O ‘revogaço’ de decretos iniciado pelo governo não poupou textos históricospublicados nas últimas décadas pela República. Em sua ofensiva contra os atos que “incham o Estado”, o presidenteJair Bolsonaro tratou de riscar do mapa registros oficiais, como um texto editado na segunda-feira de 24 de setembro de 1956, pelo então presidente Juscelino Kubitschek. Cinco dias …
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Uma solicitação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes levou o julgamento de mais um pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva do plenário virtual da Segunda Turma do STF para um julgamento presencial no colegiado. Com a mudança, a análise do habeas corpus movido pela defesa do petista, …
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Dez novos leitos de terapia intensiva (UTI) foram inaugurados no Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), em Ilhéus, na tarde de sexta-feira (12). A unidade, que integra a rede da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), é referência para a população de cerca de 70 municípios do sul da Bahia. …
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Deputada federal e presidente do PSL na Bahia, Dayane Pimentel foi assaltada na tarde desta última sexta-feira (12) em Feira de Santana. A parlamentar estava na avenida Getúlio Vargas com o arcebispo metropolitano Dom Zanoni e assessores quando foi surpreendida por assaltantes. Na ação, a parlamentar e seus funcionários perderam …
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A Bahia é terra de campeões, por isso, uma reunião deve acontecer em Las Vegas, nos Estados Unidos, para sacramentar a vinda do esporte para o estado Celeiro de grandes lutadores do MMA, como Lyoto Machida, os irmãos Rodrigo Minotauro e Rogério Minotouro, além da campeã no peso-galo e peso …
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Nesta segunda-feira (15), o governador Rui Costa (PT) alcança a marca de 500 viagens de trabalho realizadas ao interior da Bahia. Ele estará em Morro do Chapéu, na região da Chapada Diamantina, às 9h, e não é por acaso que será para entregar uma obra de estrada. Durante o primeiro …
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Fiscais da unidade de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Lauro de Freitas percorreram supermercados e feiras para analisar variação de preços de produtos que compõem o cardápio da Semana Santana. Além pesquisar preços de itens, como pescados, vinhos, azeites, oleaginosas e chocolates, o Procon alerta os consumidores para …
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A Comissão do Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), presidida pelo deputado José de Arimateia (PRB),, realizou a quarta visita na manhã de quinta-feira (11). Desta vez, os deputados fiscalizaram a barragem de Araci, situada na localidade de Poço Grande, que está sob a …
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O presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, Paulo Henrique Lucon, decidiu nesta última sexta-feira (12) arquivar um procedimento que havia sido aberto para apurar questões levantadas com a quarentena da ex-ministra da Advocacia-Geral da União (AGU) Grace Mendonça, cotada para assumir uma cadeira no Tribunal Superior …
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O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, Felipe Francischini (PSL-PR), afirmou que a proposta que amplia o orçamento impositivo (PEC 34/19) pode ser votada na comissão na próxima semana. Em entrevista coletiva nesta sexta-feira (12), em Curitiba, ele reafirmou que a …
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O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargador Gesivaldo Britto, entregou, na tarde desta sexta-feira (12), o selo dos Correios e o diploma comemorativo aos 410 anos da Corte baiana, ao Secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. O convidado recebeu também o livro “410 anos fazendo história”, alusivo …
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No balanço dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), durante a semana, aparece em destaque a aprovação dos projetos de lei procedentes do Executivo. Um dos projetos altera a forma de arrecadação do ICMS sobre o beneficiamento de gás e petróleo e prevê a remissão de juros e multas …
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A Prefeitura de Camaçari, através da Secretaria da Fazenda (Sefaz), prorrogou em mais um mês o prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) 2019. Agora, os cerca de 120 mil contribuintes tem até o dia 10 de maio para pagar a cota única, com …
