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O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou que é desejo da pasta a suplementação do orçamento destinado ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) ainda para este ano. O orçamento do PSR está em R$ 947 milhões para 2024.
“Pleiteamos algo em torno de R$ 3 bilhões para o seguro rural”, disse Fávaro, em coletiva de imprensa na Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). “Trabalhamos para ampliar os recursos de subvenção aos prêmios do seguro rural no próximo Plano Safra, para a modernização e o uso de mais tecnologia e para ampliar o número de produtores que aderem ao seguro rural. Queremos um Plano Safra mais robusto com seguro rural reforçado”, assinalou o ministro.
O presidente da confederação, João Martins, entregou, ontem (24), ao ministro Fávaro, as propostas da entidade para o próximo Plano Safra, em um documento de cem páginas, desenvolvido juntamente com as federações estaduais e os sindicatos de produtores.
Entre os pleitos, a CNA pede R$ 570 bilhões em recursos financiáveis para a temporada, 30,8% a mais do que os R$ 435,8 bilhões anunciados para o atual ciclo 2023/24 para todos os produtores – pequenos, médios e grandes. No documento, a CNA reivindicou a suplementação de R$ 2,1 bilhões para o orçamento do PSR deste ano, a fim de alcançar o montante de R$ 3 bilhões.
Fávaro relatou que esteve reunido hoje com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e que ambos trataram do seguro rural. O encontro não consta na agenda dos ministros. “São necessários mais recursos para subvenção ao seguro rural e trabalhamos isso com o Ministério da Fazenda. É um pleito prioritário. Um seguro rural mais efetivo é o pleito número um”, acrescentou.
Sobre eventual remanejamento do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) para o PSR, Fávaro disse que tomou conhecimento sobre o fato de o Proagro ter utilizado recursos de outras áreas, como áreas sociais do governo, para cumprir a obrigatoriedade da cobertura.
Em 2023, os gastos do Proagro, custeados pelo Tesouro, alcançaram R$ 9,4 bilhões. “Quando se fez necessário, o Tesouro e o Ministério da Fazenda remanejam orçamento de outras áreas. É um remanejamento de recursos que não existiam, mas, se já estava ocorrendo remanejamento, tentaremos usá-lo”, explicou.
De acordo com o ministro, Proagro e seguro rural serão avaliados dentro de um mesmo combo no Plano Safra. “Trataremos como um todo, sabendo que eles têm necessidades distintas e coberturas distintas”, pontuou.
