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A investigação é realizada por uma força-tarefa composta pela Polícia Civil, pelo Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado
A Polícia Civil de Santa Catarina prendeu na manhã deste sábado (6) o ex-secretário estadual da Casa Civil Douglas Borba. A prisão foi efetuada no âmbito da segunda fase da Operação O2, que investiga suspeitas de fraudes na compra de ventiladores pulmonares pelo governo catarinense durante a pandemia do novo coronavírus.
A investigação é realizada por uma força-tarefa composta pelo Ministério Público de Santa Catarina, Tribunal de Contas do Estado e pela Polícia Civil.
A polícia também cumpriu outros cinco mandados de prisão preventiva e 14 de busca e apreensão em Santa Catarina, Rio de Janeiro e São Paulo.
A operação apura as circunstâncias da compra, sem licitação e com pagamento adiantado de R$ 33 milhões, de 200 respiradores. Os equipamentos foram comprados de uma importadora, mas não foram entregues. O caso foi revelado em reportagem do The Intercept Brasil.
Em entrevista à imprensa, os membros da força-tarefa disseram que as investigações apontaram para um sobrepreço na compra dos ventiladores pulmonares e destaca que estes foram adquiridos sem nenhuma garantia de que seriam realmente entregues.
“A investigação evidencia que no momento da aquisição, a empresa que foi objeto da dispensa não possuía os equipamentos que ela teria ofertado em sua proposta inicial. Isso é um fato incontestável”, disse o promotor Alexandre Graziotin.
O coordenador da força-tarefa, Maurício Medina, afirmou que as prisões do ex-secretário Douglas Borba e dos demais alvos foram pedidas para garantir a integridade das investigações, já que havia indícios de que os investigados vinham destruindo provas.
“Foram apagadas, por exemplo, conversas entre os investigados que poderiam demonstrar os vínculos existentes entre eles”, afirmou.
O caso resultou na demissão de dois secretários pelo governador Carlos Moisés (PSL) em março deste ano. Foram demitidos o então secretário da Casa Civil, Douglas Borba, e o secretário de saúde Helton Zeferino.
A primeira fase da operação aconteceu no início de maio, com o cumprimento de 35 mandados de busca e apreensão.
Na ocasião, Helton Zeferino teve os bens bloqueados pela Justiça e, em depoimento à polícia, atribuiu ao secretário da Casa Civil, Douglas Borba, a indicação da empresa contratada.
A ex-superintendente de Gestão Administrativa, Márcia Pauli, também demitida em razão das compras, disse em entrevista ao Balanço Geral Florianópolis ter ouvido citações ao nome do governador Carlos Moisés (PSL) durante a tramitação da compra sob suspeita.
Em uma reunião virtual com empresários no início de maio, Moisés queixou-se de pressão e disse que seu governo está sendo execrado.
Segundo ele, a compra ocorreu em “dias de verdadeiro desespero”.A reportagem não conseguiu contato com a defesa de Douglas Borba na manhã deste sábado.
Em depoimento à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) instaurada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina para investigar o caso, Borba afirmou no início desta semana que não teve qualquer participação na compra dos respiradores.
Ele ainda classificou como desastroso o processo de compra dos equipamentos pela secretaria estadual de Saúde.