Leia Mais »A eleição para o cargo de conselheiro tutelar poderá ser eletrônica, pela primeira vez, em todos os municípios da Bahia. Até o próximo dia 6 de maio, municípios que tiverem interesse em utilizar urnas eletrônicas no processo de escolha dos conselheiros tutelares poderão realizar solicitação junto aos juízes eleitorais. A …
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O prefeito ACM Neto assina neste sábado, às 10h, no deck do Forte Santa Maria, o decreto municipal que cria o Parque Municipal Marinho da Barra, área situada na entrada da Baía de Todos-os-Santos. O parque fica entre dois fortes: o próprio Santa Maria e o Santo Antônio (Farol da …
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Levantamento dentro do próprio governo mostra que 35 conselhos serão extintos quase de imediato. Estão nessa lista conselhos de Promoção dos Direitos de LGBT; de População em Situação de Rua; o Conatrae, de erradicação do trabalho escravo; o de erradicação do trabalho infantil; o de políticas sobre drogas; e até …
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A prefeitura de Ipirá, na Bacia do Jacuípe, teve recurso negado pela Justiça no caso de contratação de servidores temporários. Em decisão desta sexta-feira (12), o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesilvaldo Britto indeferiu a liminar pedida pelo prefeito Marcelo Brandão. Conforme a decisão desta sexta, fica …
Leia Mais »A Polícia Civil investiga possíveis irregularidades na lista de desaparecidos em razão do rompimento da barragem de Brumadinho, em 25 de janeiro. O número de pessoas não localizadas voltou a ser reduzido nesta quinta-feira, 11, passando de 68 para 52, conforme divulgado pela Defesa Civil. Fraudes e erros motivaram a …
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O ex-prefeito de Ipiaú, Deraldino Alves de Araújo, terá que devolver R$53.940 aos cofres públicos. Em decisão publicada no Diário oficial nesta sexta-feira (12) (processo nº 06316-17) o Tribunal de Contas dos Municípios se posiciona acatando denúncia referente à prefeitura municipal de Iiaú. A denúncia teve como autores os vereadores …
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O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA) julgou parcialmente procedente a denúncia formulada contra o presidente da Câmara de Vereadores do município de Rafael Jambeiro, Gersonito Serra Santana, devido a irregularidades no procedimento licitatório para a construção da segunda etapa e ampliação do prédio da Câmara. A Construtora Sampaio Ltda. …
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Um Projeto de Lei apresentado pelo deputado estadual Niltinho (PP) prevê um tempo máximo de espera de 15 minutos nas filas de mercados, supermercados e atacadistas. O secretário municipal de Planejamento, Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico de Lauro de Freitas, Mauro Cardim (PP), afirmou que “apresentamos essa proposta ao deputado …
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Devido a efeitos provocados pelas fortes chuvas, três municípios baianos estão em situação de emergência, o decreto foi homologado pelo governador Rui Costa (PT), nesta sexta-feira (12) conforme publicação no Diário Oficial do Estado, para os municípios de Filadélfia, São Sebastião do Passé e Coribe. Em Filadélfia o decreto que vale …
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A vereadora Cátia Rodrigues (PHS) propôs, por meio do Projeto de Indicação, que o dia 8 de março seja reconhecido em Salvador como dia municipal de conscientização para a prevenção do feminicídio. A proposta encaminhada ao prefeito ACM Neto e ao governador Rui Costa pretende reduzir o impacto do feminicídio. …
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No Dia Internacional do Café, comemorado neste domingo (14), a agricultura familiar, protagonista no desenvolvimento da cafeicultura baiana, comemora as conquistas dos últimos quatro anos. São R$3,2 milhões de investimentos, do Governo do Estado na cadeia produtiva do café, que vem possibilitando agregar valor à produção e alavancar a comercialização …
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Um projeto de resolução da Câmara de Salvador pode endurecer as regras para ausência de vereadores e aumentar o poder do presidente da Casa. O texto foi publicado no Diário Oficial do Legislativo desta sexta-feira (11). De acordo com a proposta, o vereador só poderá justificar sua ausência em uma …
