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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux se declarou ser suspeito para analisar um pedido de Habeas Corpus impetrado pela defesa da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Ligia Maria Ramos Cunha.
“Declaro minha suspeição para o processamento do presente feito, nos termos do disposto nos artigos 277 do RISTF e 145, §1º, do CPC. Encaminhem-se os autos à eminente Ministra Vice-Presidente”, escreveu Fux neste sábado (26)
A Faroeste apura um suposto esquema de venda de sentenças referentes a disputas de terras na região Oeste entranhado no Judiciário baiano.
Assim, a decisão ficou a cargo da ministra Rosa Weber, que solicitou, em caráter de urgência que o presidente do STJ, Humberto Martins, envie informações sobre a situação prisional da desembargadora em até 24 horas. A determinação ocorreu às 12h50 de hoje.
“Oficie-se, em caráter de urgência, ao Juízo da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal para que esclareça: (i) em que condições está acautelada a paciente; (ii) se há notícias de casos de contaminação pelo novo coronavírus no estabelecimento em que segregada a paciente e se tem conhecimento de ações mitigadoras/preventivas da pandemia na unidade prisional. Prazo: 24 (vinte e quatro) horas”, determinou.
Posteriormente, às 13h38min, Webber suspendeu o cumprimento do despacho anterior no tocante às informações a serem colhidas junto ao STJ. Ficou mantida, contudo, a expedição de ofício ao juízo da Vara das Execuções Penais do Distrito Federal.
“Diante da notícia, trazida pelos Impetrantes, da decisão emanada do eminente Presidente do Superior Tribunal de Justiça, relativa à paciente, na Cautelar Inominada nº 26 em trâmite naquela Corte Superior, suste-se o cumprimento do despacho por mim exarado nesta data no tocante às informações a serem colhidas junto àquela autoridade judiciária, ficando mantida, contudo, a expedição de ofício ao juízo da Vara das Execuções Penais do Distrito Federal”, concluiu.
