Existem 72 pedidos para criação novos partidos políticos

Segundo informações publicadas nesta terça-feira (25) no jornal O Globo, há 72 partidos em formação. Os mais novos interessados em garantir sua representação atendem pelos nomes de Partido dos Conservadores, Partido de Educação Brasileira, Partido Nacionalista do Brasil, Partido Popular Brasileiro, Partido das Sete Causas, Partido Social e União Democrática Nacional.

Segundo o jornal, desde a aprovação da cláusula de desempenho , que estabeleceu, em outubro do ano passado, critérios para conceder esses benefícios, sete pedidos de registro de novas siglas foram entregues à Justiça Eleitoral. No período, apenas um grupo desistiu da empreitada.

Até outubro de 2017, uma sigla passava a receber o dinheiro do fundo partidário e a participar da propaganda gratuita na televisão assim que seu registro era aceito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mas isso mudou com a reforma política. Desde então, as legendas precisam eleger ao menos nove deputados federais em nove estados diferentes e atingir 1,5% dos votos totais para a Câmara — as regras ficam mais rigorosas a cada quatro anos. Apoiado em sete diretrizes (humanista, progressista, nacionalista, social, cristã, democrática e ecológica), o Partido das Sete Causas pediu registro ao TSE em janeiro. Segundo o presidente da sigla, o empresário Rogério Lopes, o movimento existe desde 2011, não acredita em “esquerda” e “direita” e não é “radical em nada”.

Na lista das 72 legendas que querem nascer, há nomes como Partido dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores da Iniciativa Privada do Brasil; o Partido Animais, voltado à defesa dos bichos em “todas suas representações biológicas”; e o “Iguais”, que propõe unir “pessoas iguais a nós, com pensamentos que vão de encontro (sic) aos interesses do povo brasileiro e que têm por objeto a igualdade de condições e direitos entre todos os membros da sociedade”, sem uma “linha ideológica definida”.

Um dos mais populares é o Partido da Nação Corinthiana (PNC). O grupo afirma já ter coletado 490 mil assinaturas em mais de 900 zonas eleitorais e protocolou em novembro a petição inicial do pedido de registro.

Enquanto tantos grupos tentam engrossar a lista dos partidos políticos brasileiros, um movimento comunicou a desistência há um ano: o Raiz Movimento Cidadanista. Um dos seus coordenadores, o empreendedor social Ivan Zumalde diz que pretende “contribuir com a política de baixo para cima”. Nascido a partir de um racha da Rede, o movimento lançou, este ano, um candidato pelo PSOL, que não foi eleito.

Segundo a resolução mais recente do TSE, para registro de um partido em formação são necessárias no mínimo 101 pessoas de nove estados. Em seguida, é preciso criar diretórios estaduais, formalizar um CNPJ e coletar aproximadamente 486 mil assinaturas.

A reforma política de 2017 também passou a exigir prazo máximo de dois anos entre a formalização de pessoa jurídica e o julgamento das assinaturas. Por isso, alguns movimentos que seguem ativos priorizaram outras atuações. É o caso do Partido Pirata, movimento que faz parte de uma rede internacional e se dedica a questões como privacidade e propriedade intelectual.

Apesar do esforço dos novos grupos, nenhum está perto de se tornar um partido de verdade. Segundo o TSE, não há, até o momento, nenhum julgamento do registro de um novo partido previsto para 2019. O último partido aprovado pelo tribunal foi o Partido da Mulher Brasileira (PMB), em setembro de 2015.

O passo a passo da criação de um partido político

O primeiro passo é fazer um requerimento em um cartório, assinado por, no mínimo, 101 fundadores do partido, de nove estados. O grupo deve informar ao TSE seu CNPJ, estatuto, programa e o nome dos dirigentes provisórios.

Num prazo de dois anos, o partido deve recolher cerca de 500 mil assinaturas de apoiadores que não sejam filiados a outros partidos.  O número de assinaturas equivale 0,5% dos votos válidos na última eleição para a Câmara, distribuídos por, no mínimo, nove estados do país.  O movimento tem que montar órgãos de direção regionais. Depois disso, o TSE julga o processo. Se não houve falhas na constituição, concede um número ao partido.