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O presidente Jair Bolsonaro falou pela primeira vez nesta sexta-feira (12) sobre a morte de Evaldo dos Santos Rosa, de 51 anos. Rosa foi morto pelo Exército no domingo (7), no Rio, quando o carro que dirigia foi alvo de pelo menos 80 tiros de fuzil disparados por soldados do …
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O governador Rui Costa (PT) em entrevista à Rádio Metrópole, na manhã desta sexta-feira (12), voltou a cobrar ao governo federal a transferência de verbas para o Estado. Segundo Rui, a União está devendo dinheiro a estados e municípios na área da educação. “O Ministério da Educação está transferindo quantias para …
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Além de encarar um cenário desfavorável para a arrecadação, com a economia crescendo em ritmo muito lento, a equipe econômica ainda está tendo de lidar com uma série de ameaças aos cofres públicos patrocinadas pelo Congresso Nacional. Em um novo capítulo da “farra fiscal”, o Legislativo articula projetos que vão desde …
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Biometria feita com agendamento, aumento do número de servidores e rapidez no atendimento estão entre as sugestões de melhorias apresentadas pelos eleitores de Feira de Santana para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). As recomendações são resultado da pesquisa de opinião realizada pela Ouvidoria do TRE-BA, no último mês …
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Após a prisão do seu fundador Julian Assange, na quinta-feira (11), o Wikileaks divulgou uma série de documentos sigilosos. Entre os papéis, há informações de dois políticos brasileiros: a ex-governadora e ex-senadora Roseana Sarney e do senador Tasso Jereissati, conforme publicou o Metro1. No caso de Roseana, há indicativo de US$ …
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Na Bahia, um total de 98.227 eleitores identificados como faltosos poderá ter o título cancelado, caso não procure por um posto ou cartório da Justiça Eleitoral até o próximo dia 6 de maio. Em Salvador, 7.439 eleitores estão passíveis de cancelamento. São considerados faltosos aqueles que não votaram nem justificaram …
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A OAB-BA entregou carteiras de advogados e advogadas a 77 bacharéis em Direito, em cerimônias realizadas na última quarta-feira (10) no auditório da Seccional. Participaram do evento a vice-presidente da OAB-BA, Ana Patrícia Dantas Leão, a secretária-geral, Marilda Sampaio, o secretário-geral adjunto, Maurício Leahy, o presidente da CAAB, Luiz Coutinho, …
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Líder do PT na Câmara Municipal de Salvador, a vereadora Marta Rodrigues, assim como a bancada de oposição, deram voto contrário, na tarde de quarta-feira (10), ao Projeto de Lei enviado ao Executivo Municipal, que estabelece a minirreforma administrativa. Dentre as mudanças, a proposição cria mais de 80 cargos espalhados …
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Começou, nesta última quinta-feira (11), a Feira Cidadã no município de Miguel Calmon. Procedimentos médicos, serviços de cidadania e espaço de beleza e diversão para a criançada são alguns dos atrativos do evento, que acontece na Praça Lauro de Freitas, até segunda-feira (15). De acordo com os organizadores, a expectativa …
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O prefeito de Alagoinhas e médico do time do Atlético de Alagoinhas, Joaquim Neto (DEM), foi condenado pelo Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol da Bahia (TJD-BA). A decisão foi divulgada na última quinta-feira (11). Ele foi suspenso por sete jogos em competições promovidas pela Federação Bahiana de Futebol (FBF) …
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Depois de ser anunciado, na última segunda-feira, como chefe da pasta da Educação no governo Jair Bolsonaro, o economista Abraham Weintraub se tornou o ministro mais pesquisado no Google — oito vezes mais que o até então campeão Sergio Moro, da Justiça. Quem é? De onde vem? Quem indicou? As respostas estão no …
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Pessoas, empresas e associações que tenham dívidas junto ao governo federal poderão quitar os débitos pela internet. A ferramenta foi disponibilizada pela Advocacia-Geral da União e anunciada nesta última quinta-feira (11) pelo órgão. Ela está disponível como uma das funcionalidades da plataforma Sapiens, hospedada no site da AGU. O sistema …
