OBanco Central apresentou, na quarta-feira (16), o balanço de um mês de operação plena do Pix. Ao todo, foram 92,5 milhões de operações em todo o país, movimentando R$ 83,4 bilhões em transações. Foram 116 milhões de chaves cadastradas, o equivalente a 46,4 milhões de pessoas (110,9 milhões de chaves) …
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Governo do Estado prorroga tributação do ICMS para a compra de embarcações
quinta-feira 17 de dezembro de 2020 às 09:04hO governo da Bahia prorrogou até 31 de dezembro de 2022 o Decreto 12.415/2010, que diz respeito à tributação do ICMS para a compra de embarcações por empresas prestadoras de serviços de aluguel e turismo. O decreto determina a continuidade da postergação do pagamento do tributo na importação ou aquisição …
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Secretário da Saúde critica repórter sem saber que microfone estava ligado e vídeo viraliza
quinta-feira 17 de dezembro de 2020 às 08:59hA coletiva para apresentação do plano de operacionalização da imunização no Brasil, no Palácio do Planalto na manhã desta última quarta-feira (16), rendeu uma situação no mínimo constrangedora. O secretário de vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo Correia de Medeiros, fez comentários grosseiros sobre uma repórter do site …
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Eleitos serão diplomados no TRE-BA nesta quinta (17) em Salvador
quinta-feira 17 de dezembro de 2020 às 08:48hOs candidatos e candidatas eleitos em Salvador para a Prefeitura e a Câmara de Vereadores nas Eleições Municipais de 2020 serão diplomados nesta quinta-feira (17), na sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. A cerimônia ocorrerá a partir das 17h, na sala de sessões do órgão. Por conta da pandemia …
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Deputados aprovam texto de medida que busca reduzir tarifa de energia até 2025
quinta-feira 17 de dezembro de 2020 às 08:42hA Câmara dos Deputados aprovou nesta última quarta-feira (16), por 296 votos a 132, o texto-base da medida provisória que destina recursos para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo do setor elétrico abastecido pelas tarifas de energia. O objetivo da MP segundo o G1 é que, com esse aporte na CDE, …
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ACM Neto em clima de despedida da Prefeitura
quinta-feira 17 de dezembro de 2020 às 08:13hO prefeito da capital ACM Neto (DEM), escreveu em seu perfil no Instagram na noite desta última quarta-feira (16), em clima de despedida da Prefeitura de Salvador. Neto falou do seu sentimento em relação ao trabalho desenvolvido nos últimos 8 anos. “Faltam duas semanas para terminar minha gestão e todo …
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Comissões da Câmara de Salvador analisam conjuntamente projetos do Executivo
quinta-feira 17 de dezembro de 2020 às 08:00hAs comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Salvador iniciaram, na manhã de quarta-feira (16), a discussão de importantes projetos do Executivo em tramitação na Casa, incluindo a reforma administrativa. Devido a pedido coletivo de vista, a votação dos pareceres será em nova …
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Ministério do Desenvolvimento Regional divulga diagnóstico sobre Saneamento Básico no Brasil
quinta-feira 17 de dezembro de 2020 às 07:54hA situação de cobertura e serviços de saneamento no Brasil foi apresentada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), na terça-feira (15) via live transmitida pelo youtube. Na ocasião, a pasta divulgou os Diagnósticos do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Snis) referente a 2019. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) …
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Vitória da Conquista receberá sede da Defensoria Pública da Bahia
quinta-feira 17 de dezembro de 2020 às 07:32hA unidade da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA em Vitória da Conquista será a primeira a ter sede construída com recursos próprios da Instituição. Edital de licitação com este objetivo foi publicado no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria – Concorrência Pública nº 01/2020. O município, localizado no Sudoeste …
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Republicanos apoiará Arthur Lira para receber ministério, diz coluna
quinta-feira 17 de dezembro de 2020 às 07:27hConforme a coluna Painel do jornal Folha de S. Paulo, um dos elementos que ajudaram a abater a candidatura de Marcos Pereira (Republicanos) à presidência da Câmara foi a promessa de que o partido poderá ocupar o Ministério da Cidadania na reforma ministerial de 2021. Ao jornal, Pereira diz que …
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Como fica a educação a distância para 2021?
