Falta de quórum derruba reunião da CCJ em que Braga leria relatório da tributária

A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na qual o senador Eduardo Braga (MDB-AM) leria o relatório da regulamentação da reforma tributária foi cancelada por falta de quórum. O cancelamento da reunião é uma derrota para o governo federal, que quer aprovar a regulamentação o mais rápido possível.

O senador Marcos Rogério (PL-RO), vice-presidente do colegiado e que comandaria a sessão da CCJ nesta segunda-feira (9) disse que sequer pode abrir a reunião porque não tinham senadores suficientes.

Ele justificou que já estava na sala do colegiado minutos antes do início da sessão, convocada para as 16 horas, e esperou por 11 minutos. Questionado se não considerava pouco tempo para a espera, ele disse que não. “Se o governo estivesse preocupado com a reforma tributária, tinha que colocar presença”, disse.

Ele também descartou que o quórum baixo estivesse relacionado à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flavio Dino sobre as emendas parlamentares.

Marcos Rogério ainda disse que é possível construir entendimento para a leitura do relatório, mas que ele, pessoalmente, preferia não votar esse texto no afogadilho.

O plano inicial era de o texto ser lido nesta segunda-feira para que os senadores fizessem um pedido de vista coletivo. O debate seria retomado, então, na quarta-feira, 11, quando o texto poderia ser votado. Com esse revés, a tramitação da tributária nesta semana fica um pouco comprometida.

A reunião da CCJ estava marcada para as 16 horas. Só registraram presença os senadores Efraim Filho (União-PB, suplente), Rogério Carvalho (PT-SE, titular), Augusta Brigo (PT-CE, titular), Ciro Nogueira (PP-PI, titular), Esperidião Amin (PP-SC, titular), Mecias de Jesus (Republicanos-RR, titular) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS, suplente), além de Paulo Paim (PT-RS), que não é integrante da comissão. Nem mesmo Braga tinha chegado a tempo no local. O presidente do colegiado é Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).