Facebook e Vivo são condenados a indenizar advogado baiano vice presidente da OAB

O Facebook e a Vivo foram condenados a indenizar o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Luiz Viana, em R$ 4 mil por danos morais. A decisão foi dada nesta última sexta-feira (24).

Luiz apresentou documentos que comprovam que seu celular teve seu serviço desativado, e sua conta do whatsapp utilizada para aplicar golpes contra seus contatos. Amigos e conhecidos de Luiz Viana relataram o recebimento de mensagens pelo aplicativo contendo pedido de valores.

De acordo com a decisão, a Vivo falhou na prestação de serviço ao autorizar o uso da linha telefônica a um terceiro. Já o Facebook é o responsável pela segurança da utilização do whatsapp, além de conter dados técnicos capazes e identificar o dispositivo que está sendo utilizado para enviar mensagens.

As defesas das duas empresas alegaram ilegitimidade passiva e ausência de responsabilidade e dever de indenizar.

Sobre o valor de R$ 4 mil ainda deverá incidir juros de 1% aomês e correção monetária a partir desta sexta (24) até o efetivo pagamento.