Ex-gestor de município baiano é acusado de gastos irregulares

O ex-prefeito de Macaúbas, na Bacia do Paramirim, sudoeste baiano, José João Pereira, será investigado pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) sobre o uso de verbas para promover festas enquanto o município estava em situação de emergência. Em sessão desta quarta-feira (31), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) também aplicou multa de R$ 10 mil ao ex-gestor.

Segundo a Corte de Contas, os gastos usados pelo prefeito no período foram de R$ 423,8 mil. Segundo o relator do processo, conselheiro Fernando Vita, o gestor também não encaminhou para análise do TCM-BA a dispensa de licitação n° 0580/2016D. O fato teria dificultado efetivo exercício do controle externo pela Corte de Contas.

O processo teve por objeto a aquisição de tecidos e ornamentos diversos para confecção de fantasias para uso nos festejos, ao custo total de R $25,5 mil. Ainda cabe recurso da decisão.