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Na quarta-feira (10), o Tribunal de Contas dos Municípios, por quatro votos a três, aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura de Ubaitaba, da responsabilidade de Sueli Carneiro da Silva Carvalho, relativas ao exercício de 2017. Em razão da extrapolação do limite máximo de 54% para despesa total com pessoal, …
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Líder do DEM na Câmara dos Deputados, Elmar Nascimento (BA) defende votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes da reforma da Previdência. “Qualquer Parlamento do mundo impõe a vontade de quem tem maioria. Quem tem maioria é a …
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O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta última quinta-feira (11), durante uma transmissão ao vivo em sua página do Facebook (em inglês, live), que o governo federal vai liberar recursos de emendas parlamentares individuais para prefeituras que estavam impedidas de receber os repasses por causas de dívidas com a União. A medida só foi …
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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aceitou a queixa-crime contra o deputado estadual Targino Machado (PPS) após ofensas ao secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa. A decisão foi tomada pela maioria dos votos. A única rejeição partiu da desembargadora Soraya Moradillo, pois, de acordo com ela, o deputado não …
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O prefeito Marcelo Crivella (PRB) subiu o tom contra a Globo. Em nota, a prefeitura acusa a emissora de chantagem na cobertura das chuvas que assolam a cidade.“Não vamos ceder a pressões financeiras de um grupo de mídia que insiste em editorializar a cobertura sobre as chuvas, deixando de lado …
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O presidente da Assembleia Legislativa (AL-BA), deputado Nelson Leal (PP), vai convocar uma audiência pública na Casa para debater o aumento abusivo das passagens aéreas. “Passagem aérea no Brasil já é caso judicial. Os preços cobrados para o transporte aéreo no Norte/Nordeste do país são abusivos e a cobrança em …
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A Câmara dos deputados gasta R$2,35 milhões com aluguel de 43 carrões para a mordomia de um grupo de privilegiados deputados e servidores. Mas isso não é tudo. Os gastos totais com esse tipo de regalia com dinheiro público se aproximam dos R$20 milhões, publicou nesta sexta-feira (12) o Diário …
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O conselheiro substituto do Tribunal de Contas dos Municípios, Alex Aleluia, e a conselheira Carolina Costa, do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), participaram, na quarta-feira (10), do 18º Fórum Estadual dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime/BA. O evento tem como tema “Gestão Municipal: Política de Currículo …
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Os partidos de centro e de centro-direita discutem expor publicamente a exclusão do sistema de capitalização da reforma da Previdência. A medida seria uma espécie de condição para o avanço da proposta no Congresso, de acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo. O trecho é vendido …
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O apresentador Zé Eduardo (Bocão) está disposto a ser candidato a prefeito de Salvador. Ele já teria o apoio do presidente da câmara, Geraldo Jr. (SD). Se realmente Zé Eduardo for candidato, vai agitar a disputa pela prefeitura, o maior prejudicado será o prefeito ACM Neto (DEM), que pensa em …
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O presidente Jair Bolsonaro (PSL) avalia seriamente tirar Ernesto Araújo do Itamaraty. A segunda troca de presidência da Apex em 90 dias e a mudança do estatuto deixaram o presidente bem irritado, publicou nesta sexta-feira (12) a revista Veja. Segundo publicação, o presidente acha que Araújo se deixa levar muito …
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Em continuidade ao processo sucessório iniciado em março a Embraer comunicou na última terça-feira (9) que Francisco Gomes Neto, atual presidente da Marcopolo, será indicado ao Conselho de Administração para ocupar o cargo de Presidente e CEO da companhia, sucedendo Paulo Cesar de Souza e Silva. A eleição do novo …
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O Governo do Estado da Bahia também está no WhatsApp. Por esse canal de comunicação, você recebe as informações sobre as entregas, realizações, obras e investimentos. É super fácil participar do ‘zap zap’ do Governo do Estado: 1) Salve agora mesmo, na sua agenda, o número (71) 9 9646-4095. 2) …