quinta-feira 17 de dezembro de 2020 às 07:16hCom a pandemia do novo coronavírus registrando novos aumentos no final de ano no Brasil, fica claro que diversas limitações geradas pela Covid-19 seguirão nas nossas rotinas para 2021. Na educação não é diferente. No último dia 11, O Ministério da Educação (MEC) homologou uma resolução que libera ensino remoto enquanto durarem …
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Presidente da França testa positivo para Covid-19
quinta-feira 17 de dezembro de 2020 às 07:10hO presidente da França, Emmanuel Macron, recebeu diagnóstico positivo para Covid-19 nesta quinta-feira (17), de acordo com um comunicado divulgado pelo governo do país europeu. Segundo a nota, Macron teve o resultado confirmado após fazer um teste RT-PCR. – O diagnóstico foi dado com base em um teste RT-PCR feito depois do …
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Governo da Bahia está com editais abertos para atrair novas startups e empresas residentes
quinta-feira 17 de dezembro de 2020 às 07:01hDois editais, publicados pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado (Secti), estão convocando empresas de base tecnológica para se instalarem no Parque Tecnológico da Bahia (Tecnocentro). Até o dia 31 de janeiro de 2021, os empreendedores que tiverem interesse na incubação de startups ou implantação de empresas de …
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A conta das eleições 2020
quinta-feira 17 de dezembro de 2020 às 06:53hUm santinho daqui, um jingle de lá e a conta final das eleições municipais de 2020 bateu em quase R$ 6 bilhões, mas precisamente exatos R$ 5.996.926.158. Segundo a revista Veja, os dados foram fornecidos pelos próprios candidatos ao TSE e compilados pela plataforma Confirma. Na prática, são quase seis …
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Bolsonaro em evento na cidade de Porto Seguro
quinta-feira 17 de dezembro de 2020 às 06:41hO presidente Jair Bolsonaro participa nesta quinta-feira (17) em Porto Seguro sul da Bahia em ato solene para assinatura de duas Medidas Provisórias, que visam possibilitar a empreendedores a renegociação de dívidas com os Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), Fundos Constitucionais de Financiamento do Nordeste (FNE) e do …
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Tramita na AL-BA projeto que altera lei de licitações e contratos administrativos
quinta-feira 17 de dezembro de 2020 às 06:28hEstá em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), desde o dia 9, o Projeto de Lei 24.033/2020, alterando a Lei 9.433/05 que trata das “licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes do Estado da Bahia”. A mensagem do governador Rui …
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Raquel Dodge admite que ganhou colar de presente de investigada na Operação Faroeste
quinta-feira 17 de dezembro de 2020 às 06:19hA ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge se manifestou nesta última quarta-feira (16) sobre as mensagens divulgadas nas novas fases da Operação Faroeste indicando que ela foi presenteada com um colar por dois investigados. Segundo o jornal Estado de S. Paulo, o diálogo em questão foi encontrado pela Polícia Federal no celular …
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Ary Pereira não quer ficar no comando da SSP-BA e Rui bate cabeça para achar um nome
quinta-feira 17 de dezembro de 2020 às 06:12hNomeado na terça-feira (15) como secretário interino de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), a reboque da decisão do STJ que provocou a queda de Maurício Barbosa, Ary Pereira sinalizou a interlocutores próximos segundo a coluna Satélite do jornal Correio, que ficará no cargo por pouquíssimo tempo. Mais precisamente, de acordo …
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Senado aprova novo salário mínimo de R$ 1.088
quinta-feira 17 de dezembro de 2020 às 06:03hLogo após a Câmara dos Deputados aprovar o texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, em votação rápida e simbólica (sem registro de votos no painel eletrônico), a proposta foi aprovada no Senado e agora segue para sanção presidencial. A LDO define as metas e prioridades do governo para o …
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Procuradores reagem a projeto na Câmara que blinda escritórios de advocacia
quinta-feira 17 de dezembro de 2020 às 05:56hNa semana em que a Câmara dos Deputados se prepara para votar mudanças no regramento para atividades de advocacia, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) se uniram para subscrever uma nota contra o projeto de lei pautado em …
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Vereador se reúne com ACM Neto e defende flexibilização de funcionamento de bares e restaurantes
quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 20:04hDe acordo com o parlamentar, dentre as medidas que foram discutidas para serem implantadas nos estabelecimentos estão, por exemplo, o uso de delimitadores físicos nas áreas externas O vereador Claudio Tinoco (DEM) defendeu a flexibilização da suspensão das atividades de bares e restaurantes do Rio Vermelho. Na última semana, em …
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Terminais do Porto de Aratu serão leiloados nesta sexta
quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 19:56hConforme o #Acesse Política informou no inicio do ano, e novamente em setembro (leia aqui) o Governo Federal, através do Ministério da Infraestrutura, realiza, nesta sexta-feira (18), em São Paulo, o leilão de dois terminais da CODEBA – ATU12 e ATU18, no Porto de Aratu-Candeias. Os arrendamentos devem render investimentos …
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PT deve indicar a primeira vice-presidência na chapa de candidato de Maia, diz coluna
quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 19:34hNo quebra-cabeça em montagem por Rodrigo Maia (DEM) para tentar acomodar os partidos que o apoiam em uma chapa para a Presidência da Câmara, os espaços da primeira vice-presidência da Câmara e da primeira secretaria hoje estariam com o PT. A informação foi publicada por Lauro Jardim em sua coluna …
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“Governo Federal vai comprar coronavac”, diz Helder Barbalho após reunião com Ministério da Saúde
quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 19:17hUm dos participantes da reunião com o Ministério da Saúde realizada nesta quarta-feira (16), o governador do Pará, Helder Barbalho, disse conforme a coluna de Bela Megale, que o contrato que formaliza a compra da coronavac será assinado nesta semana pelo governo federal. A tratativa vai ser firmada com o …
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Opositores colocam apelido em Arthur Lira
quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 19:01hMesmo colhendo alguns apoios de partidos de oposição, o candidato do Palácio do Planalto ao comando da Câmara, Arthur Lira (PP), já foi batizado segundo o colunista Lauro Jardim, com um apelido por seus opositores no PDT e PSB. Segundo Jardim, ele é chamado de “meu malvado favorito”. Em conversas reservadas, …
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FAB coloca para rodar sistema de última geração feito para o caça Gripen
quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 18:46hA Força Aérea Brasileira e o Ministério da Defesa inauguraram nesta quarta-feira (16), em Porto Alegre, a plataforma LINK-BR2, um avançado sistema de computador desenvolvido pela empresa brasileira AEL Sistemas para equipar o caça Gripen. Segundo a revista Veja, pra os pesquisadores envolvidos no projeto, a nova plataforma coloca o …
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Senado aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021, que segue para sanção presidencial
quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 18:24hO Senado aprovou nesta tarde de quarta-feira (16) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021 (PLN 9/2020). O texto prevê o maior déficit primário dos últimos oito anos (R$ 247,1 bilhões), salário mínimo de R$ 1.088 (aumento de 4% em relação ao valor atual) e crescimento de 3,2% …
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Prefeitura concede selo a estabelecimentos seguros para o turismo
quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 18:22hPara fortalecer a atividade econômica em Salvador, a Prefeitura certificará, nesta quinta-feira (17), em solenidade no Wish Bahia Hotel (Campo Grande), às 10h30, estabelecimentos comerciais ligados ao setor turístico com Selo Verificado. O objetivo é apoiar quem respeitou e desenvolveu diversos protocolos sanitários em tempos de pandemia. em segmentos como …
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Prefeitura de Salvador tem contas aprovadas pelo TCM
quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 18:12hOs conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovaram, com ressalvas, as contas da Prefeitura de Salvador, de responsabilidade do prefeito Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, relativas ao exercício de 2019. O parecer do conselheiro Raimundo Moreira recomendou, nas suas conclusões, um esforço concentrado para que se …
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Contas da Câmara de Salvador são aprovadas
quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 18:02hNa sessão desta quarta-feira (16), os conselheiros e auditores da 1ª câmara do TCM aprovaram, com ressalvas, as contas da Câmara Municipal de Salvador, de responsabilidade do vereador Geraldo Alves Ferreira Júnior, referentes ao exercício de 2019. O conselheiro Raimundo Moreira, relator do parecer, imputou multa de R$2,5 mil ao …
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Bolsonaro retorna a Bahia nesta quinta
quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 17:58hNesta quinta-feira (17) presidente Jair Bolsonaro estará em Porto Seguro, no sul da Bahia para participação do ato solene de assinatura de duas Medidas Provisórias, que visam possibilitar a empreendedores a renegociação de dívidas com os Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO) …
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‘Entrada do Brasil na OCDE reforça agenda ambiental e social’, diz Paulo Guedes
quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 17:56hUma eventual entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) reforçará a agenda social e ambiental do país, disse hoje (16) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo ele, o governo entende a importância da dimensão ambiental e social de um país com matriz energética limpa …
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Salvador terá capacidade de imunizar cerca de 70 mil pessoas por dia contra Covid-19
quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 17:18hVacinar cerca de 70 mil pessoas por dia. Essa é a expectativa de indivíduos que poderão ser imunizados diariamente contra Covid-19 na capital baiana. A estimativa da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) é baseada em outras estratégias de imunização que apresentaram boa aderência da população na cidade. “Essa estimativa foi …
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“Na Bahia sou o único deputado que defende a Segurança Pública e que mais investe com emendas parlamentares”, dispara Capitão Alden
quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 17:06hA Segurança Pública cada vez mais tem sido uma área com muitas demandas da população, principalmente, pelo avanço da criminalidade urbana. Na Bahia existem parlamentares que se declaram sensibilizados com a Segurança Pública, mas segundo o deputado estadual Capitão Alden, no estado, ele é o único representante da Assembleia Legislativa …
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Desembargadora presa na Operação Faroeste vai para prisão domiciliar
quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 16:55hAlvo de mandado de prisão temporária na segunda-feira (14) em nova etapa da operação Faroeste, a desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima foi colocada em prisão domiciliar. Investigada por supostamente integrar um esquema criminoso de venda de decisões judiciais na Bahia, a desembargadora teve o seu estado de saúde levado em consideração …
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Governo diz que covid só será considerada doença do trabalho após perícia
quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 16:32hA Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, ligada ao Ministério da Economia, afirmou que a covid-19 só pode ser considerada doença do trabalho após o empregado passar por perícia médica federal. A decisão consta em nota técnica do órgão. Em março, o governo editou conforme lembrou o Uol uma medida …
