Ex-ministros lançam manifesto contra extinção do MinC no governo Bolsonaro

Cinco ex-ministros da Cultura criticaram o governo de Jair Bolsonaro e lançaram um manifesto contra a extinção do Ministério da Cultura nesta terça-feira (2) durante encontro no Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (USP). O documento é assinado por Francisco Weffort, Juca Ferreira, Luiz Roberto Nascimento Silva, Marcelo Calero e Marta Suplicy. O MinC foi extinto no começo da gestão de Bolsonaro e transformado em uma secretaria subordinada ao Ministério da Cidadania.

“Nós, ex-ministros da cultura que servimos ao Brasil em diferentes governos, externamos nossa preocupação com a desvalorização e hostilização à cultura brasileira”, diz a carta. “A extinção do Ministério da Cultura é um erro. A existência do Ministério tem garantido um olhar à altura da relevância da cultura e da arte na vida brasileira. Mesmo com recursos limitados, a pasta foi capaz de defender, formular, fomentar, criar e inovar a relação do Estado com a sociedade no plano da cultura, em respeito às tradições brasileiras desde o império.”

Os ex-ministros também questionam o “contingenciamento do Fundo Nacional de Cultura” e “a demonização das redes de incentivo, notadamente a Lei Rouanet”. Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro havia prometido mudanças na Lei Rouanet. Em abril, o ministro Osmar Terra, da Cidadania, anunciou as modificações, que incluem teto de captação de 1 milhão de reais para projetos e a ampliação de ingressos gratuitos.

Além disso, o governo Bolsonaro promoveu outros cortes de incentivos federais à área cultural, como o fim do patrocínio da Petrobras à Mostra Internacional de Cinema de São Paulo e ao Anima Mundi e da Caixa Econômica Federal ao Cine Belas Artes, em São Paulo.

Luiz Roberto Nascimento Silva era o titular da pasta da Cultura na gestão de Itamar Franco, Francisco Weffort foi ministro no governo de Fernando Henrique Cardoso, Juca Ferreira assumiu o ministério no governo Lula e em parte do de Dilma Rousseff, Marta também foi ministra na gestão de Dilma e Marcelo Calero ocupou o cargo no governo de Michel Temer.

Leia abaixo a íntegra do documento assinado nesta terça-feira pelos ex-ministros:

“MANIFESTO DE EX-MINISTROS DA CULTURA

Nós, ex-ministros da cultura que servimos ao Brasil em diferentes governos, externamos nossa preocupação com a desvalorização e hostilização à cultura brasileira. Reafirmamos a importância da cultura em três dimensões básicas como expressão da nossa identidade e diversidade, como direito fundamental e como vetor de desenvolvimento econômico, contribuindo decisivamente para a geração de emprego e renda. Criar e usufruir cultura altera a qualidade de vida das pessoas e permite o pleno desenvolvimento humano de todos os brasileiros e brasileiras.

Assim, carece de sentido a redução de recursos de forma contínua para o setor cultural. Isso tem se dado pelo contingenciamento do Fundo Nacional de Cultura e pela demonização das redes de incentivo, notadamente a Lei Rouanet. O Estado tem responsabilidades intransferíveis para a garantia do desenvolvimento social e cultural do país e para a realização dos direitos culturais do povo brasileiro. Ele proporciona espaços, oportunidades e autonomia para que a cultura se produza. O Estado democrático possibilita as condições necessárias para o acesso de todos às criações culturais. Assistimos, com preocupação, o crescente ambiente antagônico às artes e à cultura, que pretende enfraquecer as conquistas que o Brasil alcançou nestes anos de democracia. A primeira e mais primordial das responsabilidades do Estado é garantir a plena liberdade de expressão. O passado alimenta o futuro. Por isso, a preservação das conquistas institucionais e leis aprovadas pelo Congresso não podem ser ignoradas por quaisquer governos. A extinção do Ministério da Cultura é um erro. A existência do Ministério tem garantido um olhar à altura da relevância da cultura e da arte na vida brasileira. Mesmo com recursos limitados, a pasta foi capaz de defender, formular, fomentar, criar e inovar a relação do Estado com a sociedade no plano da cultura, em respeito às tradições brasileiras desde o império.

A arte e a cultura brasileira, além de sua relevância interna, têm contribuído para uma imagem positiva do país no exterior. O interesse efetivo por diversas manifestações e criações culturais brasileiras é razão de orgulho e ativo importante da afirmação do país no conjunto das nações.

São Paulo, 02 de julho de 2019.

Assinam este documento os ex-ministros da Cultura:

Francisco Weffort

Juca Ferreira

Luiz Roberto Nascimento Silva

Marcelo Calero

Marta Suplicy.“