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O bairro de Cajazeiras, e as comunidades adjacentes serão beneficiadas com uma unidade do Restaurante Popular Cuidar. A iniciativa para viabilizar o serviço social é do vereador Kiki Bispo (PTB), que protocolou o Projeto de Lei na Mesa da Câmara Municipal. A Prefeitura de Salvador, através do secretário de Promoção …
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Mesmo tendo anunciado, nesta última quinta-feira (11) um reajuste de 5,7% no preço do diesel (o litro passaria de R$ 2,1432 para R$ 2,2662), a Petrobras não alterou o preço do combustível, segundo informações divulgadas na página da estatal na internet. O novo valor começaria a ser cobrado nesta sexta-feira …
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Termina nesta sexta-feira (12) o prazo para os partidos políticos enviarem, pela internet, as relações atualizadas de seus filiados à Justiça Eleitoral. As listas, segundo informou o TRE-BA, devem conter a data de filiação e os números dos títulos e das seções eleitorais em que os filiados às legendas estiverem …
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“Encontro com as Universidades – O Saber e as Ações de Defesa Civil” foi o tema do evento, promovido na quarta-feira (10) pela Defesa Civil de Salvador (Codesal) no auditório do Teatro Gregório de Mattos. Na ocasião, foram apresentados o o painel “Universidade x Defesa Civil x Desenvolvimento Urbano” e os …
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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que prefeitura de Camaçari fiscalize a prestação dos serviços de transporte público oferecido pelas concessionárias Cooastac, Viação Cidade Industrial e CooperUnião. Além disso, segundo nota do MP-BA, o documento determina a regularização do serviço prestado pela Cooastac no que se refere à linha …
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A Bahia Farm Show 2019 será lançada oficialmente em entrevista coletiva para a imprensa, no dia 23 de abril, às 19h, no auditório do Hotel Saint Louis, em Luís Eduardo Magalhães. Durante o evento, serão divulgadas as novidades reservadas para edição que celebra os 15 anos da maior feira de …
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O presidente da Câmara Municipal, vereador Geraldo Júnior (SD), manteve o compromisso de votar o projeto da minirreforma da Prefeitura de Salvador na quarta-feira (10), conforme acordado na sessão do dia anterior, e cumpriu sua palavra. Segundo o presidente, a aprovação do projeto reforçou a importância do diálogo entre as …
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Vereadores de Salvador irão deixar o PHS em breve. A sigla, que não atingiu a cláusula de barreira e vive um processo de desmonte na Bahia, deve ser incorporada ao Podemos – que na Bahia é base do governador Rui Costa (PT). Cátia Rodrigues, Isnard Araújo, Teo Senna e Fábio …
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O ministro José Antonio Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), foi citado pelo empresário e réu na Lava Jato, Marcelo Odebrecht. Segundo uma matéria da Revista Crusoé, o ministro estaria em planilhas de propina da empreiteira na época em chefiou a Advocacia-Geral da União (AGU), no Governo Lula. …
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O governador Rui Costa recebeu as congratulações de Dal, deputado do PP, por ter inaugurado trecho da Avenida 29 de Março. Quando concluída, a via ligará a BR-324 à orla de Salvador. Na moção em que elogia a obra e o Governo, Dal detalha que, além de ciclovias, a Avenida …
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A força da música baiana cobriu o palco principal do Teatro Castro Alves (TCA), na tarde desta quinta-feira (11), para celebrar o centenário da Organização Internacional do Trabalho (OIT), primeira agência especializada das Nações Unidas (ONU). A data foi comemorada com uma transmissão global ao vivo, para 24 países e …
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O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), entregou 250 casas reformadas, no bairro de São Cristóvão, pelo programa “Morar Melhor”. “São Cristóvão é um dos bairros mais contemplados com o Morar Melhor em toda a cidade. Só nessa etapa são 250 casas. Mas, ao todo, são quase mil casas em …
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A Bahia tem mais de 108 zonas eleitorais que ainda não passaram pelo processo completo de biometria. Dessas, 79 ainda não possuem nem 50% de seus eleitores biometrizados. No município de Curaçá, por exemplo, apenas 223 (1,17%) eleitores possuem a biometria. Ao todo, a cidade tem 18.989 cidadãos aptos a …
