraes, que tenta emplacar no Ministério Público Federal (MPF) um aliado para atuar em sintonia com a Polícia Federal e o seu gabinete nos inquéritos das joias sauditas, a fraude na carteira de vacinação de Bolsonaro e a delação do ex-ajudante de ordens Mauro Cid.

Gonet já provou ao todo poderoso ministro do Supremo que pode ser esse aliado quando estava no TSE.

Como vice-procurador-geral eleitoral, Gonet defendeu a condenação de Jair Bolsonaro na ação que levou à inelegibilidade do ex-presidente por promover uma reunião com embaixadores repleta de ataques ao sistema eletrônico de votação.