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Conforme reportagem da Folha de S. Paulo, uma carta assinada por cerca de 20 médicos, ex-presidentes e ex-conselheiros do CFM (Conselho Federal de Medicina) pede ao órgão que se manifeste pública e claramente a favor das vacinas contra a Covid-19, das medidas sanitárias não farmacêuticas, da ação das autoridades sanitárias e contra os tratamentos sem eficácia comprovada para a Covid-19.
Segundo o texto, os mais de 500 mil médicos e médicas que atuam no país, alguns dos quais estão na linha de frente do combate à pandemia, trabalham para a população brasileira e estão “onde o povo está a necessitar do nosso trabalho e cuidados; e a ele não faltaremos.”
O órgão médico, que tem como principal missão, segundo o próprio site, “promover o bem-estar da sociedade, disciplinando o exercício da medicina por meio de sua normatização, fiscalização, orientação, formação, valorização profissional e organização, bem como assegurar, defender e promover o exercício legal da medicina, das boas práticas da profissão, o respeito e a dignidade da categoria, buscando proteger a sociedade de equívocos da assistência decorrentes da precarização do sistema de saúde”, estaria supostamente se eximindo de suas responsabilidades regulatórias, segundo alguns médicos.
Não é a primeira vez que profissionais da área criticam o órgão por inação. Em dezembro, médicos brasileiros publicaram um artigo na revista da Sociedade Brasileira de Cardiologia recriminando a conduta de alguns profissionais que exerceram a medicina à luz de sua experiência e convicção pessoal.
Em nota, o Conselho Federal de Medicina disse que “respeita o trabalho realizado pelos ex-presidentes e ex-conselheiros, que, em seu tempo, muito contribuíram com a saúde no país.”
“São pessoas de importância indiscutível na história da autarquia, por quem temos imenso respeito, e que têm todo o direito a crítica.”
Em relação aos pontos levantados, o CFM esclarece que já se posicionou sobre todos eles ao longo de 2020 por meio de notas disponíveis publicamente online. Ainda, em relação à Covid-19, a posição do CFM a favor da “aprovação (emergencial ou definitiva) de vacinas contra a Covid-19 por parte da Anvisa deve ser respeitada e posta em prática por sua reconhecida capacidade técnica; da transparência e da valorização do PNI”, bem como pela “garantia de que a vacinação siga os pressupostos legais do SUS, o respeito ao plano nacional de vacinação do Ministério da Saúde e a realização de amplas e massivas campanhas de divulgação sobre a vacinação” foi publicada na última quinta-feira (14), concomitantemente à carta dos ex-presidentes.
O órgão finaliza dizendo que “há necessidade do governo, em suas diferentes instâncias, garantir o acesso a imunizantes e às condições adequadas de atendimento para a população, bem como fornecer leitos de UTI, insumos e medicamentos hospitalares, a valorização e o reconhecimento dos médicos, garantindo sua autonomia para fazer o diagnóstico e a prescrição de tratamentos a seus pacientes, conforme parecer CFM n?04/2020” e “o estímulo à avaliação e ao acompanhamento médico desde o início dos primeiros sintomas da pandemia (sic).”
Leia a carta dos ex-presidentes ao CFM na íntegra:
“CARTA AO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA E AOS MÉDICOS E MÉDICAS DO BRASIL
Somos mais de 500.000 médicos e médicas trabalhando para a população brasileira. Estamos nas emergências; nas UTIs; nos postos de saúde; nos hospitais e nas casas dos nossos pacientes. Estamos onde o povo está a necessitar do nosso trabalho e cuidados. E a ele não faltaremos.
Mas onde está o Conselho Federal de Medicina (CFM)? Onde está a entidade máxima da categoria médica no Brasil? Até agora sabemos o endereço, mas não sabemos a sua posição frente a essa tragédia sanitária e humana que assola o mundo e em especial o nosso país. Nós médicos e médicas olhamos em sua direção e não vemos nada. Só o silêncio. Parece que tudo está em paz. Paz essa que sequer existe hoje nos cemitérios nacionais, onde reina absoluto o choro distande de mais de 200.000 famílias enlutadas.
Frente a essa eloquente omissão do nosso principal órgão representativo é que nós, ex-Presidentes do CFM e outros ex-Conselheiros Federais, conclamamos o CFM a que se manifeste publicamente em defesa da vida da nossa gente; em defesa do exercício da nossa profissão; e em defesa dos milhares de médicos e médicas, bem como de seus companheiros das equipes de saúde, que estão cumprindo os seus deveres profissionais e arriscando suas vidas.
Conclamamos, por ser um imperativo ético:
Que o CFM se manifeste pública e enfaticamente, a favor da vacinação para todos aos quais está indicada, vacinas que serão licenciadas pela ANVISA, com base em sua segurança e eficácia, e que garantirão, desde que a cobertura vacinal seja adequada, uma acentuada diminuição no número de casos e, eventualmente, o controle da pandemia.
Que o CFM enfatize a continuidade da adoção das outras medidas de controle reconhecidas cientificamente, como distanciamento social, higiene pessoal e uso de máscaras.
Que o CFM exija das autoridades públicas as garantias de um atendimento correto e protetor para a nossa população enferma.
Que o CFM oriente a população médica brasileira quanto ao adequado comportamento ético a ser adotado nesta pandemia evitando o uso de condutas terapêuticas sem respaldo científico; bem como a disseminação de informações falsas sobre a doença, tudo no estrito cumprimento do Código de Ética Médica.
É isso que a boa Medicina ensina. É disso que o nosso Povo necessita. É isso que precisa ser feito sem demora.
Brasil, 14 de janeiro de 2021.
Ex-Presidentes do CFM:
Dr. Gabriel Wolf Oselka
Dr. Francisco Álbaro Barbosa Costa
Dr. Ivan de Araújo Moura Fé
Dr. Waldir Paiva Mesquita
Dr. Edson de Oliveira Andrade
Ex-Conselheiros Federais:
Nei Moreira
Evilázio Teubner Ferreira
Nilo Fernandes Rezende Vieira
Antônio Henrique Pedrosa Neto
Sérgio Ibiapina Ferreira Costa
Júlio Cezar Meireles
Wilson Seffair Bulbol
Genário Alves Barbosa
Gerson Zafalon Martins
Antônio Clementino da Cruz Junior
Rafael Dias Marques Nogueira
Frederico Henrique de Melo
Mauro Brandão Carneiro
Waldir Cardoso”
