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A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (12), conforme a coluna de Mirelle Pinheiro, do portal Metrópoles, a Operação Metafanismo, que investiga o desvio de máquinas e implementos agrícolas do pátio da Coordenação Estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) na Bahia (Cest-BA) entre 2019 e 2021. A coluna apurou, em primeira mão, que o principal alvo da ação é Lucas Maciel Lobão Vieira, ex-coordenador do órgão e já investigado na Operação Overclean, que desvendou um esquema bilionário de corrupção no DNOCS.
Até o momento, ainda de acordo com o Metrópoles, as evidências apontam para um esquema envolvendo servidores do órgão e particulares, que desviavam máquinas e implementos agrícolas destinados a associações de agricultura familiar. Em vez de serem entregues aos beneficiários legais, os equipamentos eram vendidos ou direcionados a terceiros, configurando, em tese, o crime de peculato.
Para viabilizar os desvios, os envolvidos forjavam documentos administrativos justificando a retirada dos equipamentos do pátio do DNOCS. No entanto, as investigações da PF revelaram que as associações de produtores rurais indicadas nos registros não tinham conhecimento da operação, evidenciando o uso de documentação fraudulenta.
A ausência de fiscalização sobre o uso dos equipamentos desviados facilitou o acobertamento do esquema, permitindo que os crimes ocorressem sem obstáculos ao longo dos anos. Durante as investigações, alguns equipamentos foram recuperados, e a PF segue apurando a estrutura da organização criminosa e trabalhando para rastrear os bens desviados.
Os investigadores da PF cumpriram nove mandados de busca e apreensão nas cidades de Salvador (7), Simões Filho (1) e América Dourada (1). As ordens foram expedidas pela Justiça Federal de Salvador, e a operação contou com a participação de 35 policiais federais.
Os investigados poderão responder pelos crimes de peculato, organização criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
Alvo recorrente de investigações
O ex-coordenador estadual do DNOCS na Bahia já havia sido alvo de mandado de prisão na Operação Overclean, que investigou um esquema de desvio de recursos de emendas parlamentares destinadas ao DNOCS. Durante as apurações da PF, constatou-se que a organização criminosa da qual Lobão fazia parte movimentou cerca de R$ 1,4 bilhão.
Lobão foi apontado como parte do núcleo central da organização criminosa, ao lado dos empresários Alex Rezende Parente e Fábio Rezende Parente. Segundo as investigações, ele era responsável por gerenciar contratos da Allpha Pavimentações com órgãos públicos, além de atuar nos bastidores para favorecer a empresa enquanto ainda ocupava cargo público no DNOCS.
As apurações apontam que Lobão financiava atividades ilícitas, definia diretrizes operacionais e exercia controle sobre os integrantes do esquema, promovendo ações criminosas de forma coordenada.
Em 2021, um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou um sobrepreço de R$ 192 milhões na compra de 470 mil reservatórios de água de polietileno, resultando na suspensão do pregão eletrônico.