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MDB quer participar da chapa de ACM Neto em 2022
quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 16:08hApesar de estarmos a dois anos das eleições de governador, na Bahia a oposição já tem o nome de ACM Neto (DEM) na disputa. E o MDB, que elegeu 14 prefeitos, deseja fazer parte da chapa majoritária. A declaração foi do presidente da legenda na Bahia, Alex Futuca. “As vitórias …
Leia Mais »NOTÍCIAS, RECÔNCAVO BAIANO
Consórcio de Infraestrutura do Território do Recôncavo escolhe o prefeito que irá presidir grupo
quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 15:57hO Consórcio de Infraestrutura do Território do Recôncavo elegeu, nesta última terça-feira (15), através de reunião virtual, a nova diretoria para o próximo biênio 2021-2022. Foram eleitos por unanimidade o prefeito de Castro Alves, Thiancle Araújo, como presidente do Consórcio, o prefeito de Muritiba, Danilo, como vice-presidente e o prefeito …
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STF deve decidir pela obrigatoriedade da vacina contra covid-19
quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 15:44hSob a relatoria de Ricardo Lewandowski, o plenário do Supremo começou a julgar nesta quarta-feira (16) as ações sobre a obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19. Talvez contra a vontade do governo Bolsonaro, a tendência é que os ministros decidam pela obrigatoriedade conforme publicou a coluna de Lauro Jardim no O Globo. Ainda …
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Deputados aprovam texto-base da LDO para 2021
quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 15:41hEm sessão do Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16), por 444 votos a 10, o texto-base da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021. O texto estabelece como meta fiscal no próximo ano déficit primário de R$ 247,1 bilhões. Neste momento, os deputados avaliam …
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Conheça o promotor de Justiça que faz políticos da Bahia perderem o sono
quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 15:17hEm junho desse ano, ele foi escolhido para assumir a GAECO dentro do Ministério Público da Bahia (MP-BA). O Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (GAECO) tem atribuição para oficiar nas representações, procedimentos investigatórios, inquéritos policiais e processos destinados a identificar e reprimir as organizações criminosas, …
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Bolsonaro pede união a governadores na luta contra a covid-19
quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 15:08hO presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira (16), em Brasília, que a solução para lidar com a pandemia passa pela união com os governos locais. A afirmação foi feita durante a cerimônia de apresentação do Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19, no Palácio do Planalto. Dirigindo-se aos …
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União suspende negociação de acordo com J&F em que pede R$ 2 bilhões de multa
quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 14:42hDepois de repactuar as delações de Wesley e Joesley Batista, a J&F, holding dos irmãos Batista, tem outro desafio: destravar na Controladoria-Geral da União (CGU) seu acordo de leniência, uma espécie de delação premiada da pessoa jurídica. De acordo com a coluna de Bela Megale, as negociações foram suspensas pelo …
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Rodrigo Maia diz que ministro da Saúde é um grande desastre para o país
quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 14:23hO presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou, nesta quarta-feira (16/12), que, apesar da competência dos ministros, os militares estão preparados para comandar, mas não para liderar. A ressalva é o titular da pasta da Saúde, Eduardo Pazuello, que, segundo Maia, está fazendo uma gestão desastrosa no país. …
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TCE da Bahia desaprova prestações de contas e condena três gestores
quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 14:06hEm sessão ordinária desta última terça-feira (15), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desaprovou as prestações de contas de três convênios e de um Termo de Acordo e Compromisso, considerou irregular um contrato firmado pela Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb) com a …
Leia Mais »NORTE DA BAHIA, NOTÍCIAS
PF e CGU realizam operação em Juazeiro e faz busca e apreensão na Secretaria de Saúde
quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 13:45hAgentes da Polícia Federal e prepostos da Controladoria-Geral da União (CGU) amanheceram segundo a Rede GN nesta quarta-feira (16) na sede da Secretaria Municipal de Saúde que funciona no Águas Center e no prédio dos Correios onde estão as secretarias de Fazenda e Finanças do município. A Prefeitura de Juazeiro, …
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Coluna revela como foi o jantar de Skaf para Bolsonaro e a elite empresarial do país
quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 13:09hNo jantar oferecido nesta última terça-feira (15) pelo presidente da Fiesp, Paulo Skaf, ao presidente Jair Bolsonaro e a mais de 30 empresários de diversos setores do país, o clima foi de acordo com a coluna Radar, de defesa de uma agenda econômica para 2021. Ninguém cobrou o presidente pelas …
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Nova ferramenta no TSE permite consulta pela internet de processos judiciais
quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 13:05hCom o objetivo de auxiliar o trabalho dos usuários do Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Corte Eleitoral disponibiliza a ferramenta Consulta Pública Unificada. O serviço possibilita o acesso aos processos públicos autuados no PJe do Tribunal, respeitando eventuais registros de sigilo e o artigo 2º da …
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PF faz buscas contra prefeito de Niterói por fraudes e corrupção
quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 13:03hA Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) do Rio deflagraram na manhã desta quarta-feira (16) a Operação Transoceânica para investigar dois esquemas criminosos mantidos desde 2013 na Prefeitura de Niterói (RJ) e no Tribunal de Contas do Estado, com licitações marcadas por fraude e por corrupção, além …
