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O Exército Brasileiro vai colocar seu efetivo em regime de meio expediente por dois meses, mas manterá o pagamento de salário integral da tropa. A medida define que a jornada de trabalho deverá ser cumprida entre os dias 4 de dezembro de 2023 e 26 de janeiro de 2024. A decisão foi tomada para reduzir custos com luz, água e alimentação em quartéis.
Ficam fora do regime de meio expediente apenas os hospitais e escolas militares. Segundo o documento ao qual o blog teve acesso, a comunicação foi oficializada em setembro, em um boletim interno. A economia com gastos com alimentação já foi usada em anos anteriores como justificativa para diminuir o número de horas de trabalho, mas por períodos menores e nos feriados de Natal e Ano Novo.
Procurado, o Exército não informou o quanto deve economizar nem o número de militares que ficarão com em escala reduzida, mas afirmou que redução de 8 horas para 4 horas será adotada porque “o calendário anual de instrução contempla os meses de outubro e novembro com os exercícios de adestramento e certificação de tropa, envolvendo grandes efetivos em atividades aquarteladas ou fora das organizações militares”.
A nota diz ainda que, ao término desse período, o Exército “prioriza as atividades de racionalização administrativa, economia no custeio com concessionárias (luz, água, etc) e alimentação, havendo uma necessária diminuição de gastos”, mas não afirmou qual será a economia. Questionado, o Exército não informou o número de militares e as patentes que terão redução no número de horas trabalhadas.
No Comando Militar do Sudeste, por exemplo, o expediente deverá ser cumprido entre 8h e 12h, de segunda a sexta-feira
Licenças e transferências
Ainda de acordo com o Exército, os meses de dezembro e janeiro coincidem com a menor disponibilidade de efetivo: os militares temporários são licenciados nessa época e os substitutos só chegam em março.
Nesse período também se concentram as férias e transferências dos militares de carreira, mas o Exército afirma que o comando e a administração das organizações militares continuam funcionando normalmente e que por isso a capacidade operacional da tropa não será afetada.
“Para todo o efetivo do Exército são mantidas as escalas de serviço, onde os militares passam 24 horas empregados na segurança dos aquartelamentos e instalações a cargo do Exército, além do pessoal também cumprir esse período em tele-trabalho, conforme as demandas de cada unidade militar”.
A nota do Exército diz ainda que em caso de necessidade de emprego ou de operação, a situação de meio-expediente será suspensa e toda tropa convocada.
O Ministério da Defesa foi procurado, mas até essa publicação não se manifestado.