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Segundo o deputado, caso seu pedido ao STF não surta efeito ele deverá se somar à estratégia do Centrão O deputado Afonso Motta (PDT-RS) entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra ato do presidente da Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ), Felipe Francischini (PSL-PR). Motta quer …
Leia Mais »“O que faço no meu fim de semana não é problema de ninguém”, disse a deputada conforme publicação na revista Época A líder do governo no Congresso Nacional, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), usou verba indenizatória de gabinete para viajar de Ilhéus para Brasília depois do Carnaval deste ano. De acordo …
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O vereador Edvaldo Brito (PSD) votou contra a maioria dos artigos da reforma administrativa da prefeitura e reclamou de como a Câmara vem sendo tratada pelo prefeito ACM Neto. Segundo Brito, a chamada reforma vai causar impacto nas contas públicas do município que ainda não foi mencionado. “Estão sendo criados …
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Das 35 metas consideradas ‘cumpridas’ por Bolsonaro, metade ainda está em curso O governo de Jair Bolsonaro (PSL) usou o símbolo do infinito no material visual exibido na cerimônia de cem dias de mandato, nesta última quinta-feira (11). Os dois dígitos zero que formariam o número cem foram emendados, formando …
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Secretário de Rui Costa fala sobre a possibilidade de seguir carreira na política e de se lançar candidato em eleições próximas Secretário de Turismo da Bahia, Fausto Franco afastou nesta última quinta-feira (11) a possibilidade, em um primeiro momento, de seguir carreira na política e de se lançar candidato em eleições …
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O parlamentar foi aplaudido por milhares de prefeitos no último dia do XXII Marcha dos prefeitos em Brasília Em uma cena que lembra programa de auditório, o deputado Rogério Peninha (MDB-SC) aproveitou o encontro de prefeitos em Brasília e apresentou a eles sua proposta de alterar a Constituição para prorrogar …
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O Tribunal de Contas do Município (TCM) decidiu nesta quinta (11), que o ex-prefeito de Ruy Barbosa, José Bonifácio Dourado (PT) terá que ressarcir aproximadamente R$ 8,9 milhões aos cofres públicos. Ele também foi multado em pouco mais de R$ 54 mil, após a Corte julgar procedente o relatório do …
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O site e o telefone para o agendamento serão divulgados em breve pelo órgão O novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Jatahy Júnior, em entrevista coletiva nesta quinta-feira (11), anunciou que o processo de biometria será feito por meio do agendamento eletrônico em todo o estado. Eleitores …
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O Brasil precisa duplicar o investimento em água e esgoto nos próximos anos para atender às necessidades de universalização do serviço de saneamento. E, para isso, precisará criar novas formas de financiamento para o setor, como a inclusão da iniciativa privada e o aumento das tarifas. A afirmação foi feita …
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O deputado Niltinho (PP) quer assegurar que os clientes de hipermercados, supermercados, mercados e atacadistas sejam atendidos em, no máximo, 15 minutos. Projeto de lei apresentado por ele na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) prevê a distribuição de senhas nesses estabelecimentos comerciais de forma a garantir que o tempo máximo …
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Coordenador de campanha do governador Rui Costa (PT), o secretário estadual de Educação, Jerônimo Rodrigues, fez questão de agradecer e citar a presença do presidente da Câmara de Salvador, Geraldo Júnior (SD), durante seu discurso na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) onde recebeu nesta quinta-feira (11) a Comenda Dois de Julho. Aliado …
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O trabalho do Governo da Bahia para a construção de uma política estadual voltada ao incentivo do setor solar fotovoltaica ganhou um novo capítulo. A Bahia aderiu ao convênio ICMS 114/17, que concede isenção nas saídas internas com equipamentos e componentes para geração de energia elétrica solar fotovoltaica destinada ao …
