Ex-diretor de escola é condenado a mais de 10 anos de prisão na Bahia por desvio de dinheiro

Um ex-diretor de escola municipal da cidade de Juazeiro, no norte da Bahia, foi condenado a 11 anos e 3 meses de prisão, além de pagamento de multa e de indenização de, aproximadamente, R$ 70 mil, pelos crimes de peculato (desvio de dinheiro público), falsificação de documento público e uso de documento falso. A decisão cabe recurso.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o servidor desviou, entre fevereiro de 2013 e março de 2014, R$ 70.797,72 referentes a recursos federais repassados por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

As apurações indicaram que o ex-diretor depositou 120 cheques, na conta pessoal, emitidos a partir da conta bancária da unidade executora própria (UEX), entidade responsável pela gestão dos recursos da instituição de ensino.

Além do crime de peculato, a investigação revelou que:

• em fevereiro de 2014, o ex-diretor falsificou oito cópias de cheques com a intenção de mascarar a destinação ilícita dos valores;
• em março de 2014, o então diretor utilizou os documentos falsificados na prestação de contas dos recursos do PDDE junto à Secretaria de Educação do município;
• também foi constatado que, após o encerramento de seu mandato, em 2013, ele reteve os talões de cheque da unidade de ensino, prosseguindo com os desvios mesmo após a posse da nova diretora.