Fake News: Coronel quer mais tempo para CPI trabalhar

O Presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga a disseminação de informações falsas em redes sociais e aplicativos de mensagens – a CPMI das fake News – quer que o prazo da Comissão seja estendido para 180 dias.

Angelo Coronel (PSD-BA) disse que ficou surpreso quando soube que os trabalhos têm que ser encerrados até dia 23 de dezembro, e que vai procurar o Presidente do Senado, David Alcolumbre (DEM-AP).

“Ela (CPMI) foi aprovada para durar 180 dias. Eu vou pedir ao presidente que faça a retificação do ato da mesa. Dia 23 de dezembro é praticamente metade do prazo regulamentar”.

Instalada em 4 de setembro, a CPMI terá 104 dias de trabalho.

“Há 159 pessoas para serem ouvidas e mais 60 requerimentos para serem votados. Se todos forem aprovados, serão 220 pessoas a serem ouvidas. Impossível ouvir todo mundo até dia 23 de dezembro”, admitiu o presidente.

Coronel admitiu também é necessário fazer uma avaliação da importância de todas as convocações e convites.

Essa seleção, segundo o senador, será feita para que não venham pessoas que não têm exatamente a ver com o tema.

“Vamos fazer um estudo bem detalhado para que só venham à comissão pessoas que realmente tenham com o que contribuir, e não pessoas que queiram fazer palanque político”.

A CPMI está tendo reuniões duas vezes na semana, mas o trabalho precisa ser encerrado quando começa a Ordem do Dia nos plenários da Câmara e do senado.

Depoimentos – Nesta 4ª feira, 30, a CPMI ouvirá o deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP), depoimento cercado de muita expectativa, já que até pouco tempo ele fazia parte do grupo que defendia o governo na Câmara.

Angelo Coronel espera que Frota tenha a contribuir com os trabalhos, e repete o recado: “A CPMI não pode servir de palanque para pessoas que faziam parte de um grupo e foram alijados desse grupo”.

Na semana que vem, será ouvido o blogueiro Alan dos Santos, que mantém uma página de apoio ao Governo Bolsonaro.

“A CPMI tem foco no combate às fake news de todos os lados (governo e oposição) e de todos que participaram das eleições passadas. Se não ela deixa de ser uma CPMI e se transforma em uma arena partidária”, assegurou o senador baiano.

Pequenos provedores – Nesta 3ª feira, dois especialistas em cyberbullying (um dos assuntos tratados pela CPMI) foram ouvidos em audiência pública.

Um deles foi Thiago Tavares Nunes de Oliveira, presidente da SaferNet, entidade que recebe denúncias sobre crimes contra direitos humanos na internet.

Thiago levou à CPMI a informação de que existem mais de 6 mil pequenos provedores instalados em pequenos municípios, boa parte na Bahia, que podem influenciar os eleitores nas eleições municipais do ano que vem.

“Eles têm que entrar no mesmo jogo dos grandes. São pequenos, mas quando se juntam se tornam até maiores do que os grandes”, alertou Coronel, justificando que esses pequenos provedores precisam se sujeitar às mesmas regras que existem para os grandes.

“Eu acredito que a gente possa fazer uma legislação ainda este ano, ao final da CPMI, para que possamos fazer um marco regulatório incluindo esses provedores de menor porte”, encerrou o senador.

Empresas de telefonia e representantes das redes sociais já receberam convites para comparecerem à CPMI, mas a ida deles ainda não foi marcada.