A Prefeitura de Alagoinhas realizou, na noite desta última segunda-feira (16), na Câmara de Vereadores, a primeira audiência pública sobre o processo licitatório para a concessão do sistema de transporte coletivo da cidade. Na plenária democrática e plural, que reuniu um bom público composto por representantes do Sindicato dos Rodoviários, …
Leia Mais »Preso preventivamente há dois anos, o baiano ex-ministro Geddel Vieira Lima não tem perspectiva de sair tão cedo da penitenciária da Papuda. Por isso, segundo a revista Veja, passou a se dedicar aos estudos para abater uma eventual pena. Enquanto aguarda o seu julgamento no Supremo Tribunal Federal, o homem …
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A deputada estadual Maria del Carmen (PT) apresentou um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) que assegura a prioridade para atendimento e emissão de laudos pelo Instituto Médico Legal (IML) as mulheres vítimas de violência doméstica, familiar e sexual. Os exames periciais são fundamentais para constatação de …
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Foi sancionada pelo chefe do Executivo de Salvador, prefeito ACM Neto, a Lei nº 9.478/2019, de autoria do líder da oposição na Câmara, vereador Sidninho (Podemos), que dispõe sobre a proibição de divulgação e de acesso a crianças e adolescentes de imagens, músicas ou textos pornográficos ou obscenos em serviços …
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A bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) assinou nesta terça-feira (17) uma dispensa de formalidades para votar o Projeto de Lei 23.451/2019, encaminhado pelo Ministério Público estadual (MP-BA). A assinatura ocorreu durante reunião da bancada com a chefe do MP-BA, Ediene Lousado, no gabinete da Liderança da Minoria. …
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), acaba de anunciar que a Casa rejeitará, na íntegra, o projeto de lei que propõe a flexibilização das regras eleitorais e partidárias. O projeto havia sido incluído pelo próprio Alcolumbre como o primeiro item da pauta de votação de hoje no plenário do Senado, mas …
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Nesta terça-feira (17), o presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que obriga agressores domésticos ou familiares a ressarcirem o Estado pelas despesas com atendimento das vítimas. O texto do PL altera a Lei Maria da Penha e faz referência aos gastos do SUS (Sistema Único de Saúde) e …
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O prefeito e o vice de Brumado, no Sertão Produtivo, sudoeste baiano, Eduardo Vasconcelos e Édio da Silva Pereira, foram cassados pela Justiça Eleitoral por abuso de poder econômico nas eleições de 2016. De acordo com sentença desta terça-feira (17) emitida pelo juiz Genivaldo Alves Guimarães, da 90ª Zona Eleitoral, …
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Projeto de Lei de autoria do deputado e vice-líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Roberto Carlos (PDT), pretende tornar obrigatório que os presos paguem pelas tornozeleiras eletrônicas ou por eventuais despesas decorrentes do seu reparo. De acordo com o parlamentar, é sabido que o uso da tornozeleira …
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O presidente do PT Everaldo Conceição não acredita que o governador Rui Costa saia do partido após declarações feitas a revista Veja, entre elas a de que o PT deve esquecer a ideia do “Lula Livre”. “Ele reafirma o compromisso com o PT, com a bandeira Lula Livre, não somos …
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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu que o valor utilizado no fundo eleitoral da campanha de 2018 seja mantido para as eleições do ano que vem devido à dificuldade fiscal enfrentada pelo País. Segundo ele, o ideal é manter o valor corrigido pela inflação, o que deve …
Leia Mais »Depois de três anos preso em Curitiba, o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro foi solto nesta quarta-feira (17). Segundo informações da jornalista Bela Megale, Léo Pinheiro ficará em prisão domiciliar, em São Paulo, e será monitorado por tornozeleira eletrônica. O empreiteiro chegou a ser preso duas vezes pela Lava-Jato. A …
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O Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Mucuri, Paulo Alexandre Matos Griffo, em razão de irregularidades em processos licitatórios realizados para contratação de serviços de publicidade, no exercício de 2015. Os contratos foram celebrados com as empresas Immaginare Arte e …
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Declarar as bandas marciais e as fanfarras como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Bahia. Isso é o que propõe a deputada Kátia Oliveira (MDB) em Projeto de Lei 23.509/2019, apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A proposição institui a data de 25 de novembro como Dia Estadual das …
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Segundo o site Bahia Notícias, por enquanto, todos os partidos na base do governador da Bahia, Rui Costa (PT), falam em ter candidato para 2020 em Salvador e uma união parece incerta. Para o presidente do PDT na Bahia, Félix Mendonça, o PT – partido do governador – tem que ser …