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A Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos discutiu, em audiência pública realizada nesta última quarta-feira (10), os efeitos negativos causados por barragens na vida de milhares de pessoas. A reunião contou com a presença do diretor do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Moisés Borges, que explanou sobre …
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Cotado para liderança do governo na Câmara Federal, o deputado João Roma (PRB) assumiu, nesta última quarta-feira (10), a presidência da comissão mista que vai analisar a medida provisória (MP) 870/19. A proposta estabelece a nova organização dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios. Ontem mesmo, Roma conduziu …
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Desobediência civil, em poucas linhas, é não respeitar uma lei por achar que ela não faz o menor sentido. Se uma regra não é justa, ninguém deve ser obrigado a segui-la, certo? O problema é que nem sempre o que é justo é previsto por lei (além do fato de …
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O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) vem intensificando a pressão sobre conselhos que normatizam atividades regulamentadas. Depois que o Cade abriu investigação, o Conselho Federal de Medicina revogou uma resolução que coibia profissionais e estabelecimentos de saúde a aceitarem cartões de descontos para consultadas médicas, conhecidos como “Cartão de …
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Uma ação civil pública que visa a reativação de rota de transporte escolar no município de Juazeiro ao norte do estado, foi ajuizada pelo Ministério Público estadual contra a prefeitura nesta última quarta-feira (10). No documento em que o Acesse Política tece acesso, a promotora de Justiça Rita de Cássia …
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Evocando a condição de ” representante e porta-voz” da cidade de Feira de Santana na Assembleia Legislativa, o deputado Eduardo Alencar (PSD) pediu ao governador Rui Costa a construção de uma nova rodoviária naquela cidade. O Terminal deverá ser “dotado de instalações modernas, que possam recepcionar os passageiros do transporte …
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O desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus foi eleito nesta quinta (11) para assumir a presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), órgão que julga os recursos da Lava-Jato. Laus assume o cargo em junho. Ele sucede Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, e comandará o TRF4 por dois anos. Foram …
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“Não mediremos esforços para uma relatoria construída com empenho e diálogo”, diz Cacá Leão Instalada nesta última quarta-feira (10), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) indicou o deputado federal Cacá Leão (PP) para relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias em 2019, que estabelece os parâmetros do orçamento. “Tive a oportunidade …
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O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (11) um Projeto de Lei Complementar que prevê a autonomia do Banco Central, uma de suas promessas de campanha. A medida foi uma das 18 firmadas por Bolsonaro na cerimônia dos 100 dias de seu governo, no Palácio do Planalto. A autonomia do Banco Central é …
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O vereador Marcos Mendes (PSOL) apresentou nesta última quarta-feira (10) na Câmara Municipal de Salvador um projeto de lei que proíbe o batismo de escolas, logradouros, praças, prédios, repartições públicas e bens da administração pública com nomes de pessoas que constem no relatório final da Comissão Nacional da Verdade como …
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Uma juíza do Distrito Federal determinou nesta última quarta-feira (10) que nenhum radar de velocidade pode ser desligado ou retirado de rodovias federais brasileiras. Caso a decisão não seja cumprida, a magistrada estipula multa diária de R$ 50 mil para cada equipamento que não esteja em funcionamento. A decisão relata …
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Criado em 2008 para ajudar a financiar a Educação pública no país, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) tem como prazo de validade o dia 31 de dezembro de 2020. Uma mesa da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios discutiu uma proposta alternativa para o …
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O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA) julgou, na sessão desta última quarta-feira (10), parcialmente procedente Termo de Ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Alcobaça, Bernardo Olívio Firpo Oliveira, em razão de despesas exageradas com diárias, locação de automotores/transporte escolar e locação de máquinas pesadas, por meio da empresa D. …
