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O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, autorizou, nesta última semana, a aquisição de 12 helicópteros Black Hawk pelo Comando do Exército sem “compensação tecnológica, industrial e comercial”. Essa era a última etapa necessária para o processo de compra das aeronaves avançar juntamente com o Comando de Assistência à Segurança do Exército dos Estados Unidos. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União.
Em maio, o Departamento de Estado americano publicou uma nota na qual afirmava ter aprovado a “possível venda” dos helicópteros ao governo brasileiro. O custo estimado previsto era de 950 milhões de dólares, o equivalente a aproximadamente R$ 5,2 bilhões, na cotação atual. Além das aeronaves, a compra inclui também outros equipamentos e sistemas de apoio. Os principais fornecedores citados no documento são as empresas Sikorsky e Lockheed Martin.
“Esta venda proposta apoiará a política externa e os objetivos de segurança nacional dos Estados Unidos, ajudando a melhorar a segurança de um importante parceiro regional, que é uma força de estabilidade política e progresso econômico na América do Sul”, diz a nota do dia 24 de maio.
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O documento já citava a ausência de compensações na aquisição das aeronaves, confirmada no despacho de Múcio desta segunda-feira. Também chamada de offset, trata-se da previsão de condições para a aquisição de itens ou serviços na área de Defesa como uma forma de “gerar benefícios de natureza tecnológica, industrial ou comercial”, segundo a lei 12.598, de 2012.
Projetos de compensação existem, por exemplo, no âmbito dos acordos que envolveram a compra dos caças Gripen, adquiridos pela Força Aérea Brasileira (FAB), na forma de treinamento de mão de obra e transferência de tecnologia.
Em 7 de dezembro de 2023, o Comando de Assistência à Segurança do Exército dos EUA compartilhou em uma publicação nas redes sociais imagens da visita do general Anysio Luiz Crespo Alves Negrão, na época diretor de Material de Aviação do Exército brasileiro. A delegação brasileira acompanhou a “demonstração de um Black Hawk”, segundo o post feito no Facebook.
Segundo a página da fabricante, os Black Hawks são capazes de carregar mais de quatro toneladas de suprimentos na carga interna ou externa e de atuar em ações de combate a incêndios ou em missões de caráter humanitário ou de resgate. As aeronaves também podem ser equipadas com armamentos.
As Forças Armadas brasileiras já possuem helicópteros deste modelo na sua frota. Essas aeronaves já foram usados, por exemplo, nas enchentes no Rio Grande do Sul, em operações em áreas isoladas no território indígena Yanomami e, mais recentemente, no combate aos incêndios no Pantanal.
