EUA orientam e rede social X deve recorrer de suspensão no Brasil

A equipe jurídica que assessora a X Brasil deverá recorrer da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a rede no país.

A orientação para que um recurso seja apresentado partiu de conversas realizadas durante o final de semana entre advogados do X no Brasil com seus similares do X na sede da empresa nos Estados Unidos.

Nesta segunda-feira (2), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal começou a julgar a decisão do ministro Alexandre de Moraes.

A ideia inicial é apresentar um recurso à própria Turma com argumento jurídico de que a decisão é ilegal, por afetar o princípio da liberdade de expressão, e desproporcional, por ser tomada devido a sete perfis que não foram bloqueados pela empresa dentro de uma rede com 22 milhões de usuários no Brasil.

A equipe jurídica também avalia se pedirá que um eventual recurso seja julgado por todo o tribunal, já que Moraes poderia ter levado sua decisão para julgamento no plenário da Corte, com os onze ministros, mas optou pela turma

Com isso, ele evitou que ministros que poderiam votar contra sua decisão ou pedir vista, como Nunes Marques e André Mendonça, votem.

Por Caio Junqueira – CNN Brasil – Formado em Direito e Jornalismo, cobre política há 20 anos, 10 deles em Brasília cobrindo os 3 Poderes. Passou por Folha, Valor, Estadão e Crusoé