Evangélicos pressionam prefeitura por vetos no Estatuto da Igualdade Racial, diz jornal

A bancada dos Templos Religiosos, que reúne os vereadores evangélicos da Câmara Municipal de Salvador, pressiona a Prefeitura de Salvador para que ACM Neto (DEM), vete os trechos que tratam de intolerância religiosa contra adeptos de religiões de matrizes africanas, segundo publicação do Jornal Tribuna da Bahia.

O tema sempre foi a grande entrave para a tramitação da proposta, que permaneceu por quase uma década no Legislativo municipal. Vereadores do grupo confirmaram à Tribuna, em condição de anonimato, que alguns edis trabalham para que o gestor soteropolitano faça as alterações no texto. “Ouvi de alguns de que existe essa expectativa de que o prefeito vete. Não sei até que ponto isso é possível”, avalia um deles. “Alguns nutrem a expectativa de que para o prefeito seria ruim sancionar da maneira como está”.

“Os vereadores que estão dando palpites sobre a matéria, dando entrevistas para a imprensa, faltaram na maioria das reuniões das comissões. Só querem saber de fazer selfies, postar stories no Instagram, dizendo que o estatuto é isso ou aquilo. Mas, de trabalho mesmo para impedir que o estatuto fosse aprovado da maneira como está, foi quase zero. Se o prefeito vetar, não ganha ninguém na casa. Desmoraliza a Comissão de Constituição e Justiça e o plenário. Nós votamos e como agora ele vai vetar? Não temos competência para votar um projeto? Perdemos o ‘timing’ da vitória, que foi no dia 29 de maio”, ressalta a fonte.

A expectativa agora é saber como o prefeito ACM Neto irá se posicionar sobre a sanção. Procurada pela reportagem, a Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Salvador não se posicionou sobre o caso até o fechamento da matéria. Em entrevista cedida durante a entrega da revitalização da Ponta do Humaitá, na última sexta-feira, o prefeito ACM Neto declarou que não se debruçou sobre o Estatuto. “A priori não pretendo fazer nenhuma alteração no projeto. Ainda vou avaliar o que foi aprovado pela Câmara, nos seus detalhes, inclusive do ponto de vista jurídico, mas a ideia é sancionar o projeto”, avisou.

Insatisfações

“A oposição falou muito que a Frente Parlamentar do Templo Religioso era contra o projeto do Estatuto, mas isso nunca foi verdade! Nós, vereadores desta Frente, queríamos apenas fazer com que o projeto fosse para a igualdade e não para a desigualdade, como ele estava propondo. Queríamos apenas inserir os negros cristãos, evangélicos, católicos, espíritas no Estatuto, mas, infelizmente, não conseguimos, pois a oposição quebrou um acordo que já estava pronto para ser aprovado no dia da votação. A proposta de emenda era apenas essa, de inclusão, mas não foi aceito”, avalia a vereadora Lorena Brandão (PSC) à Tribuna.

Segundo ela, “a única vitória que a Frente teve neste projeto foi a exclusão do artigo 61”. “O Estatuto passou, foi um presente para a cidade, mas poderia procurar mais a igualdade, poderia agregar, mas assim não foi. O Estatuto da Igualdade Racial e da Intolerância Religiosa só beneficia negros de matrizes africanas, e não todos os negros”.

A oposição, por outro lado, também não saiu satisfeita com o texto. “Não é um estatuto como nós queríamos. E quero dizer mais, que o Estatuto da Igualdade Racial teve a participação de um branco, Henrique Carballal. Foi de fundamental importância”, declarou Suíca (PV), na sessão ordinária de ontem. Segundo fontes da Tribuna, Carballal foi o responsável a convencer a oposição a recuar da ideia de incluir as outras religiões nos pontos que tratam de intolerância religiosa.