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Operação ‘Grande Família’ desarticula esquema de fraude fiscal superior a R$ 50 milhões
quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 12:41hUma operação contra esquema de sonegação fiscal com prejuízos superiores a R$ 50 milhões aos cofres públicos foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (16) para cumprimento de 11 mandados de busca e apreensão, sendo um em Santo Antônio de Jesus e dez em Salvador. São investigados empresários do setor atacadista …
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Contas de Pedro Alexandre e outras três Prefeituras na Bahia são rejeitadas pelo TCM
quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 12:15hNa sessão desta última terça-feira (15), realizada por meio eletrônico, o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas do prefeito de Pedro Alexandre, Pedro Gomes Filho, relativas ao exercício de 2019. O prefeito, além de extrapolar o limite de 54% para gastos com pessoal, apresentou relatórios contábeis com graves …
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Salvador perde posto de capital com maior PIB no Nordeste
quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 12:07hConforme dados divulgados nesta quarta-feira (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Salvador foi ultrapassada por Fortaleza, e deixou, em 2018, de ser a cidade com maior Produto Interno Bruto (PIB) do Nordeste. É a primeira vez que isso acontece desde 2002, segundo o Bahia Notícias. Com a …
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Governo inclui Coronavac em plano de vacinação anti-covid
quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 11:48hO governo Bolsonaro incluiu a vacina Coronavac, desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac e que será produzida no Brasil pelo Instituto Butantan, no plano nacional de imunização contra a Covid-19, apresentado nesta quarta-feira (16). O programa de vacinação foi divulgado apenas depois de o governo ter sido cobrado pelo Supremo Tribunal …
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Deputados querem a criação do Dia contra o Racismo no futebol
quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 11:28hUm grupo de deputados federais protocolou um projeto de lei pedindo a criação do “Dia contra o Racismo no Futebol”. A proposta é que o dia 2 de maio seja marcado por ações do governo contra a discriminação racial no esporte. A data escolhida é uma homenagem a criação do …
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Destinação de verbas do Funedic é aprovado na AL-BA e Leão comemora
quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 11:21hO vice-governador João Leão (PP), que também é secretário de Desenvolvimento Econômico (SDE), comemorou a aprovação, nesta última terça-feira (15), da alteração na destinação de verbas do Fundo Estadual de Desenvolvimento das Áreas Industriais, Comerciais e de Serviços (Funedic). A lei permitirá que o Estado da Bahia, através da SDE, …
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Prefeito de Ilhéus suspende funcionamento de parques de diversão, feiras, cinema e teatro
quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 11:05hA partir desta quarta-feira (16) parques de diversão, feiras, cinema e teatro estão proibidos de funcionar em Ilhéus. A paralisação atende ao decreto municipal publicado que determina a suspensão das atividades até o dia 21 de dezembro de 2020. De acordo com o documento, os estabelecimentos que descumprirem quaisquer das …
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ANTT publica edital de subconcessão da Fiol em trecho na Bahia
quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 10:59hA Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou a publicação do edital da subconcessão da EF-334 (Ferrovia de Integração Oeste-Leste – Fiol), no trecho ferroviário entre os municípios de Ilhéus/BA e Caetité/BA. A autorização ocorreu na última reunião de 2020, realizada com a diretoria da agência, nesta terça-feira (15). Conforme …
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PF lançará o segundo maior concurso da sua história contratando 1.500 novos policiais em 2021
quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 10:36hNotícia animadora para os candidatos ao concurso público da Polícia Federal. A corporação anunciou, por meio das redes sociais, que a expectativa é de que o edital com 1.500 vagas seja divulgado já no mês que vem, em janeiro. Além disso, informou que seleção deve recrutar os 1.500 novos policiais …
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Bolsonaro lança Plano Nacional de Vacinação
quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 10:35hO governo federal lançou nesta quarta-feira (16), em cerimônia no Palácio do Planalto, o Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19. Elaborado pelo Ministério da Saúde, o documento já havia sido entregue no dia 12 pelo advogado-geral da União, José Levi, ao ministro Ricardo Lewandovski, relator das ações …
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Alberto Braga deve assumir cadeira na CMS
quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 10:04hEm meio à montagem do futuro secretariado do Palácio Thomé de Souza, aliados próximos ao prefeito eleito Bruno Reis (DEM) garantem que a bancada do Republicanos na Câmara de Vereadores de Salvador tem vaga garantida na linha de frente, para que Alberto Braga, primeiro suplente da sigla, permaneça na Casa. …
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Movimentação de dinheiro foi crucial para nova fase da Operação Faroeste, diz jornal
quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 09:48hAlém da delação do advogado Júlio César Cavalcanti, dados da movimentação de dinheiro rastreada pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) foram considerados cruciais para a nova fase da Faroeste, deflagrada na segunda-feira (14). Conforme a coluna Satélite do jornal Correio, investigadores destacados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para …
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Bolsonaro participa por vídeo de reunião de chefes de Estado do Mercosul
quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 09:33hO presidente Jair Bolsonaro participa na manhã desta quarta-feira (16), por videoconferência, da 57ª reunião de cúpula de chefes de Estado do Mercosul – bloco formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Com a pandemia de Covid-19, as reuniões do Mercosul neste ano foram realizadas por vídeo, assim como outros …
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Entidades pedirão ao STF para professores serem imunizados na primeira etapa
quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 09:20hEntidades que representam professores preparam ações que serão protocoladas no Supremo Tribunal Federal (STF) para que, segundo a coluna Esplanada, os profissionais da educação sejam imunizados na primeira etapa da campanha nacional de vacinação. Conforme o plano encaminhado ao STF pelo Ministério da Saúde, a imunização dos docentes está prevista …
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Prefeitos podem consultar valores da compensação de perdas da Lei Kandir
quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 09:05hA Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibilizou um informe para que os gestores possam conferir os valores estimados da compensação das perdas com a desoneração de produtos destinados à exportação (Lei Kandir). O Projeto de Lei Complementar (PLP) 133/2020 foi aprovado na última segunda-feira (14) na Câmara dos Deputados e agora …
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Joe Biden escolhe ex-rival eleitoral como secretário de Transporte
quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 08:53hO presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden, escolheu o ex-rival das primárias democratas Pete Buttigieg para o cargo de secretário de Transporte, informou a imprensa americana nesta última terça-feira (15). Desta forma, Buttigieg poderá se tornar a primeira pessoa LGBT a ser confirmada pelo Senado americano para um cargo …
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TSE determina a realização de novas eleições para Prefeitura no RJ
quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 08:29hNesta última terça-feira (15), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a realização de novas eleições para a Prefeitura do município de Itatiaia (RJ), com data a ser definida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Até a diplomação do novo prefeito, quem assumirá provisoriamente a chefia do Executivo …
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Ex-presidente argentino Carlos Menem, de 90 anos, é internado em Buenos Aires
quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 08:13hO ex-presidente e atual senador argentino Carlos Menem, de 90 anos, foi internado nesta terça-feira em uma clínica em Buenos Aires, confirmaram à Agência Efe pessoas próximas ao político. As fontes consultadas informaram que Menem, que governou o paìs entre 1989 e 1999, foi internado para ser submetido a um …
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FHC sobre governantes: “Eles não têm capacidade de ouvir”
quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 08:01hNas suas sete décadas de vida pública, somadas a uma intensa vida acadêmica, Fernando Henrique Cardoso* viu um pouco de tudo na história do País. Ao passar adiante o poder em 2003 – depois de oito anos como presidente -, a inflação havia sido domada, as contas estavam em ordem …
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“Projeto mal feito”, diz Moro sobre proposta para blindar advogados
quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 07:50hPelo Twitter, Sergio Moro disse que o projeto de lei da Câmara que blinda escritórios de advocacia e inibe acordos de delação premiada é “mal feito tecnicamente”. “Prejudica a advocacia honesta e que não precisa de blindagem jurídica. Maus profissionais prejudicam os bons em qualquer categoria profissional”, postou o ex-ministro. …
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Câmara de Serra Preta aprova aumento de salários de prefeito e vice de R$ 15 para R$ 25 mil
quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 07:40hConforme votação, Franklin Leite (DEM) e Adeil (PP) vão receber R$ 20 mil e R$ 7.500, em 2021, quando tomam posse. Depois valores vão aumentar para R$ 25 mil e R$ 12.500, em 2022 A Câmara de Vereadores da cidade de Serra Preta, a cerca de 160 km de Salvador, …
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Senado aprova, com alterações, regulamentação do Fundeb
quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 07:22hO Senado aprovou nesta última terça-feira (15) a regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Fundeb foi estabelecido pela Emenda Constitucional nº 108/20 promulgada em agosto, mas depende de regulamentação. Como foram feitas alterações em relação ao …
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Arthur Lira estaria preocupado, dizem deputados
quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 07:15hDeputados têm visto alguns sinais de preocupação de Arthur Lira com a formação de sua chapa. Segundo a coluna de Guilherme Amado na revista Época, Lira tem mergulhado madrugada adentro abordando deputados. Os petistas também se impressionaram com a insistência de Lira. A percepção é de que a proximidade do anúncio do …
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Aliado de Aécio é escolhido novo líder do PSDB
quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 07:11hO PSDB escolheu nesta última terça-feira (15) o líder do partido na Câmara para 2021. Será o deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG), aliadíssimo de Aécio Neves, também parlamentar. Castro está no seu quarto mandato como deputado federal. Seu pai, Danilo de Castro, foi secretário nas duas gestões de Aécio no …
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Vereador Felipe Lucas propõe ensino de artes nas escolas municipais
quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 07:09hO vereador Felipe Lucas (DEM) apresentou dois projetos de indicação ao prefeito ACM Neto para incluir no currículo escolar do ensino fundamental das escolas da rede municipal aulas de educação artística e primeiros socorros. “Nossa intenção é oferecer a esses estudantes um aprendizado mais amplo, que os prepare para a vida”, …
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Prefeito, vice e 21 vereadores eleitos de Feira de Santana serão diplomados hoje
quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 06:51hAcontece nesta quarta-feira (16) logo mais às 10h, a diplomação dos eleitos em novembro em Feira de Santana. Serão diplomados o prefeito Colbert Martins (MDB) e o vice-prefeito Fernando de Fabinho (DEM), mais 21 vereadores e alguns suplentes. Os eleitos terão mandatos de 1º de janeiro de 2021 a 31 …
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Ministro Ernesto Araújo sofre derrota no Senado
quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 06:42hIndicado para ser delegado permanente do Brasil em Genebra, Fabio Marzano foi rejeitado, nesta última terça-feira (15), pelo Senado. Foram 37 votos a nove. Segundo o jornal O Globo, ele é secretário de Soberania Nacional e Cidadania de Ernesto Araújo. Major Olímpio (PSL-SP) liderou o pedido de votos contrários sob …
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Maia tenta manter esquerda ao seu lado para eleição na Câmara após avanço de Arthur Lira
quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 06:31hSegundo o jornal Folha de S. Paulo, para barrar o flerte entre o deputado Arthur Lira (PP-AL) e a oposição, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reuniu os partidos de esquerda nesta terça-feira (15) com o objetivo de evitar dissidências que possam fortalecer a candidatura do nome apoiado pelo …
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Operação da Polícia Civil, Sefaz e MP-BA cumpre mandados contra empresários do ramo atacadista
quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 06:21hDenominada de “Grande Família”, a operação é realizada pela força-tarefa formada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal Uma operação contra um esquema de sonegação fiscal com prejuízos superiores a R$ 50 milhões aos cofres públicos foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (16) para cumprimento de 11 mandados …
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Renan Calheiros quer suspensão do recesso também para o Judiciário
quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 06:15hEx-presidente do Senado, Renan Calheiros quer estender sua proposta de suspender o recesso no Congresso ao Poder Judiciário. Renan entende que, mesmo com previsão Constitucional, as instituições não podem parar, quando a questão da guerra das vacinas envolve os três Poderes. Para ele, o Congresso tem de aprovar um projeto de decreto …
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Prefeitura de Paris recebe multa por “excesso de mulheres em cargos de chefia”
quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 06:08hEra ano de 2018, e a Prefeitura de Paris tinha um secretariado composto por 11 mulheres e 5 homens, o que significava que elas compunham 69% da equipe de trabalho da prefeita Anne Hidalgo. O Ministério da Função Pública da França anunciou nesta terça-feira (15) uma sanção por infração da …
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Pesquisa revela que Salvador é o destino nacional preferido dos brasileiros para o pós-pandemia
quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 06:03hA segunda Pesquisa de Sondagem Turística no Brasil, realizada pelo instituto Qualitest, em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), através do Prodetur Salvador, aponta que Salvador lidera como destino nacional a ser visitado no pós-pandemia. O estudo conforme o site Bahia Notícias, ouviu 1,6 mil brasileiros …
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AL-BA aprova alterações em fundo de manutenção de áreas industriais
quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 05:57hA Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou nesta última terça-feira (15), por unanimidade, o Projeto de Lei nº 23.976/2020, de autoria do Poder Executivo, que altera a denominação e destinação do Fundo Estadual de Manutenção das Áreas Industriais da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic), o Funedic. Na mesma …
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Comunicação do governo da Bahia é tema de Encontro virtual da ACB
quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 05:52hO secretário de Comunicação da Bahia, André Curvello, participou da Mesa Redonda do Núcleo Empresarial de Gestão de Crise e Reputação da Associação Comercial da Bahia (ACB), nesta última terça-feira (15), com o tema “A Comunicação do Estado na Crise da Pandemia”. O secretário abordou segundo o Bahia Notícias, as …
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Congresso aprova socorro a estados e municípios e amplia Regime de Recuperação Fiscal
quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 05:41hO Congresso Nacional aprovou nesta última terça-feira (15) um projeto de lei com um pacote de medidas para auxiliar estados e municípios. Negociado com o governo, o texto de autoria do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) aumenta de seis para dez anos o prazo do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que prevê …
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Reforma de Bruno Reis é elogiada nos bastidores
terça-feira 15 de dezembro de 2020 às 19:30hA gestão de Bruno Reis (DEM) em Salvador deve ter algumas mudanças em seu secretariado. As modificações foram colocadas num projeto de autorização enviado na última segunda-feira (14) à Câmara Municipal pelo prefeito ACM Neto (DEM) e foram elogiadas por servidores e políticos, conforme apurou #Acesse Política. Dentre elas, são …
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Desembargadora presa tinha mansão milionária em Salvador e lancha, revela MPF
terça-feira 15 de dezembro de 2020 às 19:24hA organização criminosa que teria sido criada por desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), junto com os filhos permitiu que os integrantes do esquema vivenciassem uma vida de ostentação e luxo conforme reportagem do Bahia Notícias. Ela foi presa temporariamente na segunda-feira (14), em mais uma fase da …
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Homossexualismo é crime em 69 países
terça-feira 15 de dezembro de 2020 às 19:11hO ano de 2020 trouxe progressos consideráveis em termos de proteção legal para lésbicas, gays e bissexuais, mas a relação entre pessoas do mesmo sexo ainda é considerada um crime em 69 países, de acordo com o principal relatório mundial sobre este tema, divulgado nesta terça-feira (15). O documento “Homofobia …
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Governadores veem plano de vacinação como caminho para Pazuello ‘recuperar autoridade de ministro’
