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O ex-presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, foi preso com mandado emitido pelo Tribunal Penal Internacional ao chegar no principal aeroporto de Manila nesta terça-feira (11), informou o governo filipino.
O TPI afirmou que prosseguiria com uma investigação sobre suspeitas de crimes contra a humanidade relacionados ao papel de Duterte na supervisão de uma sangrenta “guerra contra as drogas” que matou milhares de filipinos.
Duterte havia dito na segunda-feira (10) em Hong Kong que estava pronto para ser preso se o TPI emitisse um mandado e defendeu repetidamente a repressão antidrogas. Ele negou ter ordenado que a polícia matasse suspeitos de tráfico de drogas, a menos que fosse em legítima defesa.
O gabinete do presidente Ferdinand Marcos Jr disse que recebeu uma cópia oficial do mandado, que foi entregue a Duterte pela polícia. Duterte estava agora sob custódia, afirmou em um comunicado.
O ex-conselheiro jurídico de Duterte, Salvador Panelo, disse que a prisão foi ilegal e afirmou que a polícia não permitiu que um dos advogados de Duterte se encontrasse com ele no aeroporto.
O ex-presidente liderou as Filipinas de 2016 a 2022. O país é um arquipélago no sudeste asiático composto de 7.641 ilhas e é o 12º mais populoso do mundo, com 110 milhões de habitantes.
Duterte retirou unilateralmente as Filipinas do tratado fundador do TPI em 2019, quando o tribunal começou a investigar alegações de assassinatos extrajudiciais sistemáticos, e as Filipinas se recusaram até o ano passado a cooperar com a investigação do TPI.
A “guerra contra as drogas” foi a política de campanha emblemática que levou Duterte ao poder em 2016 como um prefeito independente e combatente do crime, que cumpriu as promessas feitas durante discursos inflamados de matar milhares de traficantes de drogas.
Segundo a polícia, 6.200 suspeitos foram mortos durante operações antidrogas que, segundo eles, terminaram em tiroteios. Mas ativistas dizem que o verdadeiro número de mortos na repressão foi muito maior, com milhares de usuários de drogas em favelas, muitos dos quais estavam incluídos em “listas de observação” oficiais, mortos em circunstâncias misteriosas.
A polícia nega envolvimento nesses assassinatos e rejeita as alegações de grupos de direitos humanos de execuções sistemáticas e encobrimentos.
Se transferido para Haia, ele poderia se tornar o primeiro ex-chefe de estado da Ásia a ser julgado no TPI.
Em um vídeo postado no Instagram pela filha Veronica Duterte da Base Aérea Villamor de Manila, onde ele está sob custódia, o ex-líder questionou o motivo de sua prisão.
“Qual é a lei e qual é o crime que cometi?” ele disse no vídeo. Não estava claro com quem ele estava falando.
“Fui trazido aqui não por minha própria vontade, é de outra pessoa. Agora você tem que responder pela privação de liberdade.”
