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Ex-piloto do avião presidencial nas gestões de Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff, o ministro Francisco Joseli Parente Camelo toma posse nesta quinta-feira como presidente do Superior Tribunal Militar (STM). A cerimônia conta com a presença do presidente, do ministro Alexandre de Moraes, e da ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em seu discurso, conforme Mariana Muniz , do O Globo, o novo presidente fez referência e acenos ao presidente Lula, e disse reafirmar seu compromisso com a manutenção da “hierarquia e da disciplina” no seio da Justiça Militar.
— Tenho convicção de que seu maior desafio [Lula] será pacificar o Brasil e consolidar de forma definitiva a democracia no nosso país. Os dirigentes do Legislativo, do Judiciário aqui presentes, já deram uma clara e enfática demonstração de que este é o caminho e que nele seguiremos sem volta, sem retrocessos — disse Camelo.A cerimônia contou com a presença do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, dos ministros do STF Edson Fachin, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Os ministros dos governo Lula Luiz Marinho, José Múcio e Jorge Messias também estão presentes.
— Hoje sabemos como se faz imprescindível em um país suas Forças Armadas. Elas são pilares indiscutíveis de nossa pátria como nação livre. Nossas Forças Armadas também se preocupam e atuam como força a mais cumprindo missões de socorro para o bem estar de nossa população, levando aos brasileiros mais carentes alívio em momentos de desastres naturais como vimos recentemente no caso dos yanomami ou das fortes chuvas. Assim, as Forças Armadas sob o comendo supremo do presidente estarão contribuindo para a pacificação e consolidação da democracia — afirmou o novo presidente do STM.
A solenidade ocorre em meio às tentativas do presidente Lula de recompor suas relações com as Forças Armadas, como mostrou O Globo.
Posicionamentos
Ministro do STM desde 2015, o novo presidente da Corte militar tem dado, antes mesmo de sua posse, sinais de aproximação com o Executivo, em uma tentativa de distensionar animosidades entre a administração petista. Logo após decisão de Moraes que determinou o julgamento pelo Supremo de militares que eventualmente participaram dos atos golpistas de 8 de janeiro, Joseli elogiou o entendimento, não interpretando a medida como uma afronta à Justiça Militar.
— Li e reli a decisão do ministro Alexandre de Moraes e entendi que está muito bem fundamentada. Não vejo, no geral, que tenham sido crimes militares [os praticados no 8 de janeiro]. Crimes cometidos por militares em situações de atividade serão considerados crimes militares se forem contra o patrimônio que esteja sob administração militar ou contra a ordem administrativa militar. Não vejo que houve isso — disse Camelo à colunista Bela Megale na ocasião.
Em entrevista à Globonews nesta quinta, o ministro voltou ao tema e afirmou que o STM julga “apenas crimes militares definidos em lei, não julga crimes contra a segurança nacional ou crimes políticos”. Ele irá presidir o tribunal até 2025.
Natural de Fortaleza, no Ceará, o novo presidente do STM tem 69 anos, pilotou para Lula durante seus oito primeiros anos de mandato e para Dilma durante quase quatro anos — ao lado de ambos, percorreu 92 países. Entre os integrantes da Corte, seu perfil é visto pelos colegas como “conciliador”.
No STM, integrou o Grupo de Trabalho para o desenvolvimento de estudos visando ao aperfeiçoamento da Justiça Militar nos âmbitos federal e estadual e foi Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM), no biênio 2020/2021.
