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quarta-feira 16 de novembro de 2022 às 07:54h

EUA: empresas aéreas devem pagar mais de US$ 600 milhões a passageiros por voos cancelados ou alterados

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O Departamento de Transportes dos EUA ordenou que seis companhias aéreas paguem mais de US$ 600 milhões em reembolsos de passageiros por voos cancelados ou alterados, depois que os viajantes buscaram reparação por não receberem seu dinheiro de volta.

As autoridades receberam uma “enxurrada de reclamações de viajantes aéreos” desde o início da pandemia, devido à falta de reembolsos imediatos das empresas, informou o departamento em comunicado divulgado na segunda-feira (15).

As companhias aéreas atingidas foram a americana de baixo custo Frontier, bem como as estrangeiras Air India, TAP Portugal, Aeromexico, El Al e Avianca.

“O cancelamento de um voo é bastante frustrante, e você também não deveria ter que pechinchar ou esperar meses para obter seu reembolso”, disse o secretário de transporte Pete Buttigieg.

Além dos reembolsos, o Departamento de Transporte também disse que está avaliando mais de US$ 7,25 milhões em multas civis contra as companhias aéreas, por “atrasos extremos no fornecimento de reembolsos”.

As ações do departamento levaram a que “milhares de passageiros” recebessem mais de meio bilhão de dólares em reembolsos exigidos, acrescentou o departamento.

Entre as companhias aéreas, a Frontier foi multada em US$ 2,2 milhões, enquanto a Air India foi multada em US$ 1,4 milhão.

De acordo com a lei dos EUA, as companhias aéreas e os agentes de passagens são legalmente obrigados a reembolsar os clientes se a companhia aérea cancelar ou “alterar significativamente” um voo para, de e dentro dos Estados Unidos e se o consumidor não quiser aceitar a alternativa oferecida.

É ilegal que as companhias aéreas recusem reembolsos e forneçam vouchers aos consumidores, disseram as autoridades.

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