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O projeto do governador Rui Costa para alteração da estrutura de salários dos servidores de nível médio e técnico que recebem abaixo do valor do salário-mínimo atual, foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia nesta terça-feira (17). O diretor do Sindsefaz, Davi Marcos entende que a aprovação sana uma injustiça …
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O juiz substituto da 7ª Vara Cível de Brasília, Luciano dos Santos Mendes, condenou o senador Romário de Souza Faria (Podemos-RJ) e os dois fiadores a pagarem contas vencidas de alugueis imobiliários à empresa Fashion Park Empreendimentos Imobiliários. A empresa ressalta que o período de atraso do pagamento seria de …
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A população de Salvador vai contar com mais um posto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para realizar o cadastramento biométrico. Na segunda-feira (16), o presidente da Câmara Municipal, vereador Geraldo Júnior (SD), esteve com o presidente da Corte Eleitoral baiana, desembargador Jatahy Fonseca, para firmar uma parceria a …
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Após um processo obstrutivo intenso da bancada do PSL, com debates acalorados e manobras regimentais que atrasaram o andamento da reunião, a relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), leu o plano de trabalho das atividades do colegiado. Entretanto, o documento …
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A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça condenou, no dia 27 de agosto, o prefeito de Sítio do Mato, Alfredo de Oliveira Magalhães Júnior, conhecido como Alfredinho, à perda do cargo por improbidade administrativa. O prefeito realizou autopromoção em 2017, ao fixar sua fotografia pessoal em um posto …
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A Bahia foi escolhida pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), nesta terça-feira (17), para ser a próxima sede brasileira do Encontro Econômico Brasil-Alemanha (EEBA), em 2021. A edição do próximo ano ocorrerá em Munique. O evento reúne empresários interessados em estreitar relações, fechar parcerias, fazer intercâmbio de tecnologias e efetivar …
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Dilma Rousseff comentou entrevista de Michel Temer ao Roda Viva. Nesta segunda (16), o ex-presidente falou do processo de impeachment como “golpe”. “Michel Temer cometeu ontem novo ato de ‘sincericídio’, no Roda Viva. Admitiu que eu sofri um golpe de Estado e disse que se Lula tivesse ido para o …
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Com o intuito de capacitar os usuários do Programa Água Doce sobre a adequada utilização do sistema de água, além de controle e criação do fundo de investimento comunitário, a Prefeitura de Campo Formoso, através do Núcleo de Integração Municipal percorreu diversas comunidades no interior do município. Nas visitas as …
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Deputados e senadores governistas se organizaram, nos últimos dias, para barrar a criação de duas comissões parlamentares de inquérito no Congresso. A CPI da Lava Toga no Senado, para investigar a atuação de ministros do Supremo Tribunal Federal, e a da Vaza Jato na Câmara – articulada pela oposição para …
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Espaço de fé e religiosidade, que ajuda a contar um pouco da trajetória do Anjo Bom da Bahia, o Complexo Turístico Religioso de Irmã Dulce começou a ser requalificado pela Prefeitura. Na manhã desta terça-feira (17), o vice-prefeito Bruno Reis esteve no local, no Largo de Roma, para autorizar o …
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A implantação do sistema de certificação digital na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) foi assunto de reunião, nesta ÚLTIMA segunda-feira (16), promovida pela Superintendência de Assuntos Parlamentares e pela Diretoria de Tecnologia da Informação. O texto da resolução que regulamenta o sistema já teve parecer favorável da Procuradoria Jurídica da …
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Diante da pressão, o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM) retirou nesta terça-feira (17) da pauta de votação do plenário o projeto de lei que altera regras eleitorais, aumenta o fundão e amplia o uso de recursos públicos até para bancar advogados de dirigentes partidários enrolados com a Justiça. …
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Nome da postulante será oficializado em novembro durante o congresso estadual da sigla Presidente do PCdoB na Bahia, Davidson Magalhães afirmou nesta terça-feira (17), que o seu partido anuncia a pré-candidata a prefeitura de Salvador até 23 de novembro, data em que acontece o congresso estadual da sigla. Hoje, disputam …
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Relator do projeto que beneficia partidos políticos, o senador Weverton Rocha (PDT-MA) aceitou alterar pelo menos dois trechos polêmicos da proposta, entre eles um que abriria margem para o caixa dois em campanhas eleitorais. Ele ainda admitiu que a votação do texto poderá ser feita na quarta-feira (18), na Comissão …
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Gestora tem apoio da maioria de quase todos os vereadores e por isso, eles cobram a a exoneração imediata da servidora Uma declaração de uma funcionária da prefeitura de Aurelino Leal causou tensão na bancada da gestão da prefeita Liu Andrade (PP). A servidora conhecida como “Nega” chamou os vereadores …
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