terça-feira 15 de dezembro de 2020 às 18:55hSegundo a coluna de Bela Megale, os governadores veem o Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19 como o único meio de o Eduardo Pazuello recuperar sua autoridade como ministro da Saúde. Para integrantes do grupo, a autoridade do ministro ficou abalada desde outubro, quando o presidente Jair Bolsonaro desautorizou …
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Juiz Eleitoral cassa chapa e suspende diplomação de prefeito
terça-feira 15 de dezembro de 2020 às 18:50hO magistrado considerou que houve abuso de poder O juiz Gustavo Sauaia Romero Fernandes, da 341ª Zona Eleitoral de Embu das Artes, cassou a chapa do prefeito reeleito, Ney Santos, e de seu vice, Hugo Prado, determinando ainda a suspensão da diplomação da dupla. O magistrado considerou que Ney e …
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Bolsonaro diz que criação do Aliança pelo Brasil ‘vai ser difícil’ e que vai se filiar a algum partido até março
terça-feira 15 de dezembro de 2020 às 18:30hO presidente Jair Bolsonaro admitiu nesta terça-feira (15) que acredita que o Aliança pelo Brasil não será formado e que irá escolher uma partido para se filiar até março do ano que vem. Ele disse que está negociando com uma legenda, mas não informou qual. Mais de um ano depois, …
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Pazuello diz ao STF que governadores são responsáveis por distribuir vacina a municípios
terça-feira 15 de dezembro de 2020 às 18:17hEm resposta ao STF, Eduardo Pazuello afirmou que a atribuição do governo federal no Plano Nacional de Imunização (PNI) é distribuir as vacinas para os estados. A entrega dos imunizantes para os municípios, porém, é responsabilidade dos próprios governos estaduais. “A terceira fase compreende o planejamento e coordenação das ações …
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Vereadores eleitores serão diplomados nesta quinta (17); veja os nomes
terça-feira 15 de dezembro de 2020 às 18:03hDe acordo com o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), a diplomação acontece nesta quinta-feira (17), às 17h, na sede da Corte Eleitoral, no Centro Administrativo de Salvador A solenidade irá realizar a diplomação dos 43 vereadores eleitos e dos respectivos suplentes para o período legislativo de 2021 a 2024. …
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Governo diz que vacinação começa em até 5 dias após aprovação da Anvisa
terça-feira 15 de dezembro de 2020 às 17:59hO ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, respondeu nesta terça-feira (15) aos questionamentos do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a previsão de início e de término da campanha nacional de vacinação contra a Covid-19. De acordo com o governo, a primeira etapa da imunização deve iniciar cinco …
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Vereadores analisam projeto que modifica organização da Prefeitura
terça-feira 15 de dezembro de 2020 às 17:55hOs vereadores já estão analisando o Projeto de Lei Complementar nº 03/2020, enviado pelo Executivo Municipal à Câmara. O texto trata da modificação da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Salvador. A matéria tem o objetivo de aprimorar a eficiência da gestão administrativa e a prestação de serviços públicos à …
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Pesquisa projeta resultado de disputa entre Bolsonaro e Luciano Huck
terça-feira 15 de dezembro de 2020 às 17:36hLevantamento da XP também aponta como seria o confronto nas urnas do atual presidente contra Moro, Lula e Haddad O site ‘O Antagonista’ divulgou resultado de pesquisa encomendada pela corretora de valores XP Investimentos em relação a possíveis cenários na eleição presidencial de 2022. Entre aqueles apontados no momento como …
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Congressistas destacam nove programas entre metas e prioridades para 2021
terça-feira 15 de dezembro de 2020 às 17:27hDois terços das sugestões dos congressistas à proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) versaram sobre nove grandes programas que deverão figurar como metas e prioridades do governo em 2021. As emendas parlamentares constam do parecer do relator, senador Irajá (PSD-TO), apresentado nesta terça-feira (15). O substitutivo deve ser votado …
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Os partidos marcados para morrer (ou se fundir)
terça-feira 15 de dezembro de 2020 às 17:15hPartidos que não conseguiram grandes resultados nas eleições deste ano terão que se movimentar para não caírem na chamada cláusula de barreira e perderem acesso aos recursos do fundo partidário e às propagandas em rádio e televisão. Segundo a revista Veja, entre os que estão ameaçados, destaque para o PSOL, de Guilherme Boulos, …
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Bolsonaro reconhece vitória de Biden como presidente dos EUA
terça-feira 15 de dezembro de 2020 às 17:04hNa tarde desta terça-feira (15) o presidente Jair Bolsonaro reconheceu a vitória de Joe Biden na eleição presidencial dos Estados Unidos. O presidente disse durante uma entrevista à TV Band, para o programa Brasil Urgente, que agora ele pretende trabalhar ainda mais a aproximação dos dois países. “Alguns minutos antes de entrar …
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Desembargadoras receberam R$ 1,7 milhões em propinas por venda de sentenças, diz PGR
terça-feira 15 de dezembro de 2020 às 16:52hAs suspeitas que recaem sobre as desembargadoras Lígia Cunha e Ilona Reis, alvos de mandados de prisão temporária nas fases da Operação Faroeste abertas nesta segunda, 14, são detalhadas em representação de 201 páginas enviada pela Procuradoria-Geral da República ao ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, relator da …
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Secretário da Educação Jerônimo Rodrigues defende 100% dos recursos do FUNDEB para a educação pública
terça-feira 15 de dezembro de 2020 às 16:21hO secretário da Educação do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, enviou uma carta aos senadores baianos, Jaques Wagner, Otto Alencar e Ângelo Coronel, solicitando que votem, nesta terça-feira (15), pela regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), garantindo que …
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