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Os avanços da Bahia na execução do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur) foram apresentados ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), na última terça-feira (9). O programa beneficia a Baía de Todos-os-Santos, visando ao fomento do turismo náutico e cultural nos 18 municípios da zona turística. A requalificação da …
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A Ford anunciou um Programa de Demissão Voluntária (PDV) para operários da montadora em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Segundo a revista Veja, os cerca de 3,5 mil trabalhadores operacionais precisam fazer o PDV até o dia 26 deste mês. Conforme a montadora, o objetivo “é adequar o …
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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) no Senado recomendou nesta última quarta-feira (10) o arquivamento do pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Tribunais Superiores, a chamada CPI da “Lava Toga”. A maioria do colegiado votou com o relatório do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que recomendou …
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Lançada por meio do Edital de Inovação para a Indústria – iniciativa do Senai, Sesi e Sebrae -, a Chamada Cidade Conectada está com inscrições abertas até o próximo dia 25. Para sanar as dúvidas dos interessados, vai acontecer nesta sexta-feira (12), às 14h, uma “Webinar”, conferência online que também …
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As Bibliotecas Públicas da Bahia promoveram o II Festival de Contação de História nesta quarta-feira (10). O evento foi realizado na Biblioteca Infantil Monteiro Lobato (BIML), no bairro de Nazaré, em Salvador. Alunos de escolas públicas e particulares participaram das sessões e puderam ver uma exposição de livros de pano …
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O App foi lançado em março do ano passado e tem a maior parte dos acessos em Salvador Denunciar um caso de agressão não é fácil – prova disso, é que cerca de 40% das mulheres que têm essa coragem desistem e não retornam à delegacia depois, para dar continuidade …
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A Comissão de Assistência Social e do Direito das Pessoas com Deficiência, presidida pelo vereador Cezar Leite (PSDB), promoveu uma reuniãona terça-feira (9) no Salão Nobre da Câmara Municipal com entidades e instituições em defesa da causa, para recolher demandas que visem melhorar a acessibilidade e inclusão social. Participaram do …
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O presidente do PR em Salvador, deputado federal Abílio Santana, informou segundo publicou o jornal Tribuna da Bahia que a legenda apoiará o candidato de ACM Neto nas eleições de 2020, na capital baiana. “Estarei apoiando quem ACM Neto quiser. Se ele disser ‘apoiarei fulano de tal’, o PR de …
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Senadores aprovaram em dois turnos nesta semana uma proposta de emenda à Constituição que permite o repasse de emendas parlamentares diretamente a estados e municípios. Ou seja, sem intermediação do Governo Federal. Vale aquela velha máxima, ninguém cria lei contra si. Sob o argumento de desburocratizar a liberação de ajuda …
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Uma caminhada de integrantes do Movimento dos Sem Terra (MST) percorre desde o início da manhã desta quinta-feira (11) a Estrada da Cascalheira (BA-531), em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Intitulada de “Marcha Estadual Lula Livre”, o protesto reúne cerca de 1 mil pessoas, como informou a Superintendência …
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A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça condenou por improbidade administrativa Lauro Falcão Carneiro, ex-prefeito de Riachão do Jacuípe, na Bahia, por causar à União um prejuízo de R$ 41.581,47 (em valores atualizados até junho de 2013) ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O prejuízo integra …
Leia Mais »A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (11) a Operação E o Vento Levou, quarta fase da Descarte. A ação é conjunta da PF, da Receita e do Ministério Público Federal. O objetivo da operação é apurar o desvio de dinheiro da empresa Cemig Geração e Transmissão por meio